O Movimento da Independência/Nota Complementar

by Oliveira Lima

REGRESSO DO REI OU IDA DO PRÍNCIPE

Assim, se vê claramente que a Inglaterra desejava que fosse posto cobro a situação anormal de Portugal que produziu a revolução de 1820. O despacho de 25 de maio de 1820, dirigido ao ministro Thornton, reza, a propósito do zelo com que o governo britânico proclamava meses antes do movimento constitucional de agosto, mas já depois da sedição de Cadiz que foi a 1.º de janeiro, ocupar-se da segurança do domínio europeu da monarquia portuguesa:

"Não ocultareis contudo a S. M. a indispensável necessidade de fazer imediatamente da sua parte os arranjos necessários a fim de que, caso sua majestade não possa em pessoa voltar já para Lisboa, ao seu governo em Portugal sejam atribuídas a relevância e a popularidade de ter à sua frente um dos membros da família real. O caráter provincial que a presente condição faculta ao espírito de uma nação de há muito acostumada a considerar-se a sede do Império, é de natureza a expor os interesses de S. M. F. aos mais sérios perigos".

O despacho informava que Palmela ia tratar deste assunto, cumprindo portanto ao ministro britânico não se antecipar, se bem que os deveres internacionais derivados dos tratados públicos não permitissem ao governo de Londres guardar o silêncio, devendo seu representante diplomático tornar bem patente que a garantia de integridade territorial a que a Grã-Bretanha se obrigara para com Portugal se prendia essencialmente a uma solução satisfatória de uma tal questão, tanto mais quanto não fora concedida tendo em vista um estado de coisas tão pouco consoante os sentimentos e os interesses do povo português".

A 31 de julho de 1820 comunicava Thornton para Londres que na audiência que obtivera do rei para falar-lhe dos negócios da Espanha e das instruções mandadas a Sir Henry Wellesley lhe apontara a necessidade e conveniência de volver a visitar seus domínios europeus. "Esta sugestão, escrevia o ministro, foi acolhida por S. M. com sua habitual complacência, mas num absoluto mutismo, sem a menor observação". Os negócios da Espanha tinham, na opinião de Thornton, importância bastante para que devesse o rei refletir seriamente em ir pessoalmente ou mandar o filho para Lisboa, mas "o caraterístico do governo português consistia em ser muito sensível às primeiras impressões e gradualmente recair na mesma norma de proceder, desde que aquelas entrassem a desvanecer-se ou a tornar-se familiares, a menos que não fossem renovadas por ulteriores impulsos".

Segundo o ofício de Thornton de 24 de outubro tratou-se com maior insistência, por ocasião da chegada ao Rio de Janeiro das primeiras notícias de Lisboa, na ida do Príncipe Real, a qual não constituía portanto uma novidade do momento, antes fora uma hipótese anteriormente formulada. O ministro britânico achava este alvitre o mais razoável porque à distância ficava o rei mais livre de aceitar ou não os acontecimentos e, ao expor a Dom João VI o seu modo de ver, este interrompeu-o confirmando que "sua sanção não poderia assim ser arrancada pelas exigências tumultuárias de um exército amotinado, como na Espanha, ou com a baioneta nas goelas, como ocorreu ao rei de Nápoles". Oportunamente poderia o monarca dizer o que julgava infração aos direitos e prerrogativas da coroa ou invasão de uma classe social por outra. Haveria assim o ensejo de elaborar-se uma constituição, cuja modalidade a um tempo assegurasse a prosperidade e as liberdades do povo sem o sacrifício do que fosse essencial à conservação da monarquia.

No próprio dia 24 teve o ministro inglês outra entrevista com Dom João VI, a qual relatava num ofício do dia imediato. Prometeu-lhe por essa ocasião o Rei que lhe mandaria notícias definitivas das suas resoluções a fim de que ele as transmitisse à corte inglesa, já tendo contudo deliberado aceitar a adesão da regência de Lisboa à reunião das Cortes. Sobre a ida do Príncipe Real é que o rei se mostrava hesitante. Insinuou-lhe Thornton que a junta governativa de Lisboa devia ser quase inteiramente mudada, cercando-se o Príncipe Real, cabeça da nova regência, de homens de talento e comprovada fidelidade as instituições, como Palmela, os quais indicariam o bem a ser feito e os males a serem remediados em Portugal.

Neste ponto atalhou o rei: "Bem está; mas se o povo o aclamar rei a chegada?" - o que não deixava de ser possível. "Repudiei veementemente que tal eventualidade pudesse ocorrer - escreve Thornton haver respondido - não a julgando absolutamente provável em vista da grande dedicação à pessoa do soberano. S. M. persistiu todavia em afirmar a possibilidade dela, dizendo que seu povo poderia acusá-lo de falta de palavra, não tendo voltado para Portugal, de acordo com sua promessa, quando os negócios da Europa volveram a uma condição de tranqüilidade".

Para Thornton esse temor real fornecia a chave do enigma e assim o comunicava ele a lord Castlereagh, ajuntando que os conselheiros brasileiros do rei ou aqueles que não desejavam ver partir o Príncipe com receio de perderem por completo sua influência junto a este, estavam envidando esforços para incutir no Rei semelhante sentimento de ciúme; do qual a sua índole o tornava suficientemente suscetível.

Quatro dias depois declarava El-Rei a Thornton ser sua intenção positiva mandar seguir Dom Pedro para Portugal: entretanto não sabia ele então qual dos filhos iria, porque também se falava em Dom Miguel, ou se iria mesmo um dos dois. O que é verdade é que até esse momento o Rei ainda não dissera a Dom Pedro que nutria qualquer intenção de mandá-lo como seu representante. Sua natural irresolução, que se fosse menos se chamaria prudência, era justamente na ocasião estimulada pelas notícias da intervenção austríaca na Península Itálica por motivo da revolução de Nápoles, dando-lhe a esperança de que a Santa Aliança interviria igualmente na Península Ibérica. A Gazeta do Rio de Janeiro reflete essa persuasão.

Com a chegada de novas notícias de Lisboa, entrou Thornton a urgir El-Rei a despachar logo o seu herdeiro, tomando as medidas rápidas e urgentes que o caso exigia e que ele tinha vindo protelando, pois que Beresford já fora ao Brasil nesse ano, segundo o ofício secreto e confidencial de Thornton de 31 de maio, no intuito de descrever a El-Rei a deplorável situação do reino de Portugal e a necessidade imperiosa de melhorá-la: o que a regência considerava ser para ela uma tarefa impossível e apenas exeqüível regressando Dom João VI ou indo encabeçá-la o Príncipe Real.

Beresford confessava não alimentar esperança de conseguir quer uma quer outra coisa, parecendo-lhe que na primeira se não devia porventura pensar então, nem mesmo jamais, apesar do matreiro do rei afetar saudades de Portugal, que na verdade não experimentava. Thornton tampouco julgava, realizável a segunda hipótese, já pelo ciúme que ele reputava constitucional da monarquia portuguesa, já pelo caráter mesmo do monarca, que não gostava de se ver desamparado e muito menos de abdicar da sua autoridade.

Pretendia Beresford, antes que a revolução de agosto lhe cortasse os planos, ser ele o verdadeiro delegado real. Não se contentando, como no Egito moderno lord Kitchener a princípio, com ser somente o Sirdar ou comandante em chefe do exército, aspirava a participar da autoridade civil, e participar nesse caso significaria encarná-la. Seria ele deste modo o que nas margens do Nilo foi lord Cromei; com voz preponderante no capítulo acerca de todas as matérias do serviço público. Para ist9, que era do interesse da Inglaterra, consentia o governo britânico em que ele se naturalizasse português.

O que Beresford particularmente buscava era a exclusão prática da regência de D. Miguel de Forjaz, patriota mais rebelde com quem se não entendia, alegando para tanto que regentes havia que exerciam simultaneamente outras funções, as quais lhes permitiam abusarem e oprimirem a população. Havia portanto necessidade de uma medida de incompatibilidade, menos para ele bem entendido. E assim aconteceu: ao passo que a D. Miguel de Forjaz era vedado votar nos assuntos militares, contrariando as idéias de Beresford, este adquiria por uma nova carta a suprema direção do departamento da guerra e voz no conselho de regência, onde passaria a ter assento sem ser propriamente um dos governadores do reino. Tal distinção era-lhe conferida em resultado mesmo do posto com que foi galardoado, de marechal-general junto à pessoa do rei, dando-lhe o direito de comunicar-se diretamente com o soberano, sem intervenção de qualquer ministro.

Dom João VI não suportaria de boa mente junto a si essa espécie de tutoria, mas não desgostava de ter longe, ao lado da regência que o representava, um fiscal de tamanho prestígio. O conde dos Arcos hostilizara as pretensões de Beresford, favorecidas pelo contrário por Tomás Antônio, confidente do monarca. O Rei entrara a desconfiar de Arcos por ser este o conselheiro de Dom Pedro e Thornton chegava a informar para Londres ter sabido de muito boa fonte que aquele ministro não tivera conhecimento do teor das instruções expedidas à regência de Lisboa pelo brigue português de guerra.

Thornton não formava um alto conceito da personalidade de Arcos como homem público. Nas suas palavras não possuía ele, nem o talento superior que poderia induzir El-Rei a dominar seus preconceitos pessoais, nem sequer influência bastante sobre o seu afeto para convencê-lo de repudiar semelhantes preconceitos. Entre impulsos agindo em sentido oposto, receava o ministro britânico que Dom João VI, cujo caráter, dizia ele, é feito de irresolução e incerteza, não adotaria qualquer decisão segura ou pronta ou mesmo decisão alguma, a não ser sob a ação de uma nova e violenta emergência em que toda decisão seria porventura tardia.

No tocante à ida do príncipe não pode em rigor dizer-se que EI-Rei vacilava, pois que sempre lhe foi intimamente adverso. Ainda no seu ofício de 18 de novembro de 1820 escrevia Thornton que a menção que dessa partida fizera dias antes fora pouco calorosamente acolhida, sugerindo-lhe o fato o seguinte comentário: "Seja que as pessoas que convivem de perto com S. M. tenham inoculado no seu espírito um crescente ciúme de S. A. Real, seja - o que é mais provável - que os próprios acontecimentos de Portugal tenham avolumado suas apreensões de que o povo se valha da presença do Príncipe para aclamá-lo rei, a verdade é essa. EI-Rei não me deu ensejo algum de supor que adotara definitivamente a resolução de mandar S. A. Real para Lisboa".

Dom João VI ressentia-se aliás da interferência estrangeira nos assuntos que considerava domésticos.

GARANTIA BRITÂNICA

Dizendo-lhe Thornton, no mês de novembro, que aguardava pelo paquete próximo instruções do seu governo sobre as medidas que ao governo português do Rio urgia tomai; El-Rei insinuara sua esperança ou desejo ou persuasão (não pude apanhar a expressão precisa) que não havia da parte do governo britânico intenção alguma de intervir nos negócios internos do reino". A esta observação, feita de um modo frio e seco se bem que despido de mau humor, diz Thornton, que julgou do seu dever responder que em certo sentido nunca poderia ser intenção do seu governo imiscuir-se na administração portuguesa; mas que no espírito de boa amizade e tendo em vista a paz e bem-estar do país amigo, julgava ser obrigação do governo do seu soberano oferecer o seu parecer nas conjunturas críticas sobre as medidas que se afigurassem corresponder melhor aos grandes fins.

Acrescenta Thornton que não quis dizer que a garantia concedida pela Grã-Bretanha a Portugal justificava qualquer interferência por parte do seu governo. Nem poderia em rigor afirmá-lo, porquanto o despacho de Castlereagh, de 25 de maio, punha limites aquela garantia, nele se recomendando, por meio do representante britânico, a D. João VI que se não aproveitasse dos embaraços da monarquia espanhola para promover seus próprios interesses na América, sob pena de concitar contra si os soberanos aliados e até provocar um ataque contra Portugal, o qual colocaria o governo britânico em situação mesmo de hesitar quanto à propriedade em semelhante caso de tornar efetiva a sua garantia. Entretanto admitia o gabinete de Londres o fracasso da mediação assumida pela Santa Aliança entre os Reis de Portugal e da Espanha e não atribuía a culpa desse malogro ao rei de Portugal.

A 15 de novembro a atenção de Thornton era chamada pelo Foreign Office para dois tópicos importantes: o primeiro, que a corte portuguesa não fundasse sobre o que se denominava a Santa Aliança qualquer expectativa que El-Rei pudesse graças a ela e por meio dela reconquistar Portugal aos liberais, sendo tal recurso pura ilusão; o segundo, que não supusesse jamais El-Rei que a garantia britânica, se aplicava à questão de autoridade que se levantara entre o soberano e seus súditos. Não se podia a esse propósito esperar que a Grã-Bretanha, na hipótese por exemplo da interferência de uma terceira potência como a Espanha, chamasse a si todo o ônus de preservar os interesses reais contra seu próprio povo e contra os estrangeiros.

Castlereagh dizia pretender tornar patente a indispensável necessidade do rei de Portugal conformar-se com o que pudesse salvar do naufrágio do seu próprio poder, por ele exposto a uma completa destruição pela sua direção dada e por um injustificável ciúme de prestígio britânico, gerando indiferença aos conselhos de Londres. Tal aviso era dado a Thornton, ou antes lhe era reiterado, a fim de que os esforços envidados pelo governo britânico junto a corte de Madri no sentido de mantê-la numa atitude correta, fossem pela corte portuguesa interpretados de modo a empenhar a solicitude inglesa até o ponto de impor pela guerra as advertências feitas.

Achava o Foreign Office preciso firmar este ponto, pois que por parte de algumas das autoridades portuguesas se notava como que um desígnio fixo de considerar por um prisma exagerado o proceder dos agentes espanhóis, lançando assim os fundamentos de uma situação em que a Grã-Bretanha, em vez de uma auxiliar, como os tratados a estabeleciam, aparecia como o elemento principal da defesa de Portugal, não contra uma invasão de fora, mas contra movimentos revolucionários de que os compromissos britânicos nunca tinham cogitado.

Ficava pois destarte previamente resolvido que a garantia britânica não cobria a questão da separação do Reino Unido, uma vez que fosse ela posta. Thornton achava que a revolução espanhola pouco perigo oferecia de produzir na América Portuguesa distúrbios políticos para os quais faleciam os elementos. No entanto, da sua correspondência mesmo se deduz que uma reação constitucional poderia surgir a qualquer momento além-mar, pois que o assunto já estava fornecendo tema a palestras e discussões que eram muito fora dos hábitos correntes, só lhes podendo emprestar vigor o interesse crescente dos novos acontecimentos na Península e a mal calculada ansiedade do governo em empatar sua divulgação, e sendo notório o horror com que o rei ouvia ou pronunciava o nome de constituição.

Quando se deu a revolução portuguesa, Thornton não achou a princípio muito visível o efeito dela sobre o espírito público no Brasil, mas calculava ser grande, no dizer do seu ofício de 18 de novembro. Apenas era difícil orçá-la exatamente quem quer que não mantivesse um intercurso familiar e mesmo confidencial com a gente da terra. Do que não havia dúvida era que o proceder do governo, reprimindo a circulação das novas da Europa, era pouco judicioso porque suscitava despeitos e ressentimentos, e era além disso ocioso porque as notícias transpiravam sempre das cartas recebidas e das conversações que as propalavam.

A INFILTRAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO E O FUTURO DO REINO UNIDO

A implantação do constitucionalismo era fatal além-mar e a incerteza só podia ocorrer quanto ao aspecto, que assumiriam num futuro imediato as relações entre os dois reinos. Castlereagh oficiava a 17 de outubro de 1820 ao representante britânico em Portugal, Ward, que Palmela suspeitava, por uma conversa que tivera com dois membros proeminentes da junta liberal portuguesa, que não havia um verdadeiro desejo que a família real ou qualquer membro dela volvesse a antiga sede da monarquia. O constitucionalismo português melhor agiria por si só.

Nas cartas de Dona Leopoldina ao marquês de Marialva, de que é possuidor o Sr. Dr. Alberto Lamego, se encontra o reflexo da incerteza especialmente reinante acerca do porvir da união luso-brasileira. A 20 de setembro de 1821 mostrava-se ela satisfeita da partida, que parecia então dever pôr termo à regência de Dom Pedro. A 9 de junho, quatro dias depois do conhecido pronunciamento, escrevera a Princesa Real a Marialva que melhor era guardar em Paris os livros de ciências naturais que encomendara, pois que as circunstâncias, "qui me rendent bien, bien melancholique", lhe aconselhavam isso, "jusqu'à ce que je puisse vous assurer quelle est notre vraie patrie".

As tropas portuguesas provocavam quase diariamente no seu dizer motins revolucionários, não se podendo prever com segurança o desenlace do terrível turbilhão constitucional, o qual ela considerava perigoso e de um funesto prognóstico apesar de confessar-se "coupable de sentimens libéraux". Sua simpatia pela terra de que seria imperatriz já se denunciava, achando que o povo e exército do Brasil se compunham de súditos fiéis e excelentes, a quem a força impunha silêncio. A 26 de março de 1822 mandava ela ordem para a remessa dos livros para o Rio de Janeiro e ajuntava uma grande lista de obras de história, geografia, viagens e história natural. O Brasil seduzia o seu gênio estudioso, que Dom Pedro II herdou, como um terreno fecundo, mas inexplorado. A 10 de maio a sua carta a Marialva expressava positivo contentamento de poder devotar-se ao adiantamento de um país que sofria do mal da rotina e carecia de poder livremente expandir sua atividade, para isto acolhendo sem inveja e sem ódio - tais eram suas expressões - o concurso dos estrangeiros.

Eis como Dona Leopoldina se manifestava: "Voilà une vraie fortune que notre séjour au Brésil est décidé, pour ma maniêre de voir et penser en politique, c'est l'unique moyen de conserver la monarchie portugaise de sa chute totale; je puis vous assurer que je suis parfaitement contente, étant reunie a tous les objets que j'adore, et sachant par les temoignages qu'on nous prodigue par toute part, que le peuple brésilien est heureux voyant les efforts et sacrifices, que mon bien aimé Epoux fait pour le bien et tranquillité publique, et reunion de toutes les Provinces de ce vaste Empire. Croyez-moi que nous Brésiliens ne serons jamais capables de soufrir les extravagances de la Mère Patrie, et que nous marcherons toujours le chemin de l'honneur et fidelité".

A Arquiduquesa da Áustria identificara-se bem com os destinos da sua nova pátria, do que dava testemunho a última em data das cartas adquiridas pelo referido distinto bibliófilo, na qual, de 26 de novembro de 1822, se nos depara o seguinte começo: "Meu querido marquês! Segundo o seu desejo, vou escrever-lhe como brasileira em nossa amada língua portuguesa..."