Galeria dos Brasileiros Ilustres/Dom Pedro I

by S. A. Sisson

Dom Pedro I, fundador da monarquia brasileira, é uma dessas personagens que oferece ao filósofo e ao político, a par dos mais subidos títulos à admiração, mais amplo assunto de estudo. O biógrafo não é historiador; se pode indicar algumas observações, não deve de-morar-se nelas, nem mesmo completá-las, cumpre que elas saiam de si mesmas, das circunstâncias da vida que narra, dos acontecimentos em que seu herói achou-se envolto como personagem capital: a nossa tarefa é, pois, limitada, e ainda bem; que, se fosse tão extensa quanto poderia o leitor esperar, declinaríamos a nossa competência para desempenhá-la.

Segundo filho varão do príncipe D. João e de D. Carlota Joaquina, princesa espanhola, D. Pedro nasceu em 12 de outubro de 1798. Na corte paterna a educação do jovem príncipe, como a de seus irmãos, foi um tanto descuidada; era esse o costume da corte portuguesa, e ainda mais o devia ser com o caráter da princesa-mãe e do príncipe regente. Arredado dos negócios públicos, cujo tirocínio constitui uma das máximas vantagens da realeza, excluído de todo estudo sério, se Pedro I foi o que vimos, deveu-o a uma natureza exuberante que o dotara das mais apreciáveis qualidades do homem e do estadista.

aceitação da Constituição proclamada em 1821; tudo lhe granjeava as simpatias populares.

Mais do que tudo, ainda concorriam as virtudes da princesa austríaca com quem em 1818 havia ele unido a sua sorte.

A princesa D. Maria Leopoldina apresentava aos brasileiros o tipo dessas virtudes domésticas que tão preciosas lhes eram e ainda hoje lhes são: nos corações de todos já havia lançado raízes essa afeição vivaz que acompanhou-a até o túmulo, que ainda hoje, tantos anos depois da sua morte, ainda hoje faz lembrado com amor o seu nome por nossos pais, por todos quantos a conheceram e que ainda vivem para nos contar as suas virtudes.

O príncipe deixado para regente do Brasil era em tudo apropriado à missão a que o chamava a Providência, e que já então podia ser prevista. Os brasileiros desde logo se lhe uniram, fizeram conta dele em todos os cálculos de futuro a que se entregava o patriotismo. Em breve a ação das cortes portuguesas, os seus esforços para reduzir o Brasil à posição em que tinha jazido antes de 1808, e ainda mais para quebrar a unidade brasileira, foram despertando zelos e ciúmes; a ação patriótica de sociedades secretas se fazia sentir em todas as manifestações exteriores, concentrando o esforço e os votos nacionais para resistir ao fatal regresso contra nós planejado.

Não pretendemos escrever a história dessa bela época de tanta glória, de tanta ufania para o nome brasileiro e para o príncipe que se colocou à frente do Brasil; somente, pois, indicaremos datas.

Em 9 de janeiro de 1822, ao decreto das Cortes portuguesas que queriam arredar de entre nós o príncipe regente, e assim estrear a reconquista da colônia, respondia a câmara municipal do Rio de Janeiro representando em nome dos povos das cidades do Brasil inteiro, e pedindo ao príncipe que desobedecesse e a par do título de regente recebesse para si e para seu primogênito o título de defensor perpétuo do Brasil; e o príncipe, reconhecendo que nisso ia o bem de todos, mandava dizer ao povo que ficava.

Cumpria dar simultaneidade ao movimento nas províncias; apareciam alguns embaraços, alguns empuxamentos de vontades rivais, o príncipe teve de ir com a sua presença pôr termo ao desenvolvimento desses germes de que poderiam sair a guerra civil e a ruína do país. Mi-

Na obra da organização liberal as dificuldades cresciam: o talento, a boa vontade do príncipe e do povo não bastavam para fazer funcionar a máquina complicadíssima do regime representativo; as paixões suscitadas, preconceitos, rivalidades, os hábitos velhos do absolutismo e as suas instituições em luta com as recentes e exageradas pretensões à liberdade, e com instituições novas, mal compreendidas, mal estudadas nos livros estrangeiros, e que cumpria transplantar; tudo isso constituía dificuldades tão momentosas que de sobejo explicam todos os desastres do primeiro reinado e da menoridade que se lhe seguiu.

Bendigamos a Providência, bendigamos o príncipe, bendigamos o patriotismo de nossos pais, a quem devemos não haver a nação naufragado nessa empresa em que todas as recentes nações nossas conterrâneas, menos uma, têm naufragado!

Para dar uma constituição aos povos, condição anexa à sua aclamação em 12 de outubro e à sua sagração em 1º de dezembro de 1822, o Imperador convocou uma constituinte.

A experiência de todos os povos nos diz o que é uma constituinte, qual a sorte efêmera das constituições que saem, se algumas conseguem sair, das suas apaixonadas discussões.

A constituinte brasileira não podia escapar a esta sina. Como lhe escaparia? A nação tinha nela reunido todos os mais distintos patriotas da independência, os mais distintos de seus literatos: entre eles porém nem um homem prático aparecia. Em geral os nossos literatos, formados desde a infância nos estudos clássicos, eram cidadãos entusiastas da velha Grécia, da prisca Roma; suas idéias políticas não iam além das virtudes dos heróis de Plutarco: os mais lidos tinham algum conhecimento das obras da escola liberal francesa, dos grandes dogmas apregoados pela revolução de 1789: nisso ficavam.

Sobre eles atuava uma opinião fogosa, da mesma ilustração, bebida nas mesmas fontes... A imprensa livre a fomentava, e infelizmente se comprometia nas paixões da independência, nas rivalidades do nascimento.

Desse caos ia nascendo o que dele podia nascer — a anarquia. D. Pedro I o fez cessar. A Assembléia Constituinte foi dissolvida, alguns dos seus mais consideráveis corifeus deportados. Esse golpe de estado, não nos cabe a nós, em uma simples biografia, apreciá-lo, nem examinar

majestático, no alimento, enfim, dado a partidos prestes a transfor-marem-se em facções, por essa sinistra fatalidade que nos arremessou a nós brasileiros, filhos de portugueses, nas insídias, nas guerras civis, nos desatinos dos filhos dos castelhanos. Conquista recente portuguesa, a colônia espanhola quis ser Brasil, quis figurar décima nona estrela na bandeira nacional: logo porém, com o abalo da dissolução da constituinte, a província Cisplatina desligou-se.

A monarquia brasileira quis reavê-la, e a guerra do Sul, em que nos achamos envoltos com as repúblicas do Prata, começou...

Pouco tempo felizmente durou esse erro da política no Brasil: a paz de 1828 salvando a dignidade nacional, constituiu em república independente da Confederação Argentina, que tanto a cobiçava, essa província que não podia nem devia ser nossa.

No interior, entretanto, os acontecimentos se iam precipitando: em 3 de maio de 1826 D. Pedro instalava a primeira legislatura do Império; algumas instituições livres se decretavam; a imprensa saía do regime arbitrário para entrar no da repressão legal, as finanças começavam a regularizar-se pela criação da caixa de amortização e pela organização do tesouro; o poder municipal, cujas bases estavam na constituição, recebia o seu desenvolvimento em uma lei orgânica que ainda subsiste, embora de feito e na prática tenha sido alterada.

Mas ao par desse trabalho, inspirado mais pelo patriotismo do que pela ciência, e que devemos admirar como pôde ser feito naqueles dias da nossa infância política, progredia um trabalho funestíssimo na opinião, no espírito público.

D. João VI, depois de reconhecer a independência do Brasil, e de assim ter consumado o desdobramento do velho reino em duas monarquias separadas profundamente pelo Atlântico quanto pelas rivalidades dos povos, havia falecido. A coroa portuguesa foi deferida ao Imperador do Brasil. O princípio hereditário o chamava ao trono, e todos os amigos da liberdade do progresso em Portugal, conhecendo o espírito liberal do príncipe, a ele aderiu, com tanto maior entusiasmo quanto, se excluído fosse o primogênito de Bragança o trono caberia ao infante D. Miguel, cujos instintos despóticos eles sabiam apreciar.

A circunstância era grave para o Imperador do Brasil. Unir de novo na sua cabeça as duas coroas era pensamento que nem por um mo -

cito, reorganizaria mais convenientemente a administração militar; logo também partiu para essa remota província.

Nela estava, quando uma fatal mensagem o trouxe apressado à capital: chega, e acha morta em 11 de dezembro de 1826 a sua esposa, a mãe querida de augusta e numerosa prole, a imperatriz amada por todas as famílias brasileiras.

Viúvo D. Pedro ainda era moço: o ministro brasileiro que acompanhara à Europa a rainha D. Maria II, levava igualmente missão de tratar do segundo casamento do Imperador.

Com efeito ele o conseguiu, e a princesa D. Amélia de Leuchtemberg, segunda imperatriz do Brasil, entrou no tálamo imperial em setembro de 1829.

Por este tempo a luta intestina dos partidos, fomentada por tantos incidentes exteriores, tinha chegado ao ponto da maior incandescência: a revolução francesa que excluíra do trono o ramo mais velho da família de Bourbon repercutia no Brasil, fazendo fermentar os princípios revolucionários eivados do republicanismo, e tornados mais intensos pela associação dos escrúpulos de nacionalidade.

A uma Câmara que em luta com o Senado, por amor da inteligência do artigo constitucional que determina a fusão em assembléia geral, ia deixando o governo sem a legalidade do orçamento e da fixação de forças, havia sucedido a agitação das sociedades secretas, a ação subversiva de uma imprensa que punha por diante dos seus votos democráticos a palavra federação, não compreendida, não explicada senão como um eco da Confederação do Equador de 1825.

Na presença desse movimento dos espíritos, D. Pedro I, antes de ceder-lhe, de por ele pautar o seu procedimento, quis verificar o grau de sua intensidade: partiu, pois, para Minas, província cujos sentimentos monárquicos mais lhe eram recomendados. A difamação, o sarcasmo o acompanharam. E para que tivesse ele prova de quão desafeiçoados lhe estavam os povos, de quão fatalmente se havia desandado dos dias da primeira popularidade de 1822 aos primeiros meses de 1831, o ministro que o acompanhava, sujeito então à reeleição por ter deixado vago na Câmara, ao passar para o Gabinete, o seu assento de deputado, viu-se repelido pelos colégios eleitorais!

Em princípio de 1833 ei-lo já D. Pedro IV, não mais D. Pedro I, desembarcando em Mindelo à frente de um pugilo de bravos que vão libertar a pátria.

Sempre a par de sua posição, agora que carecia das virtudes do guerreiro, da ciência dos cercos e das batalhas, ele as acha embora nunca as houvesse estudado, nunca exercitado, ele as acha na fecunda inspiração do gênio, e em breve a sua mão vencedora assina o tratado de Torres Vedras que põe termo à usurpação e ao absolutismo nas terras de Portugal.

Então, a grande missão do príncipe está completa; sua dinastia ocupa dois tronos; nenhuma glória mais pode vir a seu nome: cumpre que se retire da Terra, que vá esquecer na mansão dos justos as injustiças e as ingratidões dos homens, que vá enfim descansar na paz do túmulo o corpo alquebrado de tantas fadigas, magoado de tão ingentes lutas. Em 24 de setembro de 1834 viu Lisboa, coberta de luto, finar-se esse, o maior dos Braganças, ainda na flor da idade, mas já velho de lidas e de glória.

Na história de dois povos, nos fatos de duas nações, nascida uma, outra restaurada para a liberdade, deixou ele o grande nome de libertador a grande recordação das mais nobres virtudes políticas.