COUTINHO, Afrânio; SOUSA, J. Galante de. Enciclopédia de literatura brasileira. São Paulo: Global; Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, Academia Brasileira de Letras, 2001: 2v.
Todas as obras escritas por autores brasileiros falecidos até 31 de dezembro de 1935 se encontram em domínio público, independentemente de quando foram publicadas, inclusive obras póstumas já publicadas e ainda não publicadas.
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