Categoria:Autores brasileiros que entraram em domínio público pela lei 5988 de 1973
Aspeto
Lei anterior vigente até junho de 1998, Título III, Art. 42: o domínio público se iniciava no dia 1 de janeiro após os 60 anos do falecimento do autor.
Subcategorias
Esta categoria contém as seguintes 25 subcategorias (de um total de 25).