Wikisource:Seu suor não gera direitos autorais

Trabalhos de não-autoria realizados sobre obras em domínio público não resultam necessariamente em um novo direito autoral. Isto significa que este tipo de conteúdo pode ser incluído na Wikisource de acordo com as leis dos Estados Unidos (onde estão localizados os servidores da Wikimedia Foundation).

Quais são atividades de não-autoria?

São atividades de não-autoria:

• digitalização e reconhecimento óptico de caracteres (OCR) de livros e textos em domínio público;
• correção e atualização de ortografia e tipografia de livros e textos em domínio público;
• adição de linguagem de marcação ao conteúdo (HTML, XML, TeX, etc.)
• digitalização, corte, ajuste de cor e outras modificações nas imagens de livros e textos em domínio público;
• adição de novo conteúdo trivial;
• reorganização de texto (e.g. mover notas de rodapé para notas finais ou alterar os locais das figuras no texto).

Quais são atividades de autoria ?

Atividades de autoria sobre conteúdo em domínio público geram novos direitos autorais e não podem ser incluídos na Wikisource. Exemplos de atividade de autoria incluem:

• tradução de texto ou livro em domínio público para outra língua humana;
• compilação de materiais existentes (embora os itens individuais compilados mantenham seu status de domínio público);
• trabalho original derivado de conteúdo em domínio público (e.g. uma performance de áudio, um novo capítulo, um trabalho acadêmico ou um conjunto de citações favoritas adicionando uma nova introdução ou ensaio crítico);
• reescrita do texto com edição e inserção de novos conteúdos.

Copyfraud

Copyfraud é um neologismo da língua inglesa utilizado para descrever o uso indevido de reivindicações de direitos autorais. Podem ser consideradas como formas de copyfraud:

• Reivindicação de direitos autorais em materiais que já se encontram em domínio público.
• Quando a pessoa que possui a propriedade de direitos autorais tenta impor restrições de uso mais elevadas do que as previstas por leis.
• Reivindicar direitos autorais baseando-se no falso argumento de possuir uma cópia de um dado material.
• Reivindicar direitos autorais por ter publicado um material que se encontra em domínio público em uma mídia diferente da original.

Dúvidas principais

Encontrei um texto escaneado de um trabalho em domínio público e há um aviso de direitos sobre o escaneamento

Algumas organizações reivindicam erroneamente um novo direito autoral em casos de escaneamento ou transcrição de textos e trabalhos em domínio público. Apesar da dificuldade do trabalho envolvido, nenhuma dessas atividades resulta em nova proteção de direitos autorais quando realizada em um item de domínio público. Por exemplo, textos escaneados disponíveis no Google Books que estejam em domínio público, não possuem direitos adicionais.

Ver também

• Project Gutenberg: No Sweat of the Brow Copyright
• Direitos de Autor: uma descrição sobre direitos de autor na Wikisource.
• Traduções — trata sobre os direitos de autor sobre traduções, mesmo para obras em domínio público.
• Copyfraud — (na Wikipédia em português) falsas reinvidicações de direitos autorais.
• w:en:Sweat of the brow