As relações luso-brasileiras/XIV
Não é facil comprehender como o conjuncto de leis, costumes e pendores, que acabamos de summariar e indicar á attenção dos homens de intelligencia e boa vontade, tivesse, em regra, escapado ao espirito dos conselheiros da nossa terra de doutores.
Não ha, todavia, vestigio algum de que se houvessem appercebido da realidade os nossos estadistas de pechisbeque nem tampouco os argutos diplomatas, que sáem do favoritismo cortezão paga o despempenho das suas missões com o cérebro vasio de ideas e até das noções elementares das mais comesinhas coisas divuladas pelas bibliothecas populares com que a limpida intelligencia francesa procura chamar as cercanias da civilização as gentes retardatarias.
Que aos cidadãos portugueses, que formam o grosso dos setenta e tantos por cento que a estatistica declara analphabetos, seja inattingivel o phenomeno, admitte-se, explica-se e junifica-se.
Mas que, nas proprias classes tidas por cultas e, de facto, dirigentes, se pense ainda que o Brasil nos foge das mãos e que o podemos e devemos segurar, bastando para tanto a vontade de o fazermos; que, nessas classes, se attribua a animadversão por parte dos governos brasileiros o que deflue logicamente dos elementos vitaes das sociedades; que, nesses meios venturosos, se procurem soluções a um problema, que se presume conhecer mas realmente se desconhece, e não se lembre ninguem de investigar os seus precisos termos — é symptoma alarmantissimo para todos aquelles que ainda amam esta nossa patria e aspiram a uma vida nacional digna e próspera.
Acaso ha quem julgue que perduram no Brasil resentimentos contra a antiga metrópole?
Acaso toda essa gente graúda e fútil não tem olhos para vêr e ouvidos para ouvir?
Não chegam á sua intelligencia preguiçosa nem a sua alma embotada pelo egoismo as provas constantes de intenso affecto que os brasileiros nos dão?
Não se sente em Portugal que as nossas máguas e as nossas alegrias fazem pulsar, para lá do Atlantico, milhões de peitos e tremer milhõs de labios em que as primeiras palavras balbuciadas o foram na língua commum?
Triste, tristissimo estado da nossa alma, vergonhosa condição da nossa intelligencia!
Mandemos ao Brasil homens intelligentes, que lhe estudem a vida sob todos os aspectos e venham esclarecer-nos.
Deixemo-nos de confiar em diplomatas, que sabem elegancias e pragmaticas, mas ignoram as mais singelas noções dos phenomenos sociaes, economicos e juridicos.
Os nossos colonos no Brasil, os nossos patricios que lá trabalham em qualquer esphera da actividade, valem muito mais, para a indicação das necessidades das relações luso-brasileiras, do que todos os viajantes que tem saído do Terreiro do Paço, para destinos varios, a curtir saudades da manga de alpaca e do Deus guarde a V. Ex.ª do papelorio nacional.
Desta desidia collectiva, em que o menos culpado
e o mais sacrificado é o povo laborioso e honesto, resultou a absurda situação em que nos encontramos.
Reconhecemos — dir-se-ia que de subito! — que, no fim de contas, o portugués encontra concorrentes nas outras raças que contribuem para o povoamento do Brasil…
Não foi sem tempo; mas, infelizmente, não atinamos com o caminho que nos convém! Serão as leis indexiveis da historia que hão de nos encarreirar para essa senda.
Por nossa vontade ou contra o nosso querer, havemos de lá ir ter.
Basta que assim seja para que presintamos, no anceio geral por estreitar os laços que prendem os povos de lingua portuguesa, promessas de que vem perto o dia da redempção desta terra em que os homens livres parecem escravizados, em que tudo transuda o bafio de remoto passado e tudo é bolôr, caruncho e poeira.
Com que então queremos approximar-nos o Brasil e mais intimamente conviver com elle?
Vamos, pois, procurar «unificar ou pelo menos harmonizar a legislação civil e commercial» dos dois paizes?
Ora, ainda bem! Aos republicanos portugueses sorri essa idéa. Já o dissémos na introducção a estas paginas.
E sorri porque traria a Republica, se nós a não pudéssemos fazer num impeto dignificante; porque só a Republica póde levar Portugal a entender-se, de qualquer modo, com o Brasil republicano.
A legislação commercial e civil! Como conciliar os dois povos, sob esses aspectos do direito, se emquanto lá no Brasil tudo tende a amoldar-se ao regimen politico e ás instituições sociaes e juridicas do continente — como deixámos exposto — cá em Pontugal nada caminha para a democracia, tudo retrocéde para o absolutismo de ha um século?
Ide pedir a um cidadão affeito á garantia do habeas-corpus que se desole della e acceite as delicias do inquisitorial Juizo de Instrucção Criminal, alli á Parreirinha…
Chamae os lavradores de um paiz em que existe o credito real e o credito agricola, a mobilisação do valor da terra e do valor da producção, e perguntae-lhes se lhes apraz voltar á condição dos agricultores do nosso Alémtejo…
Invertei, fporém, os papeis e vereís como o alémtejano corre ebril e esperançado a abraçar as instituições que florescem nos paizes da America e como o lisboeta acolhe com enthusiasmo o habeas-corpus…
Mas os factos affirmam que dependemos economicamente do Brasil, que convém ao Brasil o colono português e que, além da lingua, ha poderosos vínculos,
principalmente de ordem affectiva e psychica, entre os
dois paizes.
Queieremos, lá e cá, viver como uma só familia. Não haverá, para isso, razões de conveniencia e de interesse, mas ha razões de sentimento, a que os homens nunca se furtam.
O exemplo anglo-americano é característico. Quando foi da famosa nota comminatoria do gabinete de Washington ao de Londres a proposito de Venezuela e no tempo de Grover Cleveland, pareceu que o resfriamento ia abrir éra nova.
Puro engano!
Os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha cada vez se ligaram mais intimamente e a ifluencia que, sobre esta, exerce aquella nação é tal que fora loucura negal-a.
A propria crise dos lord que vem a ser senão o surto a opinião democratica yankee dentro da democracia inglesa, socialmente congénere da americana?
Que querem os liberaes, os radicaes, os socialistas do Labour Party[1] e todos os que acompanham Asquith, senão realizar a idéa americana do senado electivo e fazer prevalecer, no tocante a iniciativa orçamentaria e tributaria, a doutrina que determinou a independencia dos Estados Unidos?[2]
E tamanha é a influencia yankee na vida inglesa que homens da estatura de William Stead e de Westlake ja falaram na americanização da Gran-Bretanha…
Não é, porém, isolado o facto. A rapida democratização italiana que os nossos liberaes das duzias attribuem ao, aliás, unico principe intelligente que reina em nossos dias-não passa, no criterio dos mais eminentes sociólogos italianos, de inevitavel consequencia da emigração para a America republicana, progressiva e trabalhadora. Fare l’America ha de redundar num novo fare da se, desta vez proferido pelo povo ao conquistar a posse dos seus destinos!
Todos os convivios prolongados e intimos de povos differentes os conduzem ao nivelamento de cultura. É o facto sociologico correspondente ao physico do equilibrio dos liquidos em vasos communicantes.
As necessidades do progresso humano e as exigencias da ordem social são os unicos indicadores do sentido que esse nivelamento tem de tomar.
Caso typico é o da alliança franco-russa: ella não podia, como os energumenos realistas suppuzeram, levar a França á monarchia, mas tinha de arrastar o imperio de Nicoláo para o systema representativo, que, afinal, reconheceu a existencia do povo e o seu direito a intervir na gestão da sociedade, que o seu trabalho alimenta e enriquece.
Deante da nação Brasileira, cuja cultura já não podemos pôr em duvida, cuja expansão alenta o nosso organismo economico e cujo consumo é uma das melhores garantias effectivas da nossa producção, estamos
nas condições que acabamos de referir.
É uma verdadeira dependencia material. O sr. Consiglieri Pedroso com razão a reconhece nos seus considerandos quando diz que «a economia nacional portuguesa só ao contacto intimo da exuberante seiva brasileira pode robustecer-se e tonificar-se».
Accresce a esse facto o de uma absoluta interdependencia dos dois paizes, sob o ponto de vista moral e affectivo. Julgamos tel-o deixado claramente deduzido; e se tal não fosse verdade, todo o nosso esforço e todo o esforço brasileiro para realizar a desejada approximação redundariam em uma perda.
É, porém, certo que os laços que ligam Portugal ao Brasil assim como a Hespanha as republicas hispano-americanas não apresentam indicios de enfraquecimento, apezar das divergencias antes apontadas.
0 erro, por parte dos povos da peninsula iberica é o mesmo: portugueses e hespanhóes persistem, pelo seu ferrenho conservantismo, que a ignorancia tutéla e couraça contra todas as conquistas o progresso, em vêr as coisas de hoje com os olhos com que viam as dos tempos do seu poderio…
Ambos esses paizes esquecem que se lhes foram, de longa data, as colonias americanas e que, lá, onde as tinham, existem hoje florescentes estados e povos trabalhados por uma nova civilização…
Supino erro de apreciação: porque o facto de terem os povos americanos de origem ibérica evolvido em sentido differente do adoptado até agora pelos ibéricos não implica necessariamente definitivo divorcio ou rompintento.
Dil-o o simples bom-senso. Effectivamente, apezar das divergencias verificadas, e incontestaveis, tem de se reconhecer, de ambos os lados do Oceano, que perduram as intimas relações e a consciencia de que eçlas se hão de estreitar ainda mais entre os dois ramos de cada uma dessas familias.
O que é evidente é que os americanos, do sul, do centro e do norte, só podem proseguir no caminho encetado.
Nem é admissivel o capricho em materia desta natureza. Os povos tem os seus destinos prescriptos pelas condições do meio em que se desenvolvem.
Meio physico, meio psychico, meio politico, meio social, meio internacional — é claro.
Esse complexo meio impõe aos povos da America destinos americanos.
Dir-se-á que tambem as mesmas causas impõem á peninsula ibertca destinos não americanos.
Nada o prova.
Antes de tudo, o que se vê é que existe, tanto em Portugal como na Hespanha, a consciencia collectiva de que é indispensavel refazer a antiga vitalidade com a seiva das ex-colonias. É a consciencia de um destino…
Depois, com que povos, com que culturas da Europa, formam os dois povos e as duas culturas da Ibéria um systema que se contraponha ao de America, ao pan-americanismo?
E, finalmente, não se sente, pela Europa inteira, o sopro revivificador do individualismo americano? Não se percebe, nas mais insignificantes coisas, o influxo dessa poderosa alma americana, que revoluciona as sciencias, as industrias e as artes? Não se vêem legiões de homens intelligentes acudindo á America a haurir, nas suas coisas novas, nos seus processos novos e nas suas instituições novas, a energia que falece á Europa e a esperança, que fugiu das suas velhas nações?
É o eixo da civilização superior e guiadora que se desloca…
É a America que herda a hegemonia do planeta, como, nesse papel, a Europa succedêra á Asia.
E, se ha quarenta annos se assistiu ao inicio da prodigiosa «occidentalização» do Japão, que á Europa veiu buscar uma cultura, que nem por ser exótica e antagónica com as suas tradições deixou de ser aproveitada no que era «aproveitavel á condição» do seu povo — por que havemos de reluctar em conceber que Portugal terá de ir, além do Atlantico, procurar, na cultura brasileira, que lhe é affim, elementos de reforma e de regeneraçao?
Acaso pretendemos, desprovidos de tudo, reatar, na modalidade hodierna, a acção directora da phase do nosso esplendor?
Porventura aspiramos ao que a Gran-Bretanha sabe imposivel — á anullação da obra do espirito americano?
Não nos illudamos. O eixo da civilização — perdõem-nos o chavão em que insistimos pelo expressivo da
fórmula — esta-se a deslocar, está mesmo a mais de
meio caminho da sua deslocação para a America.
Ponhamos, frente a frente, os dois paizes de lingua portuguesa:
Um, pujante de seiva, ávido de progresso, confiante na acção, audaz na iniciativa, próspero e rico! É o Brasil…
Outro… Bem o conhecemos: largos tratos incultos, aldeias despovoadas pela miseria, desalento, glorias passadas, deficits, emprestimos em agiotas, povo faminto sob o azorrague de iniqua tributação! É Portugal…
Reunamol-os, esquecendo que são dois povos e lembrando apenas 1ue são uma familia unica, vivendo em tamanha amizade que não recusem coisa alguma um ao outro.
É a approximação, tudo quanto se possa pedir como estreitamento de relações.
Pois bem: no dia em que um conjuncto de circumstancias de pura fantasia tivésse realizado esse amplexo, que vae além da aspiração da hora presente, o que havia de acontecer, em obediencia a todas as leis sociaes, era fatal e irremediavelmente a adaptação portuguesa á civilização brasileira.
A monarchia de Portugal estaria nesse dia com a sua sentença de morte lavrada, com as suas horas contadas.
A Republica Portuguesa resultaria, irresistívelmente e sem demóra, da acção, tornada mais intima e portanto mais efficaz, da democracia brasileira em todas as suas formas de actividade e em todo; os seus modos de ser.
Não! A monarchia que, para viver, nos reduziu a todos nós á condição de escravos e de selvagens e nos condemnou ao obscurantismo, não se abalançará a esse passo.
Seria o suicidio. E a monarchia quer viver visto que se arma todos os dies para se defender…
Não! A monarchia é o crime, mas não é e estupidez. E estupidez seria encaminhar-se para a morte. A não ser que se desse, dentro da monarchia, um caso de loucura collectiva…
- ↑ Aos que se assustam com as divergencias de lingua entre Portugal e Brasil, vem a proposito lembrar que os yankees escrevem labor, honor, etc., e não labour, honour etc. E ha muitas mais.. É o caso do argueiro no olho do visinho.
- ↑ A declaração do Congresso das Nove Colonias, reunido em Nova-York, em 1765, já frisára, na sua declaração, que Story julha o melhor summario dos direitos e liberdades reclamados pelas então colonias inglesas, esta doutrina: «Nenhuma taxa lhes poderá jamais ser imposta constitucionalmente a não ser pelas suas respectivas legislaturas.» — Story, «Commentarios», § 190.
E a declaração de direitos do Congresso Colonial de 1774 repetiu o preceito na sua 4.ª resolução, em que diz, ademais, que a base da liberdade e de todo o governo livre esta no direito do povo fazer as suas leis. A mesma declaração, na resolução 10.ª, já se insurgia contra conselhos legislativos nomeados a vontade da corôa: taxava-os de inconstitucionaes.
Vé-se que o anglo-saxonio, apesar de não haver, hoje na Inglaterra nem, portanto, em 1765 nas suas colonias, constituição escripta, fez sempre questão da constitucionalidade. Os liberaes ingleses dos nossos dias saem aos seus avós.