Resultados da pesquisa

de 2006:   A República Federal da Alemanha e a República Democrática Alemã foram admitidas como Estados Membros das Nações Unidas a 18 de setembro de...

de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 34670Lei Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 Dispõe sobre a ordenação dos elementos...

2005; no 103-DGP, de 17 de maio de 2006; no 199-DGP, de 23 de agosto de 2006; no 276-DGP, de 27 de dezembro de 2006; no 050-DGP, 28 de março de 2007; no...

Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...

de genocídio contra o povo ucraniano". Recentemente, em 28 de Novembro de 2006, a Verkhovna Rada (Parlamento) da Ucrânia aprovou a Lei "Sobre o Holodomor...

graduações. acrescentado pela Emenda Constitucional nº 19, de 22/10/2006. Miracema do Tocantins, 5 de outubro de 1989. — Raimundo Nonato Pires dos Santos, Presidente...

dezembro de 1991; 04, de 03 de junho de 1994; 05, de 06 de setembro de 1994; 06, de 27 de setembro de 1995; 07, de 18 de janeiro de 1999; 08, de 20 de dezembro...

dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006 SALA DAS SESSÕES, EM 5 DE OUTUBRO DE 1989. Tonico Ramos – Presidente Nabi Abi Chedid...

org/wiki/PT. Acesso em 28 de setembro de 2010. 265 Disponível em http://www.gutenberg.org/wiki/PT_Principal. Acesso em 28 de setembro de 2010. 266 www.dominiopublico...

termos de cooperação de que trata o art. 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, sujeitar-se-á à prévia autorização do Prefeito. § 1º Os termos de...

Código Civil de 2002. Temas de Direito Civil II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006; p. 7. NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código Civil...

ajustadas à habilidade de leitura da criança (Shavit 1986:112-128 apud Puurtinen 2006:59). Assim, Lobato adapta Hans Staden e Peter Pan a sua visão de um mundo...

Convention and Beyond – Volume I. Nova Iorque: Oxford University Press, 2006; p, 536. Curiosamente, a proposta de texto de 1884 previa que deveria ser...

GÊNESE DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CASCAVEL (1968-1974) - 2006 - Cascavel. Maryane de HOLLANDA JORGE, Fecivel - Do surgimento até os dias...

nos termos do Decreto-Lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943, e amparados pelo Decreto-Lei nº 9.882, de 16 de setembro de 1946, receberão, quando carentes...

(acesso em 18 de setembro de 2010) e a música em http://www.youtube.com/watch?v=L8u4BiKGNP0&feature=related (acesso em 18 de setembro de  2010). 189 Disponível...

Cusco (8 de dezembro de 2004), Brasília (30 de setembro de 2005) e Cochabamba (9 de dezembro de 2006); AFIRMANDO sua determinação de construir uma identidade...

privado no final dos anos 90, para ingressar em domínio público de novo em 2006. A opção pela uniformização de prazos decorreu de pelo menos um caso bastante...

outro prazo não resulte da convenção. ARTIGO 655º Revogado pelo NRAU (Lei 6/2006, de 27/02) (Fiança do locatário) 1. A fiança pelas obrigações do locatário...