Página:O estado do Direito entre os Autochtones do Brazil.pdf/11

Wikisource, a biblioteca livre
— 29 —

e dirige tudo que a ella diz respeito. Mas os conquistadores hespanhoes não podiam dar a essa denominação tal sentido, em relação aos chefes dos mexicanos, em cuja lingua a palavra Cacique quer dizer « 0 Senhor », e embora alli tivessem encontrado uma monarchia assente sobre as columnas de uma aristocracia, porque certamente os chefes de cada uma dessas hordas não gozavam de uma antoridade tão firmada, nem poderio tão extenso. Com esses caciques dos mexicanos, os Curacas dos antigos peruanos estavam em mesmo plano. Estes governavam as diversas hordas e tribus que tinham sido subjugadas pelos Incas, ao principio, exclusivamente como os chefes nas Antilhas e no Brazil governavam os seus povos.

Sómente depois de um desenvolvimento maior do poder soberano da familia dos Incas, aquelle Curaca tornou-se um grande do reino e sendo da familia do governador Inca, assumiu a qualidade de chefe de horda. Muito frequentemente tem-se exaggerado a natureza das relações sociaes entre os autochtones americanos, por tel-as comparado com muitas das instituições dos mexicanos, que talvez fossem introduzidas posteriormente pelos conquistadores [1]

Entre os autochtones brazileiros, a distinção e o poder dos chefes estavam em gráo inferior, fundamentada por circumstancias transitorias, e pessoaes. Os chefes dos tupis chamavam-se Tupixaba (contrahido em Tuxana, também Morubixaba) e assim são denominados ainda hoje; em portuguez se chamam Principal ou Capitão.

Força physica, agilidade, coragem, sagacidade e principalmente a ambição, tão rara entre os indios que não se dão ao trabalho de pensar pelos outros para os guiar ou commandar, são as qualidades que constituem o chefe. Um dos mais antigos e curiosos documentos sobre a geographia e ethnographin do Brazil [2], affirma a respeito dos Tupinambás que elles, após a morte de um chefe, escolhiam novo chefe considerando especialmente a famiiia do fallecido. Os Macamecrans. no norte de Goyaz. com cerca de 3 mil individuos, assevera-se [3], tinham um chefe hereditario e mais 7 chefes de guerra, provavelmente commandantes das diversas communidades. Em geral, porém, informaram-me, taes escolhas se fazem sem ceremonias e sem considerar a familia do morto. Parece-me que o chefe deve essa sua alta posição entre os seus companheiros, tanto á força e o valor da sua personalidade, como á escolha por parte da communidade. A imbicilidade e a indolencia da turba fazem-na submetter-se á maior intelligencia e actividade de um individuo. Em taes circumstancias é natural que a distincção de chefe seja antes a consequencia de uma convenção tacita, do que por accordo. Elle não se sujeita a deveres [4] determinados e os outros em sua sujeição, não lhe conferem um gráu definitivo de soberania.

  1. Entre os Mexicanos, e talvez sómente entre elles, os conquistadores hespanhoes acharam uma constituição bastante desenvolvida. O Mexico tinha uma monarchia electiva que governava vários estados pequenos como partes de uma confederação. No principio o rei era eleito por todos mas durante o governo de de Izcoatl, o quarto dos reis, foram nomeados quatro eleitores aos quaes uniam-se os principes subordinados de Tezcuco e Tacuba. O rei devia pertencer a uma das quatro ordens superiores, os Ditados que eram: Tlacohecalatl, principes da lança, Tlacolicatl, esquartejadores de gente, Ezuahuacatl, derramadores de sangue, Tlilaqualqui e senhores da casa negra. Estas quatro diguidades formavam o conselho superior do reino. Acosta livro VI* cap. 24, 25 pg* 440 etc.
  2. A já referida Noticia do Brazil etc* p. 304. Entre os Caraibas em Haiti o cacicado era herdado pelo filho primogenito, qualquer que fosse a mai. Quando o chefe morria sem descendente, a chefia passava para o filho da irmã, e só depois para o do irmão. Charlevoix . Histotre de St. Domingue, Amesterdam 1733. I. pg. 65. de Oviedo, Historia General de las Indias 1547 Livro v. c. 3. fol 49, b.
  3. Patriota. Set. 1813. pg. 63.
  4. Entre os selvagens chilenos elege-se para chefe superior aquelle que por mais tempo pode carregar nos hombros um tronco de arvore. Os Carrahas nas Antilhas e Guiana conferem essas distincções sómente depois de muitas provas de perseverança e de força em suportar dores e fadigas. Rochefor. Histoire Morale des Antilles II. pg. 538. Lafituu, Morurs des Americans I. p. 400 etc. Entre os indios em Daria o ferido no combate era nobilitado e gosava de grandes prerogativas. Gomara. Historia de las Indias. Anvers. 1554. cap. 78. O cacique lhe dava casa e. serviço e para distinctivo o nome de Cavra (Herrera Dec. II, livro 3. c. 5. p. 84.) No Perú os principes de sangue do sol, que sómente por descendencia masculina herdavam a coroa, passavam por provas de jejum, sede, vigília, corridas etc. Garcilaso I. IV. c. 9, 10. O mesmo conta-se dos reis mexicanos.