Pornéia

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Pornéia
por Ruy Barbosa
Publicado em A Imprensa, em 12 de dezembro de 1899


Como certos pontos de colorido característico à periferia de um organismo em putrefação, vemos assomar de quando em quando entre nós excentricidades de cinismo, fabulosas variantes de imoralidade, que surpresam momentaneamente a atenção do espectador, e já nem lhe fazem mossa à memória, nos raros casos em que ainda a impressionam. Dessas insolências de monturo em fermentação, cada vez mais caprichosas, tivemos, há poucos dias, famosa amostra no caso da Travessa da Relação, provavelmente já sepultado no esquecimento dos que o leram.

Enquanto no Supremo Tribunal Federal se disputava a liberdade da tribuna judiciária, fugitiva às rajadas do sul, em procura de guarida nos últimos refúgios da lei, contra os costumes selvagens da república, ali mesmo tínhamos a compensação no espetáculo de uma liberdade respeitada. À voz lenta e grave do magistrado, que procedia à leitura dos documentos do habeas-corpus, entre o silêncio recolhido dos circunstantes, respondia, do lado oposto da rua, o alarido das zabaneiras do outro canto, reunidas em maxixe meridiano.

A Vênus vaga habita quase invariavelmente as orgias noturnas. Ao prestígio da luz artificial é que a lasciva se banha no seu vinho, que as fantasias da sensualidade se constelam dos seus prazeres, e a Afrodite mercenária ressurge das espumas do champagne. Daquela vez, porém, a crápula se punha em trajos frasqueiros ao pino do sol, gelosias abertas de par em par, oferecendo ao grande conselho da justiça nacional o espetáculo do congresso entre as rascoas em camisa e os rufiões em cuecas. Também a ironia das coisas sabe ser dissoluta, e as extravagâncias do acaso têm a sua veia de libidinagem.

Não é de agora que a soberania da mais alta instituição federal tem por cotidiano panorama as desenvolturas de um lupanar. Por artes não se sabe de que destino obsceno, a colônia das traviatas, no Rio de Janeiro, tende a se apinhar à sombra da autoridade. As michelas aqui não se arreceiam das razias policiais, como em Paris, onde ninguém imaginaria o Palácio da Justiça num bairro de marafonas. Graças à brandura da nossa índole, a regeneração das nossas Madalenas começa à mesa das confeitarias e dos alcázares, entre as empadinhas e as maravilhas, elegantemente saboreadas em comum pelas hetairas e os delegados, quando o exemplo moralizador não desce de mais alto; do que há tradições edificantes. Não admira, pois, que essa força centrípeta vá estreitando o agrupamento, e que a nossa estação central da ordem pública tenha a sua sede entre os mais célebres quarteirões de pecadoras. Pelos Sansões de tantas proezas assinaladas se deve sentir muito atraída a vocação das Dalilas baratas. Mas o que ninguém esperaria é que as janelas do mais alto tribunal do país olhem para o interior de um alcoice, é que o seu auditório tenha uma vista aberta para a garnacha dos juízes, outra para o fraldelim das perdidas, é que não se veja inconveniente em permitir entre o sacrário da Constituição e a alfurja de um prostíbulo maior distância que a de uma rua.

Todavia, assim era. A mangalaça defrontava, há muito, com o tribunal, a mancebia com a justiça. Após um correr de chopps e bordéis, a repartição da segurança e da moral. Após outro quarteirão de baiúcas e conventilhos, a corte suprema. Com esta, porém, a aproximação ainda se fez mais caprichosa; porque na própria contigüidade sempre existe a separação de uma parede, e aquela divisória de uma rua, devassando ao pretório os segredos do serralho, equivale, entre um e outro, quase à promiscuidade do mesmo teto. Isso parecia natural aos que, para sanear os muladares de Sete de Setembro e do Senhor dos Passos, quiseram promover, com desprezo das garantias judiciárias, uma larga emigração de meretrizes, desviar linhas de bondes, ou tributar com impostos incomportáveis os donos de prédios habitados por gente da vida airada. Mas que uma tenda de horizontais fosse acampar debaixo dos olhos do Supremo Tribunal, isso não valia a pena de um esforço de higiene. A incontinência existe. Não se pode abolir a barregã. Não faltarão moralistas, para ver na função dela o pára-raio da família, ou o vazadoiro essencial da sociedade. De modo que, afinal de contas, por acabar com hipocrisias, não era nenhum caso do outro mundo que a prostituta vizinhasse com o magistrado. Eis, na sua ossamenta, uma moral como outra qualquer: a moral espontânea dos fatos do tempo.

Mas os fatos são lógicos e progressivos. Empossado aquele retalho do mundo fescenino no domínio da esquina fronteira ao desembargo republicano, com o hábito se devia acabar por estabelecer a familiaridade. Ora, a luxúria profissional vive de sensações violentas, quadros vivos, impudicícias ruidosas, e as odaliscas da augusta cercania por fim se haviam de revoltar contra a indiferença dos vizinhos, enfastiados pela diuturnidade das exposições. O dia era solene: estava talhado para a sedição de saiotes. As rameiras deram o braço aos tunos, e, rosto a rosto com o tribunal aberto, rompeu a farândula de fraldas na desvergonha das saturnais de alta madrugada. A multidão atraída pela audiência não sabia como se dividisse entre o debate judiciário e o rufiar dos bordeleiros com as messalinas. De uma parte se desdobrava o julgamento nas suas formas sagradas, da outra sarabandeava o bailado na sua torpitude salaz, ambos com os mesmos contempladores, os mesmos ouvintes; e da zaragalhada entre o mulherio das cortesãs e a troça dos fadistas bimbalhava a chalaça desbocada aos ouvidos de Têmis. Um passo mais, e aos seus olhos se ostentará, dia claro e portas escancaradas, o mistério venal das alcovas. Misto igual da sentina com o culto nunca se presenciara nos dias da prostituição clássica, em plena pornéia grega, ou nos tempos em que o seio das matronas e a religião da família se adereçavam com os símbolos da impureza.

Numa cidade onde o lupanar desafia os tribunais e as Frinéias de sarjeta retoiçam despidas à fímbria da toga, não sabemos quanto faltará, para que a moral dos homens inveje a dos cães. Se essa não é, e de certo está longe de ser, a da sociedade brasileira, enjoa­da da praça e recolhida ao lar, tempo afinal virá, em que já se não lave da confusão com os que a enxovalham.

Havia outrora sanções escritas, que asseguravam o respeito das coisas santas, o decoro dos lugares públicos, o pudor, ao menos, dos recintos oficiais. Ignoramos se se aboliram. Parece que sim. Aboliram-se por obra da irresponsabilidade universal, único direito destes tempos. Essa polícia, que deixa a ralé venérea afrontar com a devassidão nua a mais alta magistratura do país, é a mesma cujos delegados rompem à baioneta mandados judiciais. Sangue e fezes de bacanal. Evoé!