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  • Municipal de São Paulo nº 14.477, de 11 de julho de 2007 34644Lei Municipal de São Paulo nº 14.477, de 11 de julho de 2007 Dispõe sobre a criação da Semana...
    1 kB (166 palavras) - 04h24min de 3 de agosto de 2008
  • Municipal de São Paulo nº 14.474, de 11 de julho de 2007 34641Lei Municipal de São Paulo nº 14.474, de 11 de julho de 2007 Dispõe sobre a identificação dos...
    2 kB (191 palavras) - 03h38min de 3 de agosto de 2008
  • Municipal de São Paulo nº 14.475, de 11 de julho de 2007 34642Lei Municipal de São Paulo nº 14.475, de 11 de julho de 2007 Obriga a publicação em pelo menos...
    2 kB (211 palavras) - 04h11min de 3 de agosto de 2008
  • Municipal de São Paulo nº 14.471, de 10 de julho de 2007 34908Lei Municipal de São Paulo nº 14.471, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre...
    10 kB (1 268 palavras) - 15h19min de 20 de abril de 2020
  • Municipal de São Paulo nº 14.476, de 11 de julho de 2007 34643Lei Municipal de São Paulo nº 14.476, de 11 de julho de 2007 Dispõe sobre a proibição de comercialização...
    2 kB (235 palavras) - 04h11min de 3 de agosto de 2008
  • Conquistando o melhor porvir. Disponível em <http://200.211.3.173/doflash/prototipo/2007/Julho/11/cidade/pdf/pg_0003.pdf>. Acesso em 18 de julho de 2007....
    2 kB (273 palavras) - 23h35min de 10 de novembro de 2010
  • Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 34640Lei Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...
    26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
  • Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 23213Lei Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre...
    19 kB (2 800 palavras) - 19h50min de 20 de novembro de 2012
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...
    176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
  • Santa Catarina 381 de 2007 Título VII: Das normas administrativas 35504Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título VII: Das normas...
    30 kB (4 240 palavras) - 22h45min de 24 de julho de 2008
  • Municipal de São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 35724Lei Municipal de São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...
    24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
  • do regime." (NR) A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 11. ..........................................
    20 kB (2 668 palavras) - 00h04min de 16 de janeiro de 2016
  • Lei nº 11.839, de 28 de junho de 1995; Lei nº 12.050, de 30 de abril de 1996; Lei nº 12.130, de 05 de julho de 1996; Lei nº 12.133, de 05 de julho de 1996;...
    23 kB (3 238 palavras) - 18h00min de 1 de agosto de 2008
  • Acesso em 12 de julho de 2010. Disponível em http://blog.librarylaw.com/librarylaw/2004/11/emgone_with_the.html. Acesso em 12 de julho de 2010. Disponível...
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  • Glória ao Senhor 7. Maravilhas Divinas 8. Adoração 9. Santo 10. Auxílio Divino 11. Ao Deus Trino 12. Louvamos 13. Adoração a Deus 14. O Deus de Abraão 15. Exultação...
    6 kB (678 palavras) - 18h14min de 30 de outubro de 2023
  • 113/SPEAI/MD, de 1o de fevereiro de 2007 (dispõe sobre a Doutrina Militar de Defesa - MD51-M-04, 2ª Edição/2007); f) Portaria Normativa nº40/MD, de 23...
    1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024
  • com/article/la-duree-de-la-pro- tection-des. Acesso em 16 de julho de 2010. Decisão semelhante foi tomada em 2007, por conta de uma disputa judicial acerca dos direitos...
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  • CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do...
    292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
  • Paulo: Editora 34, 2004. p. 11. Como exemplo, para a questão dos escravos cf. REIS, João José. O jogo duro do dois de julho: o “partido negro” na independência...
    137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
  • Public Domain. Cheltenham: 2007; pp. 1 e ss. SOUZA, Allan Rocha de. A Construção Social dos Direitos Autorais. Cit.; p. 11. “[A] invenção da impressora...
    646 byte (4 959 palavras) - 10h55min de 2 de julho de 2022
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