Constituição da República de Moçambique

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Constituição de 2004


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Constituição de 2004


Preâmbulo


Título I
Princípios Fundamentais


Título II
Nacionalidade


Título III
Direitos, Deveres e Liberdades Fundamentais


Título IV
Organização Económica, Social, Financeira e Fiscal


Título V
Organização do Poder Político


Título VI
Presidente da República


Título VII
Assembleia da República


Título VIII
Governo


Título IX
Tribunais


Título X
Ministério Público


Título XI
Conselho Constitucional


Título XII
Administração Pública, Polícia, Provedor de Justiça e Órgãos Locais do Estado


Título XIII
Administração Pública, Polícia, Provedor de Justiça e Órgãos Locais do Estado


Título XIV
Poder Local


Título XV
Garantias da Constituição


Título XVI
Símbolos, Moeda e Capital da República


Título XVII
Disposições Finais e Transitórias