Tudo o que você sempre quis saber sobre a urna eletrônica brasileira/Capítulo 9

by Fernanda Soares Andrade

A APURAÇÃO COM
URNA ELETRÔNICA

Após o término da votação, os computadores presentes em cada urna eletrônica fazem a apuração dos votos e produzem um arquivo chamado Registro Digital de Voto. Esse arquivo é inserido numa espécie de pen drive, chamado de “memória de resultado”. Esse pequeno objeto é então levado a algum ponto onde haja acesso à rede privativa da Justiça Eleitoral.

Para aumentar a segurança, o arquivo é assinado digitalmente, ou seja, é autenticado por um responsável, uma pessoa, permitindo que sua veracidade seja checada depois.

“Quem faz a apuração é a urna eletrônica. No momento em que a votação é encerrada, a urna faz a contagem de votos e apresenta o resultado. O resultado é entregue para os fiscais dos partidos na seção eleitoral e uma cópia é fixada no local de votação. Ou seja, exatamente no momento em que a urna é encerrada, o resultado já é de conhecimento público”, explica Janino.

Até as eleições de 2018, a totalização dos votos acontecia primeiro nos TREs. No TRE, eram feitas várias checagens de segurança usando criptografia. Se os dados fossem considerados válidos, as informações eram armazenadas e os votos eram contabilizados. O TSE recebia a totalização de todos eles e publicava os resultados na internet.

Os dados eram enviados ao TSE via intranet, uma conexão possível somente entre os Cartórios Eleitorais, os Tribunais Regionais e o Tribunal Superior Eleitoral. O único ponto de encontro entre a intranet eleitoral e a internet comum ocorria no TSE, em Brasília.

A partir das eleições de 2020, a totalização dos votos passou a ser feita diretamente no TSE. O TSE controla o acesso à internet, deixando-a inacessível nos dias de eleição.

Algumas pessoas questionam o sistema de envio de dados para o TSE, alegando poder haver fraude (troca de arquivos) durante a transmissão de dados para o Tribunal. A alegação é facilmente rebatida pelo ex-secretário de tecnologia da informação:

"Seria muito fácil identificar se houve qualquer alteração na transmissão dos votos. Porque o voto, quando chega ao TSE, é apresentado, e o resultado, mostrado na seção, é acompanhado pela internet, com muita facilidade, para verificar se os valores são os mesmos.

Além de ser apresentado em papel, o Boletim de Urna agora tem um código QR Code e qualquer eleitor pode chegar na seção eleitoral e apontar seu celular para o QR Code e registrar o resultado de cada seção e depois comparar com o resultado na totalização dos votos. Qualquer cidadão pode acompanhar isso e verificar os resultados.

Vários mecanismos foram introduzidos possibilitando ao cidadão comum também acompanhar e fiscalizar todo o processo eleitoral”, explicou Janino.

Os fiscais dos partidos políticos também podem fazer a checagem dos votos. Eles comparam os boletins de urna que recolhem, com os resultados anunciados nos locais de votação. Nunca houve nenhum relato de divergência nessa contagem de votos.

Atualmente, o sistema de eleições adotado no Brasil é exemplo de agilidade na contagem e na divulgação dos votos.

Em 2005, o Ministro Velloso e Paulo Camarão foram convidados pela Fundação The Carter Center, em Atlanta, nos Estados Unidos, para falarem sobre a urna eletrônica em um seminário internacional com representantes da Organização das Nações Unidas - ONU, da Organização dos Estados Americanos - OEA e da União Europeia - UE.

Em março de 2009, o TSE recebeu um prêmio na área de tecnologia pela contribuição no desenvolvimento de urnas eletrônicas. A premiação foi resultado de uma parceria entre a Universidade de São Paulo - USP, a George Washington University e a Business Software Aliance - BSA. A BSA é uma entidade que reúne instituições e empresas da área de tecnologia da informação e promove o evento para destacar ideias que sejam inéditas em todo o mundo.