Resultados da pesquisa

que se generalizou o uso de escravos, pela separação entre propriedade pública e propriedade privada. Foi, porém, com a expansão do domínio romano, a partir...

nacionais e estrangeiros residentes nas colónias os direitos concernentes à liberdade, segurança individual e propriedade, nos termos da lei. A uns e outros...

exploração antes da outorga da propriedade plena. Redimensionamento do minifúndio Sem prejuízo do direito de propriedade, o Estado promoverá, nos termos...

inclusão da propriedade intelectual no próprio acordo de criação da OMC, por meio de seu Anexo 1C, o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual...

comercial pretendida, levando Sandálio dos Santos a abraçar a mesma causa em Colônia Mallet, futura Laranjeiras do Sul, onde residia. Sandálio dos Santos nasceu...

do trabalho como condição da dignidade humana; III - função social da propriedade; IV - harmonia e solidariedade entre os fatores de produção; V - desenvolvimento...

Cidadão", em que se afirmava o direito natural do ser humano à liberdade, à propriedade, à segurança e à resistência a qualquer tipo de agressão. Mas esse liberalismo...

política de César, como general e como cônsul, era distribuir as terras de propriedade do governo entre os ex-combatentes para que eles tivessem um meio digno...

em dia; nem também de grassar pela recente colônia essa lepra social, que chamam com a maior propriedade de "lazarismo", e que vai cada vez mais carcomendo...

parece haver com o direito de propriedade do senhor sobre o escravo desfigura-lhe a nobreza. Está-se vendo que essa “propriedade” não tem legitimidade alguma...

nova tomada da colônia do Sacramento, que permaneceu em mãos do inimigo de 1706 a 1715. Levara até então vida bem singular. “A nova colônia do Sacramento...

força que não é direito, reduzir o homem a coisa, a objeto ma­terial de propriedade, a instrumento de trabalho; mas não pôde separar do homem importado os...

plano. Têm de exigir que a propriedade feudal confiscada fique como propriedade do Estado e seja transformada em colônias operárias, que o proletariado...

revelação fraternal que o prepararam na África e que mais o armam, escravo na colônia escravagista: iniciado nos venenos vegetais d’África, o negro atiçou a...

Jeronymo! — Compadre! disse a senhora Ignez. — Arrancão-nos dinheiro e propriedade, prendem nossos caixeiros e nossos escravos, desenfreão e protegem a...

lugares que lhe pertençam. É reconhecida à Igreja Católica em Portugal a propriedade dos bens que anteriormente lhe pertenciam e estão ainda na posse do Estado...

official, a sua litteratura official, o seu sacerdocio, o seu regimen de propriedade, a sua aristocracia e o seu commercio — que se ha-de fazer a um inspirado...

raiz serão mantidos na posse pacífica dos mesmos bens. Art. 6º: Toda a propriedade de bens de raiz, ou móveis, e ações, seqüestradas ou confiscadas, pertencentes...

oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social, na forma prevista nesta Lei. § 1° A propriedade da terra desempenha integralmente...

agricultor é o número dos escravos. A melhor propriedade para emprego de capital são escravos. A melhor propriedade a deixar aos filhos, e da qual se separam...