Anexo:Ficha/Constituição da República de Moçambique

Informações sobre esta edição

Título

Constituição da República de Moçambique

Gênero

Constituição

Referência
da disponibilização

Constituição da República de Moçambique - Governo da República de Moçambique

A fonte apresentada é a fonte pela qual foi obtida a obra disponibilizada.

Nível de progresso

0%

Permissão

Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) não são objeto de proteção como direitos autorais. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público. (detalhes)