Resultados da pesquisa

Lei Municipal de Triunfo 2162, 18 de dezembro de 2006 124463Lei Municipal de Triunfo 2162, 18 de dezembro de 2006 Estabelece como Hino Oficial do Município...

junho de 2006:   A República Federal da Alemanha e a República Democrática Alemã foram admitidas como Estados Membros das Nações Unidas a 18 de setembro...

de Minas Gerais nº 88, de 23 de dezembro de 2006 31855Lei Complementar de Minas Gerais nº 88, de 23 de dezembro de 2006 Dispõe sobre a instituição e a...

Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 34670Lei Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 Dispõe sobre a ordenação dos elementos...

de 20 de dezembro de 2000; 09, de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo...

entre os meses de dezembro do ano de 2007 e abril de 2008, através de esforços críticos frente à Wikipédia lusófona. Segundo Chizzotti (2006), define-se pesquisa...

Complementares nº 83, de 18 de maio de 2001; nº 137, de 05 de novembro de 2003; nº 230, de 14 de dezembro de 2005 e nº 249, de 26 de julho de 2006. Palácio Paiaguás...

valor global previsto na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Plurianual 2006-2009, sem prejuízo do disposto em seu art. 3º....

estabelecidas na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009. Parágrafo único. (VETADO) A Câmara...

serviços prestados e fornecimento de materiais, faturadas até 31 de dezembro de 2006, procedendo-se os registros contábeis de ajuste. Parágrafo único. VETADO...

Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006 Artigo 18 - Os Deputados perceberão remuneração, fixada em cada legislatura para...

em: 18 jun. 2020. BARATA, Alexandre Mansur. Maconaria, sociabilidade ilustrada e Independencia do Brasil (1790-1822). Sao Paulo: Annablume, 2006. BARATA...

outras Despesas Art. 67-A. (Revogado pela Emenda Constitucional nº 18, de 05/07/2006). B. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos...

desmembramento de Municípios, cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006, atendidos os requisitos estabelecidos na legislação do respectivo...

e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Caput do art. 15 com redação determinada pela Emenda Constitucional nº 17, de 24/05/2006. § 1º. As reuniões previstas...

Twister foi o segundo maior sucesso de bilheteria em 1996, mas hoje [em 2006], no Amazon, sua versão em DVD vende a metade de um documentário de 2005...

ajustadas à habilidade de leitura da criança (Shavit 1986:112-128 apud Puurtinen 2006:59). Assim, Lobato adapta Hans Staden e Peter Pan a sua visão de um mundo...

Código Civil de 2002. Temas de Direito Civil II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006; p. 7. NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código Civil...

Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto; Pelo Decreto-Lei n.º 43/2014, de 18 de março(cursos...

nas Declarações de Cusco (8 de dezembro de 2004), Brasília (30 de setembro de 2005) e Cochabamba (9 de dezembro de 2006); AFIRMANDO sua determinação de...