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- imprensa ORG/1469 (2006) por Organização das Nações Unidas Estados-membros das Nações Unidas 133944Comunicado a imprensa ORG/1469 (2006) — Estados-membros...370 byte (1 555 palavras) - 17h21min de 22 de janeiro de 2024
- de 2005; no 103-DGP, de 17 de maio de 2006; no 199-DGP, de 23 de agosto de 2006; no 276-DGP, de 27 de dezembro de 2006; no 050-DGP, 28 de março de 2007;...6 kB (529 palavras) - 13h32min de 19 de agosto de 2021
- Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 34670Lei Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 Dispõe sobre a ordenação dos elementos...49 kB (6 630 palavras) - 05h42min de 30 de julho de 2008
- autoridades ucranianas para aprofundarem a sua cooperação com a União Europeia e com os países vizinhos, em especial com a Rússia. Madrid, 30 de Maio de 2007...5 kB (689 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
- 2006 e 2007; c) avaliação quanto ao cumprimento das metas do exercício de 2006; d) evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2004, 2005 e 2006...26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
- 2006, 2007 e 2008; c) avaliação quanto ao cumprimento das metas do exercício de 2007; d) evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2005, 2006 e...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- dezembro de 2000; 09, de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo Nós, Deputados...346 kB (46 877 palavras) - 15h09min de 22 de novembro de 2017
- pessoal. O § 5º do art. 8º da Lei Complementar nº 322, de 2 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 8º .........................35 kB (4 814 palavras) - 22h48min de 24 de julho de 2008
- votação. (**) Redação dada pela Emenda Constitucional n° 22, de 25 de maio de 2006 Artigo 27 - O Regimento Interno da Assembléia Legislativa disciplinará...292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
- respectivas graduações. acrescentado pela Emenda Constitucional nº 19, de 22/10/2006. Miracema do Tocantins, 5 de outubro de 1989. Raimundo Nonato Pires dos...13 kB (1 887 palavras) - 01h22min de 1 de agosto de 2008
- dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006, p. 305-327. BRASIL. Decisão 113, de 30 de julho de 1823. In: BRASIL. Colecção das decisões do...137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- de Cusco (8 de dezembro de 2004), Brasília (30 de setembro de 2005) e Cochabamba (9 de dezembro de 2006); AFIRMANDO sua determinação de construir uma...30 kB (4 012 palavras) - 18h33min de 22 de janeiro de 2017
- Código Civil de 2002. Temas de Direito Civil II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006; p. 7. NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código Civil...612 byte (10 950 palavras) - 10h50min de 2 de julho de 2022
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (secção Artigo 30.º: Obrigações das entidades instituidoras de estabelecimentos de ensino superior privados)Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- GÊNESE DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CASCAVEL (1968-1974) - 2006 - Cascavel. Maryane de HOLLANDA JORGE, Fecivel - Do surgimento até os dias...29 kB (4 520 palavras) - 13h35min de 23 de fevereiro de 2019
- Convention and Beyond – Volume I. Nova Iorque: Oxford University Press, 2006; p, 536. Curiosamente, a proposta de texto de 1884 previa que deveria ser...2 kB (4 609 palavras) - 10h57min de 2 de julho de 2022
- LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Martin Claret, 2006, p. 45. A partir de uma evidente influência religiosa, que perpassa toda...239 byte (11 424 palavras) - 03h39min de 9 de janeiro de 2021
- de culto a um deus ctônico desde a mais remota pré-história (cf. ESPAK, 2006, cap. 2). No poema sumério conhecido como Inana e Enki, dentre aquilo que...228 byte (16 594 palavras) - 10h55min de 19 de junho de 2022
- privado no final dos anos 90, para ingressar em domínio público de novo em 2006. A opção pela uniformização de prazos decorreu de pelo menos um caso bastante...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- desmembramento de Municípios, cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006, atendidos os requisitos estabelecidos na legislação do respectivo Estado...103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016