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  • São Paulo nº 14.471, de 10 de julho de 2007 34908Lei Municipal de São Paulo nº 14.471, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre cidades-irmãs...
    10 kB (1 268 palavras) - 15h19min de 20 de abril de 2020
  • Resolução 2553/07 (categoria 2007)
    qualquer tentativa de utilização do sofrimento generalizado da população civil, em nome de objectivos políticos Palma de Maiorca, 11 de Dezembro de 2007...
    1 kB (146 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
  • Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 34640Lei Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...
    26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
  • São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 23213Lei Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre honrarias...
    19 kB (2 800 palavras) - 19h50min de 20 de novembro de 2012
  • consagrado no âmbito internacional, através de uma Resolução da ONU de 11 de Dezembro de 1946, que declarava:"De acordo com as normas do Direito Internacional...
    5 kB (700 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
  • de Letras: Línguas e Literaturas, II série. XIV. Consultado em 11 de janeiro de 2007. Arquivado do original (PDF) em 4 de maio de 2005  AUTORES A • B...
    4 kB (336 palavras) - 17h52min de 3 de abril de 2022
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...
    176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
  • Santa Catarina 381 de 2007 Título VII: Das normas administrativas 35504Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título VII: Das normas...
    30 kB (4 240 palavras) - 22h45min de 24 de julho de 2008
  • Santa Catarina 381 de 2007 Título IV: Da administração direta estadual 35501Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título IV: Da administração...
    92 kB (12 110 palavras) - 22h36min de 24 de julho de 2008
  • público-privadas reguladas pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e Lei Municipal nº 14.517, de 16 de outubro de 2007. A lei orçamentária anual poderá...
    24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
  • Santa Catarina 381 de 2007 Título VIII: Das disposições gerais e finais 35505Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título VIII: Das disposições...
    35 kB (4 814 palavras) - 22h48min de 24 de julho de 2008
  • São Paulo nº 14.517, de 16 de outubro de 2007 35738Lei Municipal de São Paulo nº 14.517, de 16 de outubro de 2007 Institui o Programa Municipal de Parcerias...
    24 kB (3 259 palavras) - 23h07min de 28 de julho de 2008
  • de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 9.532, de 10 de dezembro de...
    20 kB (2 668 palavras) - 00h04min de 16 de janeiro de 2016
  • São Paulo Fica o Poder Público Municipal, nos termos do disposto na Lei nº 11.474, de 12 de janeiro de 1994, obrigado a erigir e manter monumento em homenagem...
    23 kB (3 238 palavras) - 18h00min de 1 de agosto de 2008
  • possui caráter qualitativo e fora realizada entre os meses de dezembro do ano de 2007 e abril de 2008, através de esforços críticos frente à Wikipédia...
    413 byte (4 799 palavras) - 20h40min de 24 de dezembro de 2013
  • Prólogo - Nota de 1541 Capítulos: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26...
    3 kB (86 palavras) - 03h11min de 8 de janeiro de 2014
  • 113/SPEAI/MD, de 1o de fevereiro de 2007 (dispõe sobre a Doutrina Militar de Defesa - MD51-M-04, 2ª Edição/2007); f) Portaria Normativa nº40/MD, de 23...
    1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024
  • que seremos. Aprende calma com o céu unido E com a fonte a ter unido curso.    Não sejas a clepsidra    Que conta as horas de outros.   11-7-1914    ...
    908 byte (91 palavras) - 01h49min de 19 de janeiro de 2014
  • Anexos I e II estão classificados conforme o Sistema Harmonizado (SH) de 2007. Artigo 5 As preferências tarifárias serão aplicadas sobre os direitos alfandegários...
    20 kB (2 648 palavras) - 16h43min de 7 de julho de 2019
  • Homenagem a Otávio Afonso dos Santos. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007, p. 15. FULIARO, Ana Paula. A sucessão em direito de autor: aspectos morais...
    659 byte (6 060 palavras) - 10h49min de 2 de julho de 2022
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