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A mostrar resultados para secretaria de comunicado social sexos. Não foram encontrados resultados para Secretaria de Comunicação Social - Secom.
  • superior. O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de ambos os sexos, salvo as exceções previstas em lei. O sufrágio é universal e, direto;...
    24 kB (3 410 palavras) - 20h13min de 3 de agosto de 2008
  • razão de origem, raça, sexo, cor, idade, classe social, convicção política e religiosa, deficiência física ou mental e quaisquer outras formas de discriminação;...
    346 kB (46 877 palavras) - 15h09min de 22 de novembro de 2017
  • à jurisdição de um Conselho Regional através da inscrição, que é efetivada após o registro no Conselho Federal. Art. 106: A secretaria do Conselho Regional...
    32 kB (4 500 palavras) - 14h20min de 29 de março de 2020
  • Constituição da República Popular da China (1982) (categoria !Unidades de texto sem fichas de dados)
    importante papel histórico na vida política e social do país, promovendo relações de amizade com os povos de outros países e lutando pela modernização socialista...
    70 kB (10 635 palavras) - 18h03min de 22 de agosto de 2021
  • devida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo será ressarcida após levantamento de auditoria conjunta entre a Secretaria da Fazenda do Estado...
    292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
  • Diário Íntimo (Lima Barreto) (categoria !Unidades de texto sem fichas de dados)
    Quando eu fui amanuense da Secretaria da Guerra, pintou-se (em 904) a secretaria e dependência; pois bem, o encarregado de fiscalizar isso, essa pintura...
    394 kB (59 370 palavras) - 02h53min de 22 de dezembro de 2013
  • Lei da Separação da Igreja e do Estado em Portugal (categoria !Unidades de texto sem fichas de dados)
    discussão pública do processo ou processos relativos a cada concelho será comunicado, com antecedência não inferior a sete dias, a todos os ministros interessados...
    83 kB (12 332 palavras) - 00h00min de 17 de maio de 2010
  • Anais da Ilha Terceira/III/V (categoria !Unidades de texto com fichas de dados)
    obstante haver o mesmo general já comunicado aquela notícia, ordenava novamente se dessem as necessárias acções de graças. Sobre isto mesmo escreveu ao...
    145 kB (24 336 palavras) - 15h29min de 3 de agosto de 2010
  • Anais da Ilha Terceira/III/VI (categoria !Unidades de texto com fichas de dados)
    sobre este negócio, declarada em aviso da Secretaria de Estado, assinado pelo visconde de Anadia em 15 de Maio de 1807, não teve o bispo outro remédio senão...
    172 kB (28 956 palavras) - 15h32min de 3 de agosto de 2010
  • — se se tratar de uma pessoa colectiva, a denominação ou a firma e a sede social, bem como o apelido, nomes próprios, data e local de nascimento, endereço...
    169 kB (27 116 palavras) - 22h54min de 2 de junho de 2022