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- 2 de dezembro de 2003, tendo em vista o que foi deliberado na 163ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada no período de 12 a 17 de março de 2005; e CONSIDERANDO:...14 kB (1 736 palavras) - 18h10min de 27 de março de 2020
- Declaração: "Em homenagem às vítimas das repressões políticas e da fome-genocídio na Ucrânia em 1932-33" (categoria 2005)bem como a sua solidariedade com o povo ucraniano. Vilnius, 24 de Novembro de 2005 Presidente do Parlamento da República da Lituânia Arturas Paulauskas...3 kB (378 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
- Resolução do Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 Das efemérides odontológicas, dos eventos odontológicos e dos serviços relevantes prestados à classe...6 kB (817 palavras) - 14h11min de 30 de março de 2020
- do Brasil nº 11.182, de 28 de setembro de 2005 1634Lei Federal do Brasil nº 11.182, de 28 de setembro de 2005 Cria a Agência Nacional de Aviação Civil...32 kB (4 256 palavras) - 00h05min de 16 de janeiro de 2016
- revogadas por consolidação: Lei nº 14.112, de 20 de dezembro de 2005; Lei nº 14.070, de 18 de outubro de 2005; Lei nº 13.873, de 15 de julho de 2004; Lei nº...10 kB (1 268 palavras) - 15h19min de 20 de abril de 2020
- iniciativa, em especial no que se refere à "Agenda de Implementação Consensuada 2005-2010" e à lista de projetos da IIRSA. Nesse sentido, acolhendo proposta formulada...7 kB (879 palavras) - 00h22min de 23 de janeiro de 2017
- n.º 8/75, de 25 de Julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 16/75, de 23 de Dezembro, e pela Lei n.º 18/75, de 26 de Dezembro. 2. A lei poderá...4 kB (625 palavras) - 02h27min de 8 de outubro de 2008
- Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 Do exercício legal 187278Resolução do Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 — Do exercício legal Art. 1º: Estão...62 kB (8 526 palavras) - 19h42min de 28 de março de 2020
- Algumas Palavras (categoria 2005)Caminhando e semeando, no fim terás o que colher! (Cora Coralina) Neste ano de 2005, quando se completam 40 anos da conclusão e entrega dos originais deste trabalho...4 kB (693 palavras) - 12h13min de 22 de abril de 2008
- Municipal de Campo Mourão 1930 de 2005 175651Lei Municipal de Campo Mourão 1930 de 2005 LEI Nº 1.930, DE 16 DE MAIO DE 2005 Dispõe sobre a forma e apresentação...20 kB (2 991 palavras) - 01h59min de 9 de abril de 2018
- pelas metas e prioridades estabelecidas na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005. A Câmara Municipal de São Paulo encaminhará ao Poder Executivo sua...26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
- pelas metas e prioridades estabelecidas na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009. Parágrafo...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- janeiro de 1999; 08, de 20 de dezembro de 2000; 09, de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro...346 kB (46 877 palavras) - 15h09min de 22 de novembro de 2017
- Istvan (org.). Independencia: historia e historiografia. Sao Paulo: Hucitec, 2005. p. 53-118. CRUZ, Abner Neemias da. As praticas politicas de Silvestre Rebello:...137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (redirecionamento de Lei de portugal 49 de 2005)19 de Setembro Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, com republicação e renumeração Na republicação realizada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, ocorreram...73 kB (9 944 palavras) - 12h03min de 24 de abril de 2024
- previstas nos arts. 13, 14 e 15 da Lei Complementar nº 297, de 26 de agosto de 2005, ressalvado o direito de opção pela gratificação de que trata o art. 2º da...35 kB (4 814 palavras) - 22h48min de 24 de julho de 2008
- Federal do Brasil nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 134473Decreto Federal do Brasil nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 Regulamenta as Leis nos 10.048...63 kB (8 705 palavras) - 22h33min de 2 de fevereiro de 2016
- complementar a que se refere o art. 198, § 3º, a partir do exercício financeiro de 2005, aplicar-se-á à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios...103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016
- convocação, de 1º de fevereiro a 8 de julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Caput do art. 15 com redação determinada pela Emenda Constitucional nº...66 kB (9 326 palavras) - 01h17min de 1 de agosto de 2008
- Lei nº 13.687, de 19 de dezembro de 2003, e as Leis nº 14.017, de 28 de junho de 2005, e nº 14.066, de 17 de outubro de 2005. Esta lei entrará em vigor...49 kB (6 630 palavras) - 05h42min de 30 de julho de 2008