A bandeira nacional (Eduardo Prado)/Historia
HISTORIA
« A bandeira recorda o Passado, donde proviemos, a Posteridade[1], por quem trabalhamos, e o Presente, que fórma o élo movediço dessas massas indefinidas das gerações humanas. Este symbolo corresponde a tudo quanto o outro (a antiga bandeira de 1822, feita por José Bonifacio e Pedro I tinha de essencial. Ella lembra, naturalmente, a phase do Brasil-Colonia nas côres azul e branca que matizam a esphera, ao mesmo tempo que esta recorda o periodo do Brasil-Reino, por trazer á memoria a esphera armillar. Desperta a lembrança da fé gloriosa dos nossos antepassados e o descobrimento desta parte da America, não mais por meio de um signal, que é actualmente um symbolo de divergencia (a cruz de Christo), mas por meio de uma constellação, cuja imagem só pôde fomentar a mais vasta fraternidade (o Cruzeiro do Sul), porque nella o maia fervoroso catholico contemplará os mysterios insondaveis da crença medieva, e o pensador mais livre recordarâ o caracter subjectivo da mesma crença e a poetica imaginação dos nossos avós. Finalmente, foi mantida a idéa de representar a independencia e o concurso civicos por um conjunto de estrellas ...»
Apreciação Philosophica, pelo sr. Raimundo Teixeira Mendes [2].
É inexacto. Reproduzimos, na estampa n. 4, um fac-simile da bandeira do sr. Teixeira Mendes, como a representa o Annexo n. 1, do Diario Official.
Este fac-simile fica em opposição ao da antiga bandeira brasileira. Um lance d' olhos sobre as duas estampas mostra que a nova bandeira apenas conservou da bandeira de Pedro I e de José Bonifacio as côres verde e amarella e a disposição, isto é, um losango amarello em campo verde. O antigo escudo lembrando o descobrimento do Brasil, o Brasil-Colonia, o Brasil-Reino e o Brasil durante 67 annos de vida independente e livre, foi supprimido e substituido inestheticamente por uma bola azul, cortada por uma faixa branca e crivada, na parte interior, de estrellas dispersas.
A côr verde, segundo a Apreciação Philosophica, parece que foi conservada em attenção a Augusto Comte, que diz o seguinte : « Esta nuança convém aos homens do Porvir, por isso que caracterisa a Esperança, como o annuncia habitualmente por toda a parte a vegetação, ao mesmo tempo que indica a Paz, duplo titulo para symbolisar a actividade pacifica. Historicamente, ella inaugurou a Revolução Franceza, porque os sitiantes da Bastilha não tiveram, quasi todos, outros emblemas além de folhas subitamente arrancadas ás arvores do Palais Royal, segundo a feliz exhortação de Camillo Desmoulins». «Esta recordação universal — accrescenta o sr. Teixeira Mendes — nos transporta á contemplação do proto-martyr da nossa liberdade nacional, o generoso Tiradentes, que foi denunciado no mesmo anno em que Paris inaugurava a regeneração humana».
É um erro da Apreciação, que, por ter a actual bandeira portugueza as côres azul e branca, julgou que essas côres datavam do tempo do Brasil colonial.
As côres azul e branca só são as da bandeira portugueza, desde 1830, em virtude do decreto da Regencia, chamada da Terceira, datado de Angra, a 18 de outubro daquelle anno, isto é, 8 annos depois da independencia do Brasil[3], quinze annos depois do Brasil ser elevado a reino, vinte e dous annos depois do Brasil, de facto, deixar de ser colonia, pela chegada da familia real, em 1808.
A côr da bandeira portugueza, tanto em Portugal, como nas colonias, foi, antes e depois de 1500, a côr branca. Não é, pois, possivel relembrar a phase colonial do Brasil pelas côres branca e azul, que nunca foram as dessa colonia e são as de Portugal sómente desde 1830.
Em 1500, a bandeira que Cabral arvorou na terra do Brasil foi a bandeira branca, da ordem militar de Christo. Esta foi a dos navegantes portuguezes, a de Vasco da Gama, a de Cabral[4], que nas velas dos seus navios tambem traziam a cruz vermelha de Christo[5]. Ella se encontra em muitos portulanos e em varios documentos contemporaneos, nas estampas da peregrinação de Linschotten, no seculo XVI[6], e nas da obra de Barlœus, representando combates da guerra hollandeza no Brasil[7]. A cruz de Christo, a esphera armillar de Dom Manoel (armas dadas a este principe por Dom João II)[8] e as quinas portuguezas eram simultaneamente usadas como emblemas do rei de Portugal nas terras recem-des-cobertas[9]. A bandeira, porém, era sempre branca.
No seculo XVII, durante o dominio hespanhol, a bandeira portugueza, diz D. Francisco Manuel na sua Epanaphora Trajica[10], teve uma silva verde em torno do escudo, para se distinguir da bandeira hespanhola, que tambem era branca, tendo o escudo real no centro[11].
Depois que o Brasil foi elevado a Principado (1647), começou a esphera armillar manuelina a servir de armas ao Brasil e a bandeira especial desta parte do Imperio colonial portuguez continuou a ser branca, mas com a esphera armillar de ouro no centro[12]. Não é conhecida a data do alvará, ou decreto, que deu por armas ao Estado, ou Principado do Brasil, a esphera de D. Manuel. Vêmol-a, porém, desde o seculo XVII, nas bandeiras do Brasil, nas primeiras moedas portuguezas cunhadas em fim daquelle seculo, no Brasil e para o Brasil, e encontramol-a tambem nos sellos[13].
(Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves)
As outras bandeiras, com as armas reaes, tambem foram sempre brancas e tinham no centro as armas de Portugal e Algarves[14], até 1816. Depois do decreto de 13 de maio de 1816, que deu armas ao Reino do Brasil, a bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, usada pela nossa antiga metropole até 1825, isto é, até o reconhecimento da independencia do Imperio do Brasil, foi tambem branca, tendo no centro as armas da União, isto é: o escudo das armas de Portugal e Algarves sobreposto ás armas do Reino do Brasil e tendo por timbre a corôa real[15].
Pela succinta exposição historica que fizemos, vê-se que as côres portuguezas, no Brasil, nunca foram — azul e branco — e que o sr. Teixeira Mendes errou, querendo recordar o periodo colonial da nossa historia por essas côres, as quaes, só a partir de 1830, foram as do reino de Portugal.
Não ha esphera armillar sem armillas, ou circulos. A esphera azul desenhada no losango amarello não tem signal algum que lhe dê relevo: é um circulo azul, cortado por uma faixa branca e ponteado de algumas estrellas. É necessario um esforço de imaginação para o espirito figurar a antiga esphera armillar, á vista da bola azul da nova bandeira do Brasil.
A) — «a constellação do cruzeiro lembra o descobrimento desta parte da america.»
Pela leitura destas palavras, parece que o auctor da Apreciação Philosophica entende que a constellação do Cruzeiro do Sul está ligada á historia do descobrimento do Brasil, o que é inexacto.
As estrellas da constellação do Cruzeiro faziam parte da constellação do Centauro. Os antigos conheciam-n-as , e, no tempo de Ptolomeu, eram ellas visiveis em Alexandria[16], de cujo horizonte desappareceram, pelo effeito da precessão dos equinoxios. Como observa Humboldt, no tempo de Santo Athanasio e de São Basilio, no quarto seculo, os christãos da Thebaida viam ainda a Cruz do Sul[17]. Ignora-se a época em que foi assignalada a figura de uma cruz na parte inferior do Centauro da esphera; mas, diz ainda Humboldt, os astronomos arabes designaram tambem cruzes nas constellações do Dragão e do Golphinho. Em todo caso, não foi Pedro Alvares Cabral, o descobridor do Brasil, quem avistou primeiro o Cruzeiro do Sul; Pero Vaz de Caminha, escrivão da sua armada, na carta celebre dirigida ao rei D. Manuel, não fala, siquer, dessa constellação. As primeiras menções que se encontram della nas narrativas dos navegantes são as de Andrea Corsali, quando viajava pela costa d’Africa para Cochim (1515) e a de Pigafetta (1520), que, este, tocou no porto do Rio de Janeiro, durante a primeira viagem de circumnavegação do globo, emprehendida por Fernão de Magalhães e concluida por Sebastião del Cano. Quanto ao piloto portuguez anonymo, citado por Humboldt e de Ramusio, e que descreve, da costa d’Africa, essa constellação, sabe-se que a sua viagem teve logar em 1551, ou 1552[18]. Pedro Alvares Cabral viu, sem duvida, as estrellas do Cruzeiro do Sul, embora as não discriminasse dentre as constellações. Isto, porém, não é sufficiente para poder a Apreciação Philosophica affirmar que a constellação do Cruzeiro lembra a descoberta do Brasil. Estas estrellas foram vistas, nos tempos modernos, por todos os que passaram ao sul do Tropico de Cancer. Viram-n-as, muito antes da descoberta de Cabral: o catalão Jayme Ferrer, que, em 1346, chegou até ao rio do Ouro, na costa oriental da Africa; o portuguez Gil Eannes, que, em 1433, dobrou o Cabo Bojador; o portuguez Nuno Tristão, que, em 1441, ultrapassou o Cabo Branco; e viu essas estrellas, ainda mais altas sobre o horizonte, o veneziano Aluisio Ca da Mosto, que, em 1445, transpoz o Cabo Verde e chegou ao rio Gambia. Viram-n-as muitos outros, como Antonio de Nolla e Diogo Gomes, descobridores das ilhas do Cabo Verde (1460); Diogo Cam, descobridor do Zaire (1484); Bartholomeu Dias, ainda antes de chegar ao Cabo das Tormentas (1486); Christovam Colombo, quando descobriu a America (1492) e Vasco da Gama (1498), na expedição que precedeu a de Pedro Alvares Cabral (1500).
Um dos primeiros exploradores da costa do Brasil, Amerigo Vespucci, numa das cartas que lhe são attribuidas[19], refere-se a quatro estrellas que lhe lembraram a celebre passagem de Dante:
Io mi volsi a man destra e posi mente
All'altro polo, e vidi quattro stelle
Non viste mai fuor che alla prima gente.
Goder pareva il ciel di lor fiammelle.
O settentrional vedovo sito
Poi che privato sei di mirar quelle![20]
Purgatorio II, v. 22-27.
Vespucci não conhecia siquer, então, o nome da constellação; em vez de uma cruz, elle viu prosaicamente nella uma figura rhomboide, ou uma amendoa (una mandorla)[21]. Nos fins do seculo XVI e começos do seculo XVII, época que, segundo Varnhagen, foi a da maior gloria do nome de Vespucci[22], apparecem gravuras attribuindo a Vespucci a descoberta do Cruzeiro do Sul. É, porém, certo que só em 1612 publicou Brayer o seu Atlas, primeiro documento astronomico em que figura, destacada da constellação do Centauro, a constellação do Cruzeiro. Brayer publicou o seu Atlas justamente um seculo depois da morte de Amerigo Vespucci (1512). Durante a vida deste navegador, a Cruz do Sul não teve este nome. Não a conheceram como a constellação da Cruz, nem a ella jámais se referiram os primeiros navegadores da costa do Brasil.
Não ha, pois, razão alguma para a Apreciação Philosophica entender que a constellação do Cruzeiro lembra o descobrimento do Brasil.
Não comprehendemos porque a cruz será no Brasil um symbolo de divergencia. Ha naquelle paiz quatorze milhões de christãos. O brasileiro é baptisado com o signal da Cruz e, no seu descanço final, dorme no seu tumulo á sombra da cruz. Como pretende o sr. Teixeira Mendes que este signal, que o brasileiro recebe ao entrar na vida e que o acompanha na morte, seja um symbolo de divergencia? É infima a minoria não christã no Brasil.
Demais, a cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Christo tem na bandeira, além da significação religiosa, a alta significação historica e patriotica, de ter sido o symbolo representado na bandeira que o primeiro descobridor portuguez hasteou no Brasil.
O Governo Provisorio conservou para os militares a cruz verde e florenceada da ordem de São Bento de Aviz, e nenhum militar tem divergido, até hoje, recusando-a. Ainda ninguem rejeitou essa condecoração, tão larga e fraternalmente distribuida, a pretexto de divergencias theologicas.
Porque é que um symbolo é apagado da bandeira como emblema de discordia e ao mesmo tempo é pregado ao peito dos soldados como insignia de honra?
Quanto á constellação do Cruzeiro fomentando a mais vasta fraternidade, pensamos que o sr. Teixeira Mendes entrou, neste ponto, no dominio da Astrologia. A influencia daquella constellação sobre a fraternidade humana não deve ser sensivel aos povos que habitam o hemispherio norte, pois estes povos não vêem o Cruzeiro. Os hispano-americanos, que não são modelos de fraternidade, pois vivem em dissensões continuas, alimentando odios inextinguiveis; as tribus selvagens d’Africa; os barbaros das ilhas do Oceano Indico e do Pacifico e os colonos da Australia e da Nova Zelandia,
esses, que vivem debaixo da influencia da constellação fomentadora da fraternidade, esses devem ser os povos mais fraternaes da terra.
Na bandeira de 1822, existia, com effeito, a bella e poetica idéa de representar as antigas provincias por estrellas. Presidiu, porém, á execução dessa idéa o pensamento de representar a união harmonica das provincias por outras tantas estrellas eguaes, dispostas em circulo, isto é, na mais perfeita symbolisação da ordem e da egualdade, figuradas pela continuidade e pela equidistancia do centro[23]. Na bandeira dos Estados-Unidos, vê-se o mesmo pensamento, e as estrellas que nella figuram os Estados da União são estrellas eguaes em grandeza, como são eguaes em direitos os Estados, e essas estrellas estão dispostas symetricamente no parallelogramma azul, justa imagem da bôa ordem e da União Federal.
Na bandeira do decreto de 19 de dezembro, os Estados do Brasil são representados por estrellas e ha no campo azulado do hemispherio austral estrellas de primeira, de segunda e terceira grandeza e até uma, σ do Oitante, que é invisivel a olho nú[24]. Foi desprezado o dogma fundamental de toda organisação federativa, isto é, o da egualdade de direitos e de autonomia de todos os Estados federados.
Na bandeira, as estrellas não estão figuradas de modo a representarem a união e a harmonia. Separadas e dispersas, como estão, figurariam antes, não só a desegualdade, como a desunião e a desordem. Quanto á idéa de independencia figurada por um conjunto de estrellas, nas suas posições astronomicas, segundo diz o decreto, é claro que esta representação astronomica e inflexivel indica, antes, uma rigorosa subordinação a leis fataes e imutaveis, como são as da ordem cosmica, do que á independencia, de que fala o sr. Teixeira Mendes.
- ↑ Recordar quer dizer: — tornar a trazer á memoria. — É verbo que só se applica ao passado. É impossivel recordar a posteridade, pois a posteridade é cousa futura.
- ↑ Diario Official, n. 323, de 24 de novembro de 1889. 1.ª pagina, 1.ª collumna. § 2. – Vide appendice n. 2
- ↑ Decreto:
«Tendo o governo que usurpou o throno de Sua Majestade Fidelíssima usurpado tambem as côres que tinham guiado para a victoria as tropas portuguezas, sempre distinctas pelo seu valor e lealdade, e sendo necessarias hoje novas insignias que distingam os portuguezes que permaneceram fieis no caminho da honra daquelles que tiveram a desgraça de seguir o partido da usurpação: manda a Regencia, em nome da Rainha, que, de ora em deante, a bandeira portugueza seja bipartida verticalmente em branco e azul, ficando o azul junto da haste e as armas reaes, collocadas no centro da bandeira, a metade sobre cada uma das côres; e manda, outrosim, a Regencia, em nome da mesma Senhora, que nos laços militares do real exercito e armada se usem as mesmas côres azul e branca com a mesma fórma do laço actualmente em uso e occupando a côr branca a parte exterior e centro do mesmo; e confia a Regencia em que todos os leaes portuguezes, tanto dentro, como fóra do Reino, se apressarão a reunir-se debaixo destas insignias, para a restauração de sua legitima soberana e sustentação da Carta Constitucional da Monarchia. O ministro e secretario d'Estado assim o tenha entendido e expeça para a sua execução as ordens necessarias. Palacio do Governo, em Angra, 18 de outubro de 1830 — Marquez de Palmella — Conde de Villa Flor, José Antonio Guerreiro — Luiz da Silva Mousinho d'Albuquerque.»
O decreto de 7 de janeiro de 1796, o decreto das Côrtes, de 22 de agosto de 1821, revogado pelo de 18 de julho de 1823, referem-se sómente aos laços militares do exercito, e não, ás côres da bandeira. - ↑ Vid. estampa n. I, fig. A.
- ↑ Vid. Roteiro de Lisbôa a Gôa por D. João de Castro, annotado por Andrade Corvo — Lisbôa, 1882.
- ↑ Navigatio et itinerarium in orientalem, sive Lusitanorum Indiam, collecta et descripta belgice, nunc latine reddita. Haggæ-Comitis. Anno 1599.
A primeira edição hollandeza é de 1596 - ↑ Barlœus: Rerum per octennium in Brasília, 1647. Gravuras: Loanda Sancti Pauli et Quartum Prœlium.
- ↑ Damião de Góes, Chronica dei Rei Dom Emanuel , part. I, cap. V.
- ↑ Na raríssima obra — Ho Preste loam das Indias. Verdadeira informaçam das terras do Preste Ioam, segundo vio e escreveo oh padre Francisco Alvarez, capella del Rey Nosso Senhor. Coimbra, 1549 — ha uma curiosa gravura representando a entrada do embaixador do rei de Portugal, D. Rodrigo de Lima, na côrte da Ethiopia, em 1520. Os arnezes do cavallo do embaixador são ornados com a esphera armillar, que também se vê no chapéo do escudeiro que o acompanha e que, tendo nos arnezes do seu cavallo a cruz de Christo, empunha um pendão com as quinas.
- ↑ II. Naufragio da armada portugueza nas costas de França — 1627.
- ↑ Além das bandeiras reaes arvoradas pelas capitaneas e almirantas das armadas, tinham os portuguezes outras bandeiras navaes, coloniaes e mercantes. A Companhia de Jesus tinha uma flammula e uma bandeira com insignia propria (Vid. Basilio da Gama - O Uraguay — 1769, pag. 95); a Companhia de Guiné, creada no seculo XVII, que negociava com escravos no Brasil, usava um pavilhão branco com a cruz de Sinople (vid. Froger, na Relação da Viagem de M. de Gennes — Paris, 1700, pag. 145.
- ↑ Vid. estampa i, fig. B. Esta bandeira é reproduzida da obra La Connaissance des Drapeaux et Pavillons — Haye, 1735. Num mappa impresso no começo do reinado de Luiz Philippe, em Paris, vê-se ainda a referida estampa, com a designação de Ancien drapeau du Brésil. Encontramos a mesma bandeira em muitos outros mappas e documentos do seculo passado.
- ↑ Ha poucos annos, a Municipalidade do Rio de Janeiro, achando alguns desses sellos, ficou em duvida sobre si as armas da cidade eram as settas de São Sebastião, ou a esphera armillar. Aquellas eram as da cidade; esta, as do Brasil.
- ↑ Vid. estampa I, fig. C.
- ↑ Vid. estampa I, fig. D.
- ↑ Humboldt — Examen Critique de l'Histoire de la Géographie du Nouveau Continent et des Progrès de l'Astronomie Nautique, au XV et au XVI siècles. Paris — 1837. Vol. IV, pag. 323.
- ↑ Ideler, citado por Humboldt (Examen Crit., vol. IV, pag. 322), suppõe que a constellação chamada por Plinio (lib. II, cap. 69) Cæsaris thronon é o nosso Cruzeiro do Sul.
- ↑ Collecção de Noticias para a Historia e Geographia das Nações Ultramarinas. Vol. II, pag. 78, 2.ª edição. Lisbôa, 1867. Julga-se, geralmente, que este piloto foi o primeiro que chamou á constellação — O Cruzeiro.
- ↑ Datada de 18 de julho de 1500; segunda viagem. Duvida-se de que nessa viagem tenha estado, ou não, Vespucci nas costas do norte do Brasil, apesar da affirmativa de Varnhagen. Ha tambem sérias duvidas sobre a authenticidade dessa carta.
- ↑ Scartazzini (Leipzig — 1875, vol. II, pag. 3), assim como a maior parte dos novos commentadores do Dante, acceita a interpretação de Humboldt, de que Dante quiz symbolisar nas quatro estrellas as quatro virtudes cardeaes (Examen Crit., vol. IV, pag. 324; Kosmos, vol. II, pags. 331 e 486; vol. III, pags. 329 e 361
- ↑ Examen Crit., vol. IV, pag. 319.
- ↑ Amerigo Vespucci, son caractère, ses écrits etc., etc., por F. A. de Varnhagen. Lima, 1865, pag. 68. E' desta época o retrato gravado por Chrispino de Passe. N.° 140 do Catalogo de Estampas Raras, da Bibliotheca Nacional do Rio de Janeiro, publicado no vol. XI dos Annaes, da mesma Bibliotheca. Nesse retrato, Vespucci é chamado... terræ brasilianæ inventor et subactor. Possuimos em nossa collecção uma estampa de Philippe Galle (1557 — 1612) e de João Collaert (1550), segundo desenho de João Stradanus (1536 — 1605), representando Amerigo Vespucci observando o Cruzeiro e tendo esta inscripção: Americus Vespuccius, cum quattuor stellis, crucem silente nocte repperit. Esta estampa é a correspondente ao Astrolabio, da serie das descobertas novas, publicada pelos Galle, sob o titulo Nova Reperta. Além desta estampa, da serie referente a Vespucci, ha outras tambem dos Galle: Americæ detectio, com os retratos de Colombo e de Vespucci e o globo terrestre pairando sobre o mar, no littoral ligurico, Genova, etc., etc.; outra representa Vespucci entre tritões, numa nave, divisando ao longe algumas terras: Americus Vespuccius Florentinus portentosa navigatione ad Occasum alque ad Austrum duas orbis terrarum partes, nostris oris quas incolimus majores, et nullis antea nobis notas sæculis, quarum alteram de suo nomine Americam mortalium consensum nominavit. — An. Sal. et IIID. Os retratos de Colombo e de Vespucci—o primeiro em relação á America, chamado inventor, o segundo, detector et denominator—apparecem noutra gravura de Philippe, desenhada por Stradanus, e em que uma rosa dos ventos, figurando a bussola, tem esta inscripção: Flavius Amalfitanus Italus Inventor. Finalmente, numa gravura de Theodoro Galle (158o), vê-se Vespucci, ao saltar numa terra, despertar uma india deitada numa maca; Vespucci traz uma bandeira, na qual se vê uma cruz e quatro estrellas: Americen Americus retexit et semel vocavit inde semper excitam. O desenho é ainda de Stradanus.
- ↑ Vid. estampa III.
- ↑ Vid. estampa VII.