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Galeria dos Brasileiros Ilustres/José Joaquim da Rocha

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O Capitão-mor José Joaquim da Rocha, do conselho de Sua Majestade o Imperador, dignitário da ordem imperial do Cruzeiro, nasceu na cidade de Mariana, antiga capital da província de Minas Gerais, em 19 de outubro de 1777; ali fez seus estudos e com tanto aproveitamento, que com 16 anos de idade, por escolha de seu mestre o padre Pascoal Bernardino de Matos, que foi mestre dos marqueses de Queluz, Barbacena e Sabará, dos conselheiros Lúcio Soares Teixeira de Gouveia e Francisco de Paula Pereira Duarte, regeu a aula de latim de que o mesmo era professor; casou-se em 25 de abril de 1798, por cujo motivo deixou de seguir para a Universidade de Coimbra, para se formar em Direito; serviu vários cargos da governança e ofícios de justiça, únicos empregos que então havia em sua cidade natal, e com tal perícia e bom comportamento se houve que mereceu a estima não só dos juízes com quem serviu, como do reverendo bispo que então regia a diocese de Mariana, do capitão-geral e de outros funcionários públicos da capital; foi oficial do regimento de milícias da cidade e capitão de ordenanças de um distrito próximo a ela, para cujo posto foi escolhido para com sua prudência e tino fazer cessar as dissensões que existiam entre diversos possuidores de terras auríferas do lugar, o que conseguiu sem estrépito de armas, ou de injustiça, por cujo serviço, e por outros prestados depois, foi promovido ao posto de capitão-mor agregado, e de efetivo por morte do que o era. Em 1808, quando a família real portuguesa chegou ao Rio de Janeiro, veio ele procurar algum emprego que estivesse a par de seus conhecimentos; aqui se fixou, e, ainda que não formado em Direito, estabeleceu banca de advocacia; nessa carreira se houve com tanta inteligência, que era tido como um dos mais hábeis advogados de seu tempo, tanto no cível como no eclesiástico, o seu ministério foi sempre prestado gratuitamente aos homens do foro, aos pobres, e às viúvas desvalidas; e aos ricos mesmo só exigia o pagamento de seu trabalho antes pelo valor da causa do que pelo valor do mesmo trabalho.

Achando-se a administração dos hospitais militares em muita confusão, principalmente na parte relativa à despesa com a sua manutenção, foi ela reorganizada; instituindo-se uma junta com o título de junta médico-cirúrgica e administrativa dos hospitais militares, o capitão-mor Rocha foi escolhido pelo seu zelo e pureza para contador fiscal dela, tendo debaixo de sua inspeção a compra de todos os objetos necessários ao hospital militar e da marinha da corte, e do que se remetia para os das províncias.

Em 1821, quando se proclamou no Rio de Janeiro a Constituição de Portugal, o capitão-mor Rocha aderiu a ela como o meio mais seguro de manter-se a união das províncias do Brasil, que por vezes tinham dado mostras de quererem-se separar uma das outras; nas primeiras reuniões para a escolha dos eleitores que deviam nomear os deputados às Cortes Constituintes de Portugal foi ele sempre contemplado; já para compromissário paroquial, já para eleitor de comarca, e já para eleitor de província; a província de Minas o elegeu deputado suplente às Cortes de Portugal.

Quando em dezembro de 1821 chegaram ao Rio de Janeiro os decretos das Cortes de Portugal, de 29 de setembro do mesmo ano, um que, destituindo o Brasil da categoria de reino a que fora elevado pela carta de lei de 16 de dezembro de 1815, dava nova forma ao governo das províncias, e outro que mandava retirar-se do Brasil, para viajar pela Europa, ao Sr. D. Pedro de Alcântara, príncipe real do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves, que aqui ficara como regente e lugar-tenente de seu augusto pai o Sr. D. João VI, o capitão-mor Rocha foi o primeiro que teve a lembrança de pedir-se ao príncipe regente que suspendesse a sua partida até que às Cortes de Portugal fossem dirigidas representações dos povos do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas e outras províncias do Brasil, e de combinação com seu irmão o tenente-coronel Joaquim José de Almeida, do batalhão de caçadores, assentaram em mandar-se emissários aos governos de São Paulo e Minas, convidando-os para este fim; e escrevendo aos seus amigos que faziam parte deles, com efeito partiu para São Paulo o capitão Pedro Dias de Macedo Pais Leme, depois marquês de Quixeramobim, e para Minas o tenente Paulo Barbosa da Silva, hoje brigadeiro, conselheiro e mordomo da casa imperial, para, além das cartas de que se encarregaram para fazer entrega, pessoalmente instruírem aos governos das ditas províncias dos acontecimentos do dia e pedir-lhe suas coadjuvações, e, graças ao zelo que os ditos emissários empregaram, conseguiram o que desejavam, vindo deputações dos ditos governos a solicitarem do príncipe a suspensão de sua viagem e a sua permanência no Brasil; foi o capitão-mor Rocha que teve a iniciativa da representação do povo da cidade do Rio de Janeiro, e coadjuvado pelo dr. José Mariano de Azevedo Coutinho e Fr. Francisco de S. Paio, religioso franciscano do convento da corte, redigiram a que o senado da Câmara dirigiu ao príncipe regente em 9 de junho de 1822, fazendo assinar a representação pelas estações públicas e por casas particulares, por seu filho Inocêncio da Rocha Maciel, e seu amigo Antônio de Meneses Vasconcelos de Drummond, hoje conselheiro, e depois abrindo as portas de sua casa de dia e de noite para ali serem elas assinadas pelas pessoas que o desejavam fazer, sem receio das ameaças que diariamente eram feitas pelos soldados e oficiais da divisão portuguesa que aqui se achavam, e que com tenacidade exigiam a saída do príncipe; o testemunho disto está bem patente no que o tenente-general Jorge d'Avilez, que foi comandante das armas da corte e depois da dita divisão, disse no relatório que fez ao governo de Portugal[1] sobre os motivos que deram causa à retirada dela para aquele reino, datado do navio que conduziu Sua Excelência em 21 de maio de 1822; entre outras coisas disse aquele general "que a barca de vapor tinha partido para a capitania de Santos com deputados a todas as câmaras da costa, a solicitá-la para fazerem causa comum com o Rio de Janeiro, e que este negócio era manejado pelo insigne rábula Rocha, em cuja casa havia uma subscrição de assinaturas, tendentes a este fim".

Apresentada a representação do povo do Rio de Janeiro pelo senado da Câmara ao príncipe regente, e declarando este que anuía ao voto do povo, e que não partia para a Europa, amotinou-se a tropa portuguesa, e o capitão-mor Rocha foi indicado como o principal causador dos acontecimentos, e sua casa na Rua da Ajuda, Canto do Beco do Propósito, foi marcada como uma das que deviam ser arrasadas, e tanto que, quando a tropa portuguesa pegou em armas na noite de 11 de janeiro de 1822 foi colocada no morro do Castelo, junto ao convento dos Barbadinhos, uma peça de artilharia apontada para a dita casa, a qual só foi retirada na tarde do dia 12, quando a tropa embarcou para a Praia Grande; e o capitão-mor só teve notícia deste acontecimento à noite, quando voltou do quartel do campo de Santa Ana, para onde tinha marchado com seus filhos e irmãos a pegar em armas contra a referida tropa.

Durante o tempo que mediou entre a saída da tropa portuguesa, e a volta da resposta das Cortes às representações do povo, o capitão-mor Rocha fez com que os deputados de Minas, em cujo número era ele contemplado como suplente, suspendessem sua partida para Lisboa; sua casa ficou sempre como o ponto de reunião dos que desejavam a residência do Príncipe Regente no Brasil, foi ele quem, à vista dos acontecimentos que se davam, lembrou-se de escrever às pessoas influentes das diversas vilas e cidades da província de Minas, para aclamarem Imperador do Brasil ao príncipe regente, e tão acertadas foram as medidas que tomou, que a idéia foi logo abraçada pelas câmaras das ditas vilas e cidades, tanto que quando chegou a Barbacena o padre Januário da Cunha Barbosa, emissário mandado à província de Minas para o dito fim, já achou lavrada a ata em que a câmara e povo daquela (então) vila tinha tomado a deliberação de fazer a aclamação no dia 12 de outubro de 1822.

Em atenção aos serviços prestados ao país pelo capitão-mor Rocha, foi ele agraciado pelo novo imperador com a insígnia de dignitário da ordem imperial do Cruzeiro, criada no dia 1º de dezembro do mesmo ano, e escolhido pela província de Minas como representante dela na Assembléia Geral Constituinte, que se devia reunir no dia 3 de maio de 1823: teve sempre idéias monárquico-constitucionais, opondo-se às de absolutismo ou republicanismo.

Dissolvida a Assembléia Constituinte em novembro de 1823, foi o capitão-mor Rocha, e seus dois filhos, Inocêncio e Juvêncio, presos e deportados para a França, assim como o foram os irmãos Andrade, Montezuma, e o padre Belchior. Residiu em Paris até princípios de 1830, quando regressou para sua casa, e aí continuou na sua profissão de advogado, até que houve a revolução de 7 de abril de 1831, que chamou ao trono o Sr. D. Pedro II, e fez retirar-se para a Europa o Sr. D. Pedro I: foi o capitão-mor Rocha nomeado pela regência provisória em nome do Sr. D. Pedro II, em 12 do dito mês, enviado extraordinário e ministro plenipotenciário do império em Paris; nesta missão se houve com tanto tino, que teve as boas graças do rei Luís Filipe, da rainha, e da família real; em seu caráter de ministro foi chamado pelo Sr. D. Pedro I, duque de Bragança, para assistir ao parto da Imperatriz Amélia, que teve lugar em Paris, a 1º de dezembro de 1831; comparecendo no palácio do duque, aí se conservou até verificar-se o nascimento da princesa D. Maria Amélia, e lavrar-se o auto de verificação da identidade de sua pessoa, e com este passo deu ocasião não só a que o duque de Bragança fosse no dia 2 do dito mês à legação do Brasil em Paris cumprimentá-lo por ocasião dos anos do Sr. D. Pedro II, como a fazer que cessassem as desconfianças que haviam de que o mesmo duque pretendia reclamar a abdicação que havia feito da coroa do Brasil, como asseveraram outros membros do corpo diplomático.

Achando-se complicado em Roma o negócio da confirmação da nomeação do Dr. Antônio Maria de Moura para bispo do Rio de Janeiro, foi o capitão-mor Rocha mandado pela regência no mesmo caráter de ministro plenipotenciário junto da Santa Sé, por carta credencial de 28 de fevereiro de 1834, e aí também se houve com tanta prudência e tino que alcançou da Santa Sé a favor do Dr. Moura dispensas de impedimentos até então negadas, fazendo ele apenas uma protestação de fé em lugar da retratação até aí exigida, feito o que seriam expedidas as bulas de confirmação e sagração, o que se não realizou por causa da resposta que o Dr. Moura deu ao governo, em que declarava que se recusaria a fazer tal protestação de fé: dada por finda esta missão, voltou o capitão-mor Rocha segunda vez para sua banca de advogado com uma dívida maior de 4:000$000, contraída nas duas missões, e que pagou com o seu trabalho.

Por ocasião da sagração do Sr. D. Pedro II, foi o capitão-mor Rocha agraciado com título do conselho.

Estragada sua vista e saúde com o assíduo trabalho obteve por prêmio de todos os seus serviços uma pensão de 1:200$000 com sobrevivência à sua mulher e filhas, a qual só estas participaram, por ter ele falecido em 16 de julho de 1848, antes de ser ela aprovada pelo corpo legislativo: o imperador tendo notícia de sua morte ordenou que as despesas do funeral fossem pagas à custa de seu bolsinho, e apesar disso foi feito com a necessária decência e parcimônia; quando se anunciou seu passamento todos os jornais do dia lhe fizeram a devida justiça, e na ocasião de dar-se à sepultura o seu corpo, o Sr. M. A. Porto Alegre, orador do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil de que ele era membro, pronunciou o discurso seguinte:

"Foi igual na modéstia, e amor pátrio!

"No ânimo contristado de todos os amigos, que vêm dar o último adeus aos restos mortais do venerando conselheiro José Joaquim da Rocha, se manifesta um grande pensamento, que se abraça com duas idéias sublimes: se pensamos na pátria — a gratidão; se no homem que foi — uma inextinguível saudade; este pensamento, que revela um mundo e um varão ilustre, abre no coração brasileiro um templo de emoções sagradas, e o sublima até onde é possível; até os términos da mais acrisolada virtude; este pensamento, brasileiros, que agora borbulha em vossos peitos, que neste momento enflorece os vossos lábios, e como um eco da consciência, e como um voto ungido pela fé e pelo amor, voa a depositar-se respeitosamente sobre este esquife, é aquele mesmo que realizou a palavra do Ipiranga: é o fiat da independência.

"É a independência da nossa pátria, é o sonho do modesto Espártaco, realizado à sombra augusta, plácida e paternal da monarquia, é a independência sem lagos de sangue, sem os horrores da anarquia, sem as monstruosidades da guerra civil e sem essas incalculáveis peripécias que sagram o carrasco, exterminam todas as virtudes, e plantam o gérmen da crueldade e da barbárie.

"É a independência tal qual a concebeu José Joaquim da Rocha, e tal qual a realizaram os brasileiros, o monumento de glória que ilustrará eternamente a memória desta ilustre vítima de uma inqualificável modéstia, em uma época em que se pede o prêmio antes da vitória, e o salário antes do trabalho.

"A vida do conselheiro Rocha se assemelha a esses rios caudalosos que rebentam à flor da terra, e que depois de fertilizarem vastíssimas regiões se aprofundam de novo e se perdem nas areias do oceano; foi uma vida missiva, que resplandeceu em uma fase de glória, e que foi coroada com a palma do martírio: o dia do seu nascimento, e o dia do seu consórcio, têm alguma misteriosa coincidência com os destinos do Brasil: há neles a expressão da monarquia e da liberdade, há neles uma profética harmonia, uma revelação dos futuros acontecimentos.



"Na época da independência, a casa do capitão-mor Rocha teve a honra de possuir, durante a estada de Avilez no Castelo, uma peça de artilharia constantemente assestada e para ela apontada.

"Foi membro da assembléia constituinte, e compartilhou a sorte dos ilustres Andradas.

O Sr. Pedro I, no dia 1º de dezembro de 1831, antes do nascimento da Sra. D. Amélia, diante dos príncipes da França, dos membros do governo, de todo o corpo diplomático e de alguns brasileiros, disse-lhe, abraçando-o, que ele era um perfeito cavalheiro: era então o conselheiro Rocha enviado extraordinário e ministro plenipotenciário junto à corte de Luís Filipe.

"O rei dos franceses e sua virtuosa esposa o estimavam ao ponto de o convidarem para assistir às reuniões de família e a esses festejos domésticos, onde só ele se achava, sem seus colegas do corpo diplomático.

"Mandado a Roma, recebeu do santo padre Gregório XVI provas não equívocas de uma particular afeição: o conselheiro Rocha possuía o segredo de se tornar amado, e de se fazer respeitar debaixo das aparências de sua modéstia proverbial.

"O Instituto Histórico não nos manda aqui para com tristes recordações aumentarmos a dor geral; os pobres perderam no pobre e

laborioso conselheiro Rocha um grande amparo, e sua honrada família um verdadeiro pai, o modelo de todas as virtudes patriarcais.

"Um trabalho insano e excessivo para sua idade e forças abreviou seus dias, e muito concorreu para o seu total aniquilamento a perda progressiva de sua tão preciosa vista.

"Sua Majestade o Sr. D. Pedro II tratou sempre com particular estima o conselheiro Rocha: deu-lhe uma pensão com sobrevivência à sua consorte e duas filhas, e para mais autenticar a sua munificente pro-teção, mandou-lhe fazer este funeral.

"Quando estive em Roma, e lá recebi os benefícios do conselheiro Rocha ouvi-o dizer ao maior poeta do Brasil estas memoráveis palavras: ‘Dou por bem empregado todos os sacrifícios e perdas enormes que tive de 1822 a 1830, se uma voz se levantar na minha sepultura e pronunciar estas palavras — Independência ou Morte — `porque nestas palavras se encerram os dias maiores e os mais felizes da minha vida’; e o conselheiro Rocha chorou!

"Sejam, pois, cumpridos os seus desejos de uma maneira solene e patriótica, e receba o conselheiro José Joaquim da Rocha esta coroa de Brasil em nome da pátria, em nome da História, que lhe oferta o Instituto, Instituto Histórico, que guardará sempre a mais grata recordação do seu finado sócio honorário, do benemérito José Joaquim da Rocha, que foi o primeiro motor da nossa independência.

"Independência ou Morte."

Notas

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  1. Participação e documentos dirigidos ao governo pelo general comandante da tropa expedicionária, que existia na província do Rio de Janeiro, chegando a Lisboa, pág. 11.