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- Resolução 1379/2007 31028Resolução 1379/2007 Fundamentos Na tormentosa História do Século XX, o Holodomor (Fome) dos anos 1932-33, levada a cabo contra...12 kB (1 617 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
- São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 23213Lei Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre honrarias...19 kB (2 800 palavras) - 19h50min de 20 de novembro de 2012
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- Lei Municipal de São Paulo nº 12.890, 7 de outubro de 1999 35015Lei Municipal de São Paulo nº 12.890, 7 de outubro de 1999 Declara "cidades-irmãs" as cidades...3 kB (464 palavras) - 19h14min de 29 de julho de 2008
- Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas – MD33-M-02 (secção Portaria GM-MD Nº 4.034, de 1º de outubro de 2021)113/SPEAI/MD, de 1o de fevereiro de 2007 (dispõe sobre a Doutrina Militar de Defesa - MD51-M-04, 2ª Edição/2007); f) Portaria Normativa nº40/MD, de 23...1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024
- jeito do corpo. Como vidros às luzes transparentes E deixando cair a chuva triste; Só mornos ao sol quente; E reflectindo um pouco. 17-7-1914 ...886 byte (85 palavras) - 01h43min de 19 de janeiro de 2014
- que seremos. Aprende calma com o céu unido E com a fonte a ter unido curso. Não sejas a clepsidra Que conta as horas de outros. 11-7-1914 ...908 byte (91 palavras) - 01h49min de 19 de janeiro de 2014
- olhos. O resto é o Fado que nos vai contando Pelo bater do sangue em nossas frontes A vida até que chegue A hora do barqueiro. 30-7-1914 ...930 byte (102 palavras) - 01h48min de 19 de janeiro de 2014
- nº 6.600, de 23 de novembro de 1964; Lei nº 7.817, de 30 de novembro de 1972; Lei nº 8.129, de 02 de outubro de 1974; Lei nº 10.259, de 27 de fevereiro...23 kB (3 238 palavras) - 18h00min de 1 de agosto de 2008
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do...292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
- para manifestação quanto à diligências (art. 499, CPP). Em setembro e outubro de 1991, o relator originário, Des. Federal Orlando Rebouças, após detalhada...28 kB (4 274 palavras) - 15h39min de 22 de fevereiro de 2007
- Barros (2003); a nova edição do livro do escritor Fernando Jorge (2003; 2007) As lutas, a glória e o martírio de Santos Dumont; e o livro de Paul Hoffman...224 byte (8 374 palavras) - 11h59min de 15 de março de 2022
- 31 de dezembro de 2007. § 1º Fica prorrogada, até a data referida no caput deste artigo, a vigência da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, e suas alterações...103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016
- patrimoniais por sucessão pelo prazo de até 70 anos contados da morte do autor. Em 2007, foi decidido na França um caso envolvendo duas continuações ao clássico...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- por nós localizados no RGALI, datados de 2, 6 e 8 de outubro de 1929 (fundo 611 op 2 ex 167 folhas 7-9), indicam para o não pagamento da tradução pela Gosizdat...481 byte (9 422 palavras) - 10h35min de 29 de maio de 2023
- Intellectual Property — The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007; p. 21. A contagem do prazo a partir de primeiro de janeiro do ano subsequente...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- infra-estrutura urbana. § 1º. Nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, por saneamento básico entende-se o conjunto de serviços, infra-estrutura...175 kB (23 633 palavras) - 23h01min de 23 de março de 2012