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- imprensa ORG/1469 (2006) por Organização das Nações Unidas Estados-membros das Nações Unidas 133944Comunicado a imprensa ORG/1469 (2006) — Estados-membros...370 byte (1 555 palavras) - 17h21min de 22 de janeiro de 2024
- Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 34670Lei Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 Dispõe sobre a ordenação dos elementos...49 kB (6 630 palavras) - 05h42min de 30 de julho de 2008
- 09, de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo Nós, Deputados Estaduais...346 kB (46 877 palavras) - 15h09min de 22 de novembro de 2017
- 2006 e 2007; c) avaliação quanto ao cumprimento das metas do exercício de 2006; d) evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2004, 2005 e 2006...26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
- legais: Pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto; Pelo Decreto-Lei n.º 43/2014, de...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- (**) Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006 Artigo 10 - A Assembléia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente...292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
- cit., p. 37, carta de 13 de abril de 1822. Ibidem, p. 82, carta de 24 de agosto de 1822. Para o conceito, cf. CANECA, Freio Joaquim do Amor Divino. Dissertações...137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- 2006, 2007 e 2008; c) avaliação quanto ao cumprimento das metas do exercício de 2007; d) evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2005, 2006 e...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- GÊNESE DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CASCAVEL (1968-1974) - 2006 - Cascavel. Maryane de HOLLANDA JORGE, Fecivel - Do surgimento até os dias...29 kB (4 520 palavras) - 13h35min de 23 de fevereiro de 2019
- partir de março de 2006. Essa determinação acaba consistindo em limitação ao direito de autor, inclusive de natureza moral – já que o art. 24, III, da LDA,...612 byte (10 950 palavras) - 10h50min de 2 de julho de 2022
- alcançar seus objetivos. Marquart et al. (2012) ao apoiar-se em (Ribeiro, 2006) e Milkovich & Newman (1987) consideram que, pode-se também conceituar remuneração...59 kB (8 222 palavras) - 10h47min de 12 de janeiro de 2022
- julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Caput do art. 15 com redação determinada pela Emenda Constitucional nº 17, de 24/05/2006. § 1º. As reuniões...66 kB (9 326 palavras) - 01h17min de 1 de agosto de 2008
- Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006; p. 29. Disponível em http://virtualbib.fgv.br/dspace/handle/10438/2832....638 byte (8 711 palavras) - 10h55min de 1 de julho de 2022
- de agosto de 2010. 166 Disponível em http://www.conjur.com.br/2003-set-11/diretor-geral_imprensa_nacional_corrige_portaria. Acesso em 08 de agosto de...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- Acesso em 01 de agosto de 2010. Disponível em http://radioislam.org/historia/hitler/mkampf/por/por.htm. Acesso em 01 de agosto de 2010. Disponível...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- desmembramento de Municípios, cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006, atendidos os requisitos estabelecidos na legislação do respectivo Estado...103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016