Resultados da pesquisa

Lei Federal do Brasil nº 11.182, de 28 de setembro de 2005 1634Lei Federal do Brasil nº 11.182, de 28 de setembro de 2005 Cria a Agência Nacional de Aviação...

conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 11 de maio de 2005, decretou e eu promulgo a seguinte lei: Serão cassados o auto de licença...

2 de dezembro de 2003, tendo em vista o que foi deliberado na 163ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada no período de 12 a 17 de março de 2005; e CONSIDERANDO:...

temas afins, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil, em julho de 2005. 11) Nesse sentido, com vistas a abordar outros aspectos importantes vinculados...

revogadas por consolidação: Lei nº 14.112, de 20 de dezembro de 2005; Lei nº 14.070, de 18 de outubro de 2005; Lei nº 13.873, de 15 de julho de 2004; Lei nº...

Literaturas, II série. XIV. Consultado em 11 de janeiro de 2007. Arquivado do original (PDF) em 4 de maio de 2005  AUTORES A • B • C • D • E • F • G • H...

Lei Complementar Nº 27, de 30 de dezembro de 1999. 3918Lei Complementar Nº 27, de 30 de dezembro de 1999. Cria a Região Metropolitana de Goiânia, autoriza...

Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 Do exercício legal 187278Resolução do Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 — Do exercício legal Art. 1º: Estão...

pelas metas e prioridades estabelecidas na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005. A Câmara Municipal de São Paulo encaminhará ao Poder Executivo sua...

Municipal de Campo Mourão 1930 de 2005 175651Lei Municipal de Campo Mourão 1930 de 2005 LEI Nº 1.930, DE 16 DE MAIO DE 2005 Dispõe sobre a forma e apresentação...

janeiro de 1999; 08, de 20 de dezembro de 2000; 09, de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro...

pelas metas e prioridades estabelecidas na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009. Parágrafo...

beneficiados pela Lei municipal nº 6.014, de 07 de dezembro de 1987, e o Decreto municipal nº 9.344, de 20 de dezembro de 1988, ou por sentença judicial transitada...

19 de Setembro Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, com republicação e renumeração Na republicação realizada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, ocorreram...

Inciso I com redação determinada pela Emenda Constitucional nº 15, de 26/09/2005. II -a corporação poderá ser dissolvida a qualquer tempo, por ato do Prefeito...

convocação, de 1º de fevereiro a 8 de julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Caput do art. 15 com redação determinada pela Emenda Constitucional nº...

83, de 1993, as linhas de correlação estabelecidas pela Lei nº 11.025, de 21 de dezembro de 1998. Parágrafo único. Ficam convalidados os pagamentos efetuados...

2006], no Amazon, sua versão em DVD vende a metade de um documentário de 2005 do History Channel sobre a Revolução Francesa” . Assim, cada vez mais um...

complementar a que se refere o art. 198, § 3º, a partir do exercício financeiro de 2005, aplicar-se-á à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios...

Federal do Brasil nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 134473Decreto Federal do Brasil nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 Regulamenta as Leis nos 10.048...