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- Lei Federal do Brasil 11182 de 2005 (redirecionamento de Lei da agência de aviação civil 11.182, de 27.09.2005)Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Fica criada a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, entidade integrante...32 kB (4 256 palavras) - 00h05min de 16 de janeiro de 2016
- administrativos da Agência. Art. 30. Até um ano após deixar o cargo, é vedado ao ex-conselheiro representar qualquer pessoa ou interesse perante a Agência. Parágrafo...109 kB (15 848 palavras) - 00h16min de 16 de janeiro de 2016
- Infra-Estrutura do Estado de Goiás que a presidirá; II - o Presidente da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos; III...4 kB (496 palavras) - 23h46min de 20 de agosto de 2009
- Serviço e Gabinete), uma Agência Central no Distrito Federal e Agências Regionais. Parágrafo 1º - Fica incorporada ao SNI, como Agência Regional com sede no...6 kB (747 palavras) - 23h45min de 15 de janeiro de 2016
- produtos de limpeza em desacordo com as especificações determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Antonio Carlos...2 kB (235 palavras) - 04h11min de 3 de agosto de 2008
- e Desenvolvimento, que será o seu Presidente; II – um representante da Agência Goiana de Desenvolvimento Regional; III – 4 (quatro) representantes do...17 kB (2 132 palavras) - 21h52min de 18 de agosto de 2009
- SCGÁS; b) a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN; e c) a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A - BADESC; II - à Secretaria...3 kB (488 palavras) - 22h39min de 24 de julho de 2008
- impedir que o outro falasse primeiro, a nossa Doric´wlia e o caixeiro de agência do Hilário agitando um telegrama, gesticulando como um danado, roxo, congestionado:...8 kB (1 251 palavras) - 20h48min de 1 de janeiro de 2007
- estabelecida pelo Poder Executivo e comprovada por meio de laudo elaborado pela Agência Nacional de Petróleo ou por entidade por ela credenciada ou com ela conveniada...2 kB (234 palavras) - 15h22min de 2 de agosto de 2008
- dezembro de 1999 Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências. O PRESIDENTE...11 kB (1 424 palavras) - 14h18min de 4 de julho de 2020
- Indireta do Estado. § 1º Para os fins do disposto nesta Lei Complementar, Agência de Desenvolvimento Regional é o órgão descentralizado da estrutura do Estado...5 kB (670 palavras) - 14h26min de 2 de abril de 2009
- programas. § 2 .°. A notícia transmitida por agência noticiosa presume-se enviada pelo gerente da agência de onde se origine, ou pelo diretor da empresa...58 kB (8 804 palavras) - 17h08min de 16 de janeiro de 2016
- licença? — Já sei, intimou o guarda. Você é "moambeiro". Vamos para a Agência. Tomaram-lhe o cesto, as laranjas, o dinheiro e, a muito custo, deixaram-no...2 kB (431 palavras) - 03h33min de 6 de outubro de 2007
- Fome, apelamos a todos os Estados Membros, às Nações Unidas e às suas agências especializadas, aos organismos internacionais e regionais, assim como às...3 kB (349 palavras) - 20h04min de 13 de janeiro de 2018
- manda aqui sou eu! Vamos! vista-se! E nada de agências, hem? olhe que se me traz cozinheira de agência, não passa da porta da rua! Nesse dia o Eusébio...6 kB (1 007 palavras) - 00h12min de 29 de agosto de 2007
- para a divulgação do Holodomor, inclusive nas Nações Unidas, nas suas agências especializadas e nos Estados-Membros da O.S.C.E., e em particular, a aprovação...2 kB (239 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
- nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGESC À Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa...46 kB (6 227 palavras) - 22h38min de 24 de julho de 2008
- a gaveta daquela mesa, tira todo o dinheiro que lá encontrares, vai à agência e toma três passagens para Pernambuco no vapor que deve sair no dia 11...4 kB (600 palavras) - 14h01min de 16 de fevereiro de 2007
- hables deslumbrado al dueño, à quien reverencio, y sien la quietud, que agencio, conviene, que mi razon se prenda, que mas prision, Que en la carcel del...2 kB (243 palavras) - 23h39min de 31 de outubro de 2009
- - um Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano; III - uma Agência de Desenvolvimento, com caráter técnico e executivo; IV - um Plano Diretor...6 kB (789 palavras) - 15h32min de 22 de dezembro de 2007