Manifesto do Partido Comunista/III

by por Karl Marx e Friedrich Engels

Literatura Socialista e Comunista

Socialismo Reacionário

Socialismo Feudal

Devido à sua posição histórica, as aristocracias da França e Inglaterra estavam destinadas a escrever panfletos contra a sociedade moderna burguesa. Na Revolução Francesa de Julho de 1930, e no Movimento Reformador Inglês, tais aristocracias sucumbiram uma vez mais, à detestável arrivista. Com isso uma luta política séria já se encontrava fora de questão. Restava-lhes somente uma luta literária. Mas mesmo no campo literário, os velhos gritos do período da Restauração^[1] se tornaram impossíveis.

Com o objetivo de angariar simpatia, a aristocracia foi obrigada a perder de vista, aparentemente, seus próprios interesses, e formular sua acusação contra a burguesia apenas no interesse da classe explorada. Portanto, a aristocracia tornou sua vingança por canções satíricas, de seu novo amo e sussurrar-lhes ao ouvido sinistras profecias e catástrofes eminentes.

Nesse meio ergueu-se o socialismo feudal: metade lamento, metade zombaria; metade eco do passado, metade ameaça do futuro; por vezes, devido à sua crítica amarga, mordaz e incisiva, acertando a burguesia no centro de seu coração, mas sempre com efeito ridículo, por sua total incapacidade de compreender a marcha da História moderna.

A aristocracia, visando conclamar o povo à sua volta, empunharam, à guisa de bandeira a trouxa de mendigo do proletário. Mas estes quando se dispunham a segui-los, viam em suas costas o velho brasão feudal, e deserdavam com gargalhadas audíveis e insolentes.

Uma parte dos Legitimistas Franceses e a “Jovem Inglaterra” se fizeram notar nesse espetáculo.

Ao demonstrar que seu modo de exploração era diferente do modo de exploração dos burgueses, os feudalistas se esquecem que eles exploraram sob circunstâncias e condições que eram bem diferentes e já antiquadas. Ao mostrar que, sob o seu mando, o proletariado moderno nunca existiu, eles se esquecem que a burguesia moderna é justamente um germe necessário de sua própria ordem social.

Aliás, tão pouco ocultam o caráter reacionário de sua crítica, que sua acusação contra a burguesia se resume ao fato que: sob o regime burguês, uma classe está se desenvolvendo e que está destinada a esquartejar, da raiz aos galhos, a antiga ordem social.

O que menosprezam na burguesia não é somente esta ter engendrado um proletariado, como ter criado um proletariado revolucionário.

Na prática política, eis o por que, participaram de todas as medidas repressivas contra a classe operária; e na vida cotidiana, apesar de suas frases pomposas, se rebaixaram para apanhar os pomos de ouro da árvore da indústria, e barganhar fidelidade, amor e honra, pelo comércio da lã, beterraba e aguardente de batata.^[2]

Da mesma forma que padres sempre caminharam de mãos dadas com os senhores feudais, também o fez o socialismo clerical com o socialismo feudal.

Nada é mais fácil do que dar ao ascetismo Cristão, um verniz socialista. Não se opôs o Cristianismo contra a propriedade privada, contra o casamento, contra o Estado? Em seu lugar não pregou a caridade e mendicidade, o celibato, a mortificação da carne, a vida monástica e a Igreja? O socialismo cristão nada mais é do que a água benta com que o padre consagra os corações rancorosos da aristocracia

Socialismo Pequeno-burguês

A aristocracia feudal não foi a única classe que foi arruinada pela burguesia, não é a única classe cujas condições de existência definharam e pereceram sob a atmosfera da sociedade burguesa moderna. Os cidadãos extramuros e o pequeno campesinato foram os precursores da burguesia moderna. Naqueles países em que a indústria e o comércio são menos desenvolvidos, essas duas classes ainda vegetam lado a lado com a burguesia ascendente.

Em países onde a civilização moderna se desenvolveu, uma nova classe de pequenos burgueses foi formada, hesitando entre o proletariado e a burguesia, e incessantemente se reconstituindo como parte suplementar da sociedade burguesa. Mas os membros individuais dessa classe, entretanto, são constantemente relegados ao proletariado devido à concorrência, e, à medida que a Indústria Moderna se desenvolve, estes vêem o momento em que desaparecerão por completo como parte autônoma da sociedade moderna, se aproximando, para então serem substituídos nas manufaturas, na agricultura e no comércio por contramestres e subalternos.

Em países como a França, em que os camponeses constituem a maior parte da população, é natural que escritores que apoiaram o proletariado contra a burguesia, deveriam valer-se em suas críticas ao regime burguês, dos motes do campesinato e da pequena-burguesia, e do ponto de vista dessas classes intermediárias, deveria erguer clavas pela classe operária. Assim erigiu-se o socialismo pequeno-burguês. Sismondi é o mais importante dessa literatura, não somente na França, como na Inglaterra.

Essa literatura socialista dissecou com grande acuidade as contradições da produção moderna. Desmascarou as apologias hipócritas dos economistas. Provou, indubitavelmente, os efeitos desastrosos do maquinário e das relações de trabalho; a concentração de capital e fundiária em poucas mãos; superprodução e crises; apontou para a inevitável ruína dos pequeno burgueses e camponeses, a miséria do proletariado, a anarquia na produção, a desproporção gritante na distribuição da riqueza, a guerra industrial de exterminação entre nações, a dissolução dos velhos laços morais, das relações familiares antigas, das antigas nacionalidades.

Nos seus objetivos positivos, entretanto, essa forma de socialismo aspira tanto a restauração dos velhos meios de produção e comércio, e com eles, as antigas relações de propriedade, e a antiga sociedade, seja limitando os meios de produção e comércio modernos no âmbito das antigas relações de propriedades que têm sido, e que foram obrigados a, romper por esses meios. Em ambos os casos, esse socialismo é simultaneamente reacionário e utópico.

Suas últimas palavras são: Sistema corporativo nas manufaturas; Relações patriarcais na agricultura.

Ultimamente, quando persistentes fatos históricos dispersaram todos os efeitos intoxicantes de auto-ilusão, essa forma socialismo findou-se numa deprimente ressaca.

Socialismo alemão ou “verdadeiro”

A literatura socialista e comunista da França, uma literatura que originou-se sob a opressão da burguesia no poder, e que eram as expressões da luta contra esse poder, foi introduzida na Alemanha em uma época em que a burguesia, naquele país, havia apenas começado sua disputa com o absolutismo feudal.

Filósofos alemães, semifilósofos e belos espíritos (homens de cartas) alemães, rapidamente se apropriaram dessa literatura, esquecendo-se somente que quando esses escritos imigraram da França para a Alemanha, as condições sociais francesas não imigraram juntamente com eles. Em contato com as condições sociais alemãs, essa literatura francesa perdeu de imediato, toda sua utilidade prática, e assumia um caráter puramente literário. Assim, para os filósofos alemães do século XVIII, as reivindicações da primeira revolução francesa não passavam de demanda da “Razão Prática” em geral, e a manifestação do desejo da burguesia revolucionária significava, a seus olhos, as leis da vontade pura, tal como está predestinado a ser, da vontade verdadeiramente humana de modo geral.

O trabalho dos literatos alemães consistia somente em trazer as idéias da nova França incluídas às suas velhas consciências filosóficas, ou antes, anexando as idéias francesas sob seu próprio ponto de vista filosófico.

Essa anexação ocorreu da mesma maneira em que, em geral, se apropria de uma língua estrangeira, especialmente, pela tradução.

Bem se sabe como os padres recobriram os manuscritos em que as obras da antiguidade clássica pagã foram escritos com tolas biografias de santos. Os literatos alemães reverteram esse processo com a profana literatura francesa. Eles escreveram suas besteiras filosóficas abaixo da original francesa. Por exemplo, sob a crítica francesa às relações monetárias, escreveram “alienação da humanidade” e, sob a crítica francesa ao Estado burguês, escreveram “destronamento da dominação do Universal abstrato), e assim por diante.

A introdução dessa fraseologia filosófica às costas das críticas históricas francesas, eles batizaram “Filosofia da Ação”, “Socialismo Verdadeiro”, “Ciência Alemã do Socialismo”, “Fundação Filosófica do Socialismo”, e outros mais.

A literatura socialista e comunista francesas foi assim, completamente amputada. E, desde que cessou nas mãos do Alemão, para expressar o confronto de uma classe com a outra, ele teve consciência de ter superado a “estreiteza francesa” e de representar, ao invés das verdadeiras necessidades, as necessidades da verdade; não os interesses do proletariado, mas os interesses da natureza humana, do homem em geral, que não pertence a classes, não pertence à realidade, que existe somente no recôndito místico da fantasia filosófica.

Tal socialismo alemão, que levava tão a sério e tão solenemente as obrigações escolares, e exaltava-os em seu pobre estoque-em-comércio em tal moda charlatã, gradualmente perdeu sua inocência pedante.

A luta dos Alemães, e especialmente da burguesia prussiana, contra a aristocracia feudal e a monarquia absolutista, em outras palavras, o movimento liberal, tornou-se mais séria.

Por isso, a tão desejada oportunidade foi oferecida ao socialismo “verdadeiro”: a chance de confronto ao movimento político, segundo as reivindicações socialistas, de lançar os anátemas tradicionais contra o liberalismo, contra o governo representativo, contra a concorrência burguesa, a liberdade de imprensa burguesa, o direito burguês, a liberdade e igualdade burguesas, e de pregar para as massas que nada tem a ganhar, e tudo a perder, nesse movimento burguês. O socialismo alemão esqueceu-se, muito a propósito, que a crítica francesa, do qual era eco leviano, pressupunha a existência da sociedade burguesa moderna, com as condições econômicas de existência correspondentes, e adequada constituição política, os mesmos fatores que compunham ainda a conquista na Alemanha.

Para os governos absolutistas, com seus padres, professores, fidalgotes e burocratas, serviu como um espantalho útil contra as ameaças burguesas.

Era o doce fim, após as doses amargas de chicotadas e balas de fuzil, com que esses mesmos governos, naquela mesma época, barravam as insurreições da classe trabalhadora alemã.

Enquanto esse socialismo “verdadeiro” portanto, servia ao governo como arma na luta contra a burguesia alemã, era ao mesmo tempo, direto representante dos interesses reacionários, o interesse dos filisteus alemães. Na Alemanha, a pequena-burguesia, um resíduo do século dezesseis, e que desde então, constantemente emerge sob diversas formas, é a verdadeira base social da ordem existente.

Manter tal classe é manter a ordem vigente na Alemanha. A supremacia industrial e política da burguesia ameaça a pequena burguesia com certa destruição – de um lado, pela concentração do capital; e por outro, pela ascensão de um proletariado revolucionário. O socialismo “verdadeiro” surgiu para matar esses dois coelhos com uma cajadada só. Espalhou-se como uma epidemia.

A roupagem de teias de aranha especulativas, bordadas com as flores da retórica, impregnadas de orvalho sentimental, essa veste transcendental com a qual os socialistas alemães vestiram suas “verdades eternas”, somente pele e osso, serviram maravilhosamente de pretexto para aumentar a venda de suas mercadorias para esse público. E em parte, o socialismo alemão reconheceu, mais e mais, seu próprio chamado como representante bombástico dos filisteus pequeno-burgueses.

Ele proclamou a nação alemã como modelo, e o pequeno filisteu alemão como o homem modelo. Para todas as infâmias desse homem-modelo, uma interpretação oculta, superior, socialista, exatamente o contrário da realidade. Foi até o longo extremo, ao opor-se diretamente à tendência “brutalmente destrutiva” do comunismo, e ao proclamar sua supremacia e imparcialidade acima de todas as lutas de classes. Com raríssimas exceções, todas as então chamadas publicações socialistas e comunistas que agora (1847) circulam na Alemanha, pertencem ao âmbito dessa literatura tola e enervante.^[3]

Socialismo conservador ou burguês

Uma parte da burguesia é desejosa de remediar as anomalias sociais, a fim de assegurar a manutenção da sociedade burguesa.

À essa seção pertencem os economistas, filantropos, humanitários, melhoradores da situação da classe trabalhadora, organizadores de obras beneficentes, membros da sociedade protetora dos animais, fanáticos da sobriedade, reformistas de todos os cantos de todos os tipos imagináveis. Esta forma de socialismo tem, além disso, funcionado para completar os sistemas.

Podemos citar ‘’Filosofia da miséria’’ de Proudhon como exemplo dessa forma de socialismo.

A burguesia socialista almejam todas as vantagens das condições de vida da sociedade moderna, sem as lutas e perigos necessariamente decorrentes. Desejam a atual forma da sociedade, exceto seus elementos de dissolução e revolução. Almejam a burguesia sem um proletariado. A burguesia naturalmente concebe o mundo em que é supremo a ser o melhor; e o socialismo burguês desenvolveu essa concepção confortável em sistemas mais ou menos completos. Em se tratando de exigir do proletariado que carregue tal sistema, e por meio disso, a marchar diretamente para a Nova Jerusalém social, no mais exige de fato que o proletariado remanesça com os atuais laços da sociedade existente, mas renunciando todas as suas idéias odiosas quanto à burguesia.

Uma segunda, e mais prática, mas menos sistemática forma deste socialismo buscou depreciar todo movimento revolucionário aos olhos da classe trabalhadora, mostrando que nenhuma reforma política, mas somente uma mudança nas condições materiais de existência, nas relações econômicas, poderia servir de vantagem para eles. Por mudanças nas condições materiais de existência, essa forma de socialismo, entretanto, não entende a supressão das relações burguesas de produção, uma supressão que só pode ser efetuada por uma revolução, mas reformas administrativas, baseadas na continuidade dessas relações; reformas, portanto, que de nenhuma maneira alteram efetivamente as relações entre capital e trabalho, mas, no melhor, reduzem os custos, e simplificam a burocracia do Estado burguês.

O socialismo burguês só alcança sua expressão adequada, somente quando, se torna uma mera figura retórica.

Comércio livre: para o benefício da classe trabalhadora. Tarifas protecionistas: para o benefício da classe trabalhadora. Reforma carcerária: para o benefício da classe trabalhadora. Eis as últimas palavras e as únicas ditas a sério pelo socialismo burguês.

E é resumida na frase: a burguesia é uma burguesia – para o benefício da classe operária.

Socialismo e Comunismo Crítico-utópicos

Não nos referimos aqui à literatura que, em todo momento revolucionário, deram voz às demandas proletárias, tal como os escritos de Babeuf e outros.

As primeiras tentativas diretas do proletariado para alcançar seus próprios fins, realizadas em momentos de efervescência geral, quando a sociedade feudal se encontrava em processo de colapso, fracassaram necessariamente, devido à forma embrionária do proletariado, bem como ausência de condições econômicas para sua emancipação, condições que ainda estavam para ser produzidas, condições que surgem somente como produto da época burguesa. A literatura revolucionária que acompanhou esses movimentos inciciais do proletariado tinham necessariamente, um caráter reacionário. Incultou um ascetismo geral e nivelamento social grosseiros.

Os sistemas socialistas e comunistas propriamente ditos, tais como os de Saint-Simon, Fourier, Owen, e outros, surgem no período incial, descrito acima, de luta entre burguesia e proletariado (ver Capítulo I – Burgueses e Proletários).

Os fundadores desses sistemas discerniam, de fato, a oposição de classes, bem como os elementos de dissolução na forma de sociedade dominante. Mas o proletariado, ainda em sua infância, oferece a eles o espetáculo da classe sem iniciativa histórica ou qualquer movimento político independente.

Desde o desenvolvimento da oposição de classes acompanha ao mesmo passo o desenvolvimento da indústria, encontram a situação econômica insatisfatórias para a emancipação do proletariado. Procuram, assim, uma nova ciência social, de novas leis sociais, que devem criar tais condições.

A ação histórica deve recuar e dar lugar à sua ação inventiva pessoal; as condições históricas da emancipação às condições fantasiosas; e a organização gradual, espontânea do proletariado em classe a uma organização social planejada por eles mesmos. A história futura resume-se por si só, aos olhos deles, na propaganda e na implementação de seus planos sociais.

Na formação de seus planos, são conscientes de assumir seus interesses a favor da classe trabalhadora, enquanto classe mais sofredora. Para eles, o proletariado somente existe do ponto de vista de classe sofredora.

Mas o estado embrionário da luta de classe, bem como sua própria condição social, levam tais socialistas a considerarem-se muito superiories a todo antagonismo de classes. Eles querem a melhora da condição de cada membro da sociedade, mesmo aqueles dos mais favorecidos. Por conseguinte, normalmente apelam para o conjunto da sociedade, sem distinção de classes; não, por preferência, à classe dominante. Para que podem as pessoas uma vez, entender o sistema deles, falhar em ver nele o melhor plano possível do melhor tipo de sociedade possível.

Eis então, que rejeitam toda ação política, e especialmente toda ação revolucionária; desejam alcançar seus fins por meios pacíficos, necessariamente fadados ao fracasso, e pela força do exemplo, abrir caminho para um novo evangelho social.

Tais imagens fantasiosas da sociedade futura, pintadas em tempos de condição de pouco desenvolvimento do proletariado, é ainda uma concepção fantástica de sua própria situação, correspondendo às primeiras exigências dessa classe por uma reconstrução geral da sociedade.

Mas essas publicações comunistas e socialista também contém um elemento crítico. Atacam todo o princípio da sociedade existente. Portanto, estão repletos de materiais valiosos para o esclarecimento da classe operária. As medidas práticas propostas – tal como a abolição da distinção entre cidade e campo, da família, da continuidade das indústrias nas mãos de indivíduos privados, o trabalho assalariado, a proclamação da harmonia social, a conversão do Estado em um superintendente de produção – todas essas proposições visam unicamente a desintegração dos antagonismos de classes, que estavam, àquele tempo, se desenvolvendo, e que, em tais publicações, somente são reconhecidas em suas primeiras formas indeterminadas e imprecisas. Tais propostas portanto, compõem um caráter puramente utópico.

A importância dos socialistas e comunistas crítico-utópicos beira uma relação inversa ao desenvolvimento histórico. À medida que a luta de classe moderna se desenvolve e se define, a fantasia de estar separado da luta, estes ataques mirabolantes à ela, perde todo seu valor prático e suas justificativas teóricas. Assim sendo, mesmo os originários desse sistema sendo revolucionários em muitos aspectos, seus discípulos, formaram de qualquer forma, meras seitas reacionárias. Buscam manter as concepções originais de seus mestres, em oposição ao desenvolvimento progressivo do proletariado pela história. Eles portanto, procuram consistentemente enfraquecer a luta de classes e reconciliar os antagonismos. Continuam a sonhar com realização experimental de suas utopias sociais, na fundação isolada de falanstérios, ao estabelecer “Home Colonies”, ou de uma “pequena Icária”^[4] – edições reduzidas da Nova Jerusalém – e para edificar tais castelos no ar, são compelidos aos sentimentos e bolsos dos burgueses. Pouco a pouco, encalham na categoria de socialistas reacionários descritos acima, diferindo destes somente pelo pedantismo mais sistemático, e pelas crenças fanáticas e efeitos miraculosos de sua ciência social.

Portanto, opõem-se violentamente à toda ação política por parte do proletariado; tal ação, de acordo com eles, pode somente resultar de uma fé descrente e cega no novo evangelho.

Os owenistas na Inglaterra, e os foueristas na França, respectivamente, se opõem aos cartistas e reformistas.

Notas

1. Não a Restauração Inglesa (1660-1689), mas a Restauração Francesa (1814-1830).
   [Nota de Engels à edição alemã de 1888]
2. Isto se aplica principalmente à Alemanha, onde a aristocracia feudal e a fidalguia têm grandes porçoes de suas propriedades cultivadas por contra própria, mediante diretores, e são, além disso, grandes produtores de açúcar de beterraba e destiladores de aguardente de batata. A aristocracia britânica mais rica são, por quanto, acima disso; eles também, contudo, sabem aproveitar o declínio da renda, ao emprestar seus nomes a acionistas mais ou menos suspeitos das companhias acionárias.
   [Nota de Engels à edição inglesa de 1888]
3. A tempestade revolucionária de 1848 varreu toda essa desgastada tendência e curou seus protagonistas do desejo de interessar-se pelo socialismo. O representante principal e tipo clássico dessa tendência é o Karl Gruen.
   [Nota de Engels à edição alemã de 1888]
4. Falanstérios eram colônias socialistas no plano de Charles Fourier; "Icária" é o nome dado por Cabet à sua Utopia e, mais tarde, à sua colônia comunista nos Estados Unidos.
   [Nota de Engels à edição inglesa de 1888]
   "Home Colonies" é como Owen chamou seus modelos de sociedade comunista. Falanstério é o nome dado aos palácios públicos planejados por Fourier. Icária é o nome dado para a terra de Utopia e imaginação, cujas instituições comunistas Cabet retratou.
   [Nota de Engels, edição alemã de 1890]