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- São Paulo nº 14.471, de 10 de julho de 2007 34908Lei Municipal de São Paulo nº 14.471, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre cidades-irmãs...10 kB (1 268 palavras) - 15h19min de 20 de abril de 2020
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- Decreto Federal do Brasil n° 6.586, de 29 de setembro de 2008 51121Decreto Federal do Brasil n° 6.586, de 29 de setembro de 2008 Dispõe sobre a execução do...2 kB (266 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
- Decreto Federal do Brasil n° 6.584, de 29 de setembro de 2008 51123Decreto Federal do Brasil n° 6.584, de 29 de setembro de 2008 Promulga o Protocolo Modificativo...3 kB (314 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
- 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 29 de setembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República. LUIZ INÁCIO LULA...3 kB (348 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
- São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 23213Lei Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre honrarias...19 kB (2 800 palavras) - 19h50min de 20 de novembro de 2012
- org/wiki/PT. Acesso em 28 de setembro de 2010. 265 Disponível em http://www.gutenberg.org/wiki/PT_Principal. Acesso em 28 de setembro de 2010. 266 www.dominiopublico...239 byte (11 424 palavras) - 03h39min de 9 de janeiro de 2021
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do...292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
- Homenagem a Otávio Afonso dos Santos. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007, p. 257. BASSO, Maristela. As exceções e limitações aos direitos de autor...612 byte (10 950 palavras) - 10h50min de 2 de julho de 2022
- patrimoniais por sucessão pelo prazo de até 70 anos contados da morte do autor. Em 2007, foi decidido na França um caso envolvendo duas continuações ao clássico...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- Debates sobre las independencias iberoamericanas. Madrid: Iberoamericana, 2007. p. 143-157. PINHO, Wanderley. Saloes e damas do Segundo Reinado. 3. ed....137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- termos do Decreto-Lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943, e amparados pelo Decreto-Lei nº 9.882, de 16 de setembro de 1946, receberão, quando carentes, pensão...103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016
- Disponível em http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2007/10/01/297954778.asp. Acesso em 18 de setembro de 2010. 190 Ver, de Ronaldo Lemos e Oona Castro,...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- 17 de junho de 1983. Um segundo aditamento foi ofertado, sendo recebido em 29 de junho de 1984. Em vista de constar entre os denunciados o deputado estadual...28 kB (4 274 palavras) - 15h39min de 22 de fevereiro de 2007
- INSPIRADAS nas Declarações de Cusco (8 de dezembro de 2004), Brasília (30 de setembro de 2005) e Cochabamba (9 de dezembro de 2006); AFIRMANDO sua determinação...30 kB (4 012 palavras) - 18h33min de 22 de janeiro de 2017
- 113/SPEAI/MD, de 1o de fevereiro de 2007 (dispõe sobre a Doutrina Militar de Defesa - MD51-M-04, 2ª Edição/2007); f) Portaria Normativa nº40/MD, de 23...1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024