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- Catarina Turismo S/A - SANTUR; X - à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação: a) a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina...3 kB (488 palavras) - 22h39min de 24 de julho de 2008
- Departamento de Educação e Cultura, através da Divisão de Turismo e Recreação, providenciará o envio ao Prefeito e ao Conselho Municipal de Austin de...2 kB (243 palavras) - 17h19min de 23 de julho de 2009
- que é um convite ao turismo e recreação - Para todos, paz e saúde. Consideram-se padrões do Brasão de Armas da Estância de Águas de São Pedro, os exemplares...6 kB (897 palavras) - 21h17min de 6 de novembro de 2009
- por intermédio de convênio, contrato, acordo ou instrumento congênere. Da Santa Catarina Turismo S/A - SANTUR A Santa Catarina Turismo S/A - SANTUR tem...46 kB (6 227 palavras) - 22h38min de 24 de julho de 2008
- - Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte; XIII - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura; e XIV - Secretarias de Estado de Desenvolvimento...92 kB (12 110 palavras) - 22h36min de 24 de julho de 2008
- Diário Oficial da União/1994/82 (categoria !Unidades de texto sem fichas de dados)Transportes 6565 Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo 6568 Ministério de Minas e Energia 6568 Ministério do Bem-estar Social 6579...425 byte (3 348 palavras) - 23h18min de 16 de janeiro de 2023
- cargos de: I - Secretário de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte; II - Secretário de Estado...35 kB (4 814 palavras) - 22h48min de 24 de julho de 2008
- Constituição do estado do Rio Grande do Sul/VII (categoria !Unidades de texto com fichas de dados)da Ciência e Tecnologia, da Comunicação Social e do Turismo Da Educação A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, baseada na justiça...54 kB (7 281 palavras) - 19h47min de 16 de maio de 2019
- esferas de Governo. SEÇÃO III DO TURISMO Art. 155 - O Município promoverá o incremento e o incentivo do turismo como fator de desenvolvimento sócio-econômico...38 kB (5 535 palavras) - 01h26min de 17 de junho de 2020
- marítimos, comunicações, turismo, cultura, ciência, tecnologia e desporto. Representantes do Governo da Região Administrativa Especial de Macau poderão participar...40 kB (5 847 palavras) - 02h36min de 22 de janeiro de 2017
- Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira (categoria Legislação de Portugal)actividade dos departamentos nacionais encarregados da promoção externa do País, nomeadamente nas áreas do turismo, do comércio externo e da captação de investimentos...102 kB (14 451 palavras) - 23h13min de 27 de junho de 2010
- retificação de nacionalidade de estrangeiros, no território nacional; IV - para a Divisão de Turismo e Certames, do Departamento Nacional de Comércio, do...123 kB (18 360 palavras) - 23h45min de 15 de janeiro de 2016
- Normas para a Codificação de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro e Cria o Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro Anexos...13 kB (50 palavras) - 14h21min de 4 de agosto de 2021