Resultados da pesquisa

2005, conforme acordou-se na Declaração dos Ministros de Relações Exteriores da Comunidade Sul-Americana de Nações em Guayaquil, no dia 2 de agosto de...

Rio de Janeiro nº 4.158, de 26 de agosto de 2005 50314Lei Municipal do Rio de Janeiro nº 4.158, de 26 de agosto de 2005 Considera Cidade Irmã da cidade...

nº 358, de 18 de maio de 2005. 5520Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas do Brasil nº 358, de 18 de maio de 2005. O Conselho Federal de Nutricionistas...

Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 Do exercício legal 187278Resolução do Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 — Do exercício legal Art. 1º: Estão...

y las Obras en Domínio Público. Coord.: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005. ALLAN, Robin J. After Bridgeman: Copyright, Museums, and Public Domain Works...

por consolidação: Lei nº 14.112, de 20 de dezembro de 2005; Lei nº 14.070, de 18 de outubro de 2005; Lei nº 13.873, de 15 de julho de 2004; Lei nº 13.367...

Portarias no 086-DGP, de 15 de junho de 2005; no 103-DGP, de 17 de maio de 2006; no 199-DGP, de 23 de agosto de 2006; no 276-DGP, de 27 de dezembro de...

Presidente Viktor Yushchenko (Novembro de 2005) e os participantes do 4.º Fórum Mundial dos Ucranianos (Agosto de 2006) apelaram à comunidade internacional...

Setembro Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, com republicação e renumeração Na republicação realizada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, ocorreram dois...

2005, 2006 e 2007; c) avaliação quanto ao cumprimento das metas do exercício de 2006; d) evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2004, 2005 e...

)Alphonsus de Guimaraens Encontrei-te. Era o mês... Que importa o mês? agosto, Setembro, outubro, maio, abril, janeiro ou março, Brilhasse o luar, que...

da legislatura anterior. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 17/2005) § 1º Sob a presidência do Vereador mais votado e presente à posse, os demais...

inocente. Se ele queimou a Prefeitura, eu também queimei, porque estava com ele em Curitiba”. (Fonte: Alceu A. Sperança, jornal O Paraná, dezembro de 2005)....

29 de dezembro desse mesmo ano e o novo Município se instalou a 1º de fevereiro de 1983. (Fonte: Alceu A. Sperança - Jornal O Paraná, dezembro de 2005)...

do exercício de 2007; d) evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2005, 2006 e 2007, destacando origem e aplicação dos recursos obtidos com alienação...

Decreto Lei n.º 204/2009, de 31 de agosto; Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, alterada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto. 13.Os organismos oficiais de representação...

consórcio público, nos termos da Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005. § 3º - Para os efeitos desta lei complementar, os campos funcionais indicados...

dívida pública; III -(Revogado pela Emenda Constitucional nº 15, de 26/09/2005). IV -planos e programas estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento;...

de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo Nós, Deputados Estaduais Constituintes...

Acesso em 01 de agosto de 2010. Disponível em http://radioislam.org/historia/hitler/mkampf/por/por.htm. Acesso em 01 de agosto de 2010. Disponível...