Resultados da pesquisa

Brasileiro de Desporto 193609Lei 9615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé) — Do Sistema Brasileiro de Desporto Capítulo IV DO SISTEMA BRASILEIRO DO DESPORTO O Sistema...

Educação e do Desporto, para os cursos de graduação; d) deliberar sobre os relatórios encaminhados pelo Ministério da Educação e do Desporto sobre o reconhecimento...

Capítulo III: Da natureza e das finalidades do desporto Capítulo IV: Do Sistema Brasileiro de Desporto Capítulo V: Da prática desportiva profissional...

natureza e das finalidades do desporto 193606Lei 9615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé) — Da natureza e das finalidades do desporto Capítulo III DA NATUREZA...

recursos para o desporto 193631Lei 9615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé) — Dos recursos para o desporto Capítulo VIII DOS RECURSOS PARA O DESPORTO . Os recursos...

Desporto, a ser comemorado no dia 23 de junho, Dia Mundial do Desporto Olímpico. A denominação e os símbolos de entidade de administração do desporto...

Dos princípios fundamentais Capítulo II DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS O desporto, como direito individual, tem como base os princípios: I - da soberania...

Para a finalidade prevista neste artigo, o Ministério da Educação e do Desporto, mediante proposta do CONTRAN e do Conselho de Reitores das Universidades...

unidades autônomas e independentes das entidades de administração do desporto de cada sistema, compete processar e julgar, em última instância, as questões...

Capítulo II Da Seguridade Social Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto Capítulo IV Da Ciência e Tecnologia Capítulo V Da Comunicação Social Capítulo...

1998 (Lei Pelé) — Disposições iniciais Capítulo I DISPOSIÇÕES INICIAIS O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e obedece às normas gerais...

Capítulo II Da Seguridade Social Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto Capítulo IV Da Ciência e Tecnologia Capítulo V Da Comunicação Social Capítulo...

Paraolímpico Brasileiros e as entidades nacionais de administração do desporto têm competência para decidir, de ofício ou quando lhes forem submetidas...

quando se tratar de I - desporto educacional, seja nos estabelecimentos escolares de 1º e 2º graus ou superiores; II - desporto militar; III - menores...

Cultura, do Desporto, da Ciência e Tecnologia, da Comunicação Social e do Turismo Seção I: Da Educação Seção II: Da Cultura Seção III: Do Desporto Seção IV:...

prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional...

prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional...

permanente ou eventual com a finalidade de angariar recursos para o fomento do desporto. § 1º Considera-se bingo permanente aquele realizada em salas próprias...

acontecer Com a educação para nossos filhos, com saúde para bem viver O desporte e a cultura dessa gente, com bravura conseguimos conquistar Igualdade e...

Ciência e Tecnologia; IV - um representante do Ministério da Educação e do Desporto; V - um representante do Ministério do Exército; VI - um representante...