Discussão:Tradução Brasileira da Bíblia

Este texto vem de onde? Parece ser a versao com ortografia atualizada ate a penultima reforma ortografica, o que configuraria violacao dos direitos patrimoniais da Sociedade Biblica do Brasil (SBB).—o comentário precedente não foi assinado da forma habitual em wikis. Ele foi escrito por Leandrod (discussão • contrib.)

O texto vem das fontes citadas na ficha catalográfica anexa a esta página (a principal, não a discussão). Porém discordo de você quanto a existência de violação de direitos autorais. Na Wikipedia está bem claro que o texto original está em domínio público desde 1 de janeiro de 1992.

Não é verdade. O texto atualizado ortograficamente só pode ter vindo ou de um projeto de digitalização do original, ou de uma publicação posterior da SBB (Sociedade Bíblica do Brasil). Leandrod 22h49min de 25 de Maio de 2011 (UTC)

A fonte da transcrição do Wikisource é o da Bíblia Online. Como o pessoal da Bíblia Online obteve o texto, aí não sei dizer. -Dziego 14h35min de 26 de Maio de 2011 (UTC)

Que eu me lembre, esse texto da Online estava corrompido, não? —Leandrod 17h52min de 27 de Maio de 2011 (UTC)

Não pelo que eu tenha percebido. -Dziego 15h54min de 29 de Maio de 2011 (UTC)

A Wikipédia também diz erroneamente que a versão com atualização ortográfica está sob direitos reservados da Sociedade Bíblica do Brasil. Isso não é verdade. A lei 9610/98 diz:

Não se considera co-autor quem simplesmente auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio. (Art. 15, § 1º).

Como está evidente pela lei, a atualização ortográfica continua sob domínio público, pois a SBB não pode se declarar coautora. Da mesma forma, a disponibilização da obra em materiais da SBB também não garante tais direitos para a Sociedade. Se houvesse uma modificação no texto a nível de modificação de palavras, expressões, aí sim teria efeitos autorais, mas não é o caso aqui: as mesmas palavras em desuso ainda são as mesmas da edição de 1917 (apenas com a ortografia diferente).

Atualização ortográfica não é atividade criativa; qualquer pessoa ou até mesmo um script de computador poderia ter atualizado a ortografia também. -Diego UFCG 11h05min de 8 de Dezembro de 2009 (UTC)

Se estiveres correto, fico mais tranqüilo. —Leandrod 22h49min de 25 de Maio de 2011 (UTC)

Alguém poderia apontar um endereço com o scan do texto original? Estou interessado em contribuir...

Ainda não existe. Leandrod 22h49min de 25 de Maio de 2011 (UTC)

Tenho a versão impressa com o texto original, porém só posso disponibilizar o scan em 2012, quando estiver em domínio público. -Dziego 14h35min de 26 de Maio de 2011 (UTC)

Já me convenci que já está em domínio público, até porque a SBB já me confirmou por escrito! Tens um digitalizador adequado? —Leandrod 17h52min de 27 de Maio de 2011 (UTC)

Parece que ainda não é domínio público.

Na página da Wikipédia diz que a Tradução Brasileira da Bíblia entrou em domínio público em 1 de janeiro de 1992, primeiro dia do ano depois do aniversário de 50 anos da morte do último autor, Virgílio Várzea. Porém essa informação parece estar incorreta. O código civil de 1916 já dizia que a duração dos direitos é de 60 anos após a morte, e não de 50 (o mesmo para a lei de 1973). Nesse caso, a tradução entraria em DP em 2002. Porém a última lei de direito autoral de 1998 aumentou a duração para 70 anos. Portanto, apenas em 1 de janeiro de 2012 é que esta obra entrará em domínio público, qualquer que seja a ortografia, infelizmente. -Dziego 23h52min de 20 de Setembro de 2010 (UTC)

De fato no Brasil essa obra não está em domínio público, mas ela pode permanecer aqui sob respaldo da lei norte-americana, que é seguido pelo Wikisource, por ter sido publicada antes de 1922 (1917 segundo a Wikipédia). Mais informações: Ajuda:Domínio público. Mesmo assim, isso é um ponto muito importante. Obrigado por levantar a questão. Giro720 ^msg 02h24min de 21 de Setembro de 2010 (UTC)

O autor do artigo na Wikipedia fui eu. A informação veio da própria SBB, mas incompleta; o texto da Wikipedia deve ser alterado. Aparentemente, no caso de pessoa jurídica, já que a tradução foi obra indivisível sob auspício das antecessoras da SBB, o prazo conta da publicação, ou seja, venceu em 1º de janeiro de 1978, sessenta anos do primeiro dia do ano seguinte à primeira publicação. Se alguém tiver informação contrária, agradeço. Leandrod 22h49min de 25 de Maio de 2011 (UTC)

No caso de obras coletivas, cabe ao organizador (no caso a SBB) zelar pelos direitos autorais. como você comentou. A lei nº 5988 de 1973 (que esteve em vigor até 1998), o único caso em que a proteção era de 60 anos de proteção *a partir da publicação*, era para obras anônimas ou pseudônimas (ou para obras cinematográficas, fonográficas, fotográficas, e de arte aplicada). Em obra de caráter indivisível, criada por mais de um autor, a proteção se estende até 60 anos da morte do último do colaborador sobrevivente (Artigo 43). A lei nº 9610 de 1998 prevê a mesma coisa, mas com o prazo de proteção de 70 anos. (artigo 42). Giro720 ^msg 00h55min de 26 de Maio de 2011 (UTC)

Se o prazo for de cinqüenta anos da publicação, como entendi do código civil vigente em 1917–72, venceu em 1968, antes da lei de ’73. Estou com acesso a um diretor da SBB daqui de Brasília, vou pedir confirmação mais oficial que as mensagens de correio eletrônico que já tenho.—Leandrod 17h52min de 27 de Maio de 2011 (UTC)

Assim, ao meu ver, a obra só cairia em DP em 1978 se não foram identificados oficialmente os autores na edição 1917, o que resultaria numa obra pseudônima. Giro720 ^msg 15h08min de 26 de Maio de 2011 (UTC)

No texto que tenho, não foram. Na verdade, a edição foi impressa nos Estados Unidos, sem declaração de autoria ou direitos, o que parece indicar a intenção de doar ao domínio público, o que valeria inclusive para o Brasil. Deve ser por isso que a SBB me liberou, por escrito, o original. —Leandrod 17h52min de 27 de Maio de 2011 (UTC)

O importante é o texto que depositaram no órgão competente: a Biblioteca do Congresso nos EUA ou a Biblioteca Nacional no Brasil. -Dziego 15h54min de 29 de Maio de 2011 (UTC)

Confirmação sobre Bíblia Tradução Brasileira.

Caros amigos, gostaria de saber com certeza se a Tradução Brasileira da Bíblia está em domínio público e qual exatamente é a licença do texto apresentado na wikisource. Me desculpem, sou novato! Muito obrigado.

tradução brazileira

Alguém pode me contatar sobre este assunto. Meu email: gersoneziom@yahoo.com.br