Resultados da pesquisa

nº 358, de 18 de maio de 2005. 5520Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas do Brasil nº 358, de 18 de maio de 2005. O Conselho Federal de Nutricionistas...

Municipal de Campo Mourão 1930 de 2005 175651Lei Municipal de Campo Mourão 1930 de 2005 LEI Nº 1.930, DE 16 DE MAIO DE 2005 Dispõe sobre a forma e apresentação...

Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro 20532Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro Aprova a Lei de Bases do Sistema Educativo. 1 — A presente lei estabelece o quadro...

Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 Do exercício legal 187278Resolução do Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 — Do exercício legal Art. 1º: Estão...

Guimaraens Encontrei-te. Era o mês... Que importa o mês? agosto, Setembro, outubro, maio, abril, janeiro ou março, Brilhasse o luar, que importa? ou fosse...

meio de consórcios públicos regulados pela Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Na estimativa das receitas do projeto de lei orçamentária e da respectiva...

de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo Nós, Deputados Estaduais Constituintes...

Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambienta4 deverá ser atingido até o ano de 2005. Art. 7º - As atividades industriais instaladas no Município têm prazo máximo...

da paz, do progresso económico e da justiça nas relações entre os povos. 6. Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelos princípios...

89/2005, de 3 de junho. O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), regulado pelo Decreto-Lei n.º 344/93, de 1 de outubro, alterado...

2006], no Amazon, sua versão em DVD vende a metade de um documentário de 2005 do History Channel sobre a Revolução Francesa” . Assim, cada vez mais um...

Oriente as ruínas de toda a minha esperança há muito que navegava; entrava outubro e o inverno inglês com suas mais ásperas, e neste ano tão precoces, severidades...

dos realistas para retomar a capital tinham ocupado o resto do verão. Já outubro se descoroava de seus últimos frutos, e as folhas começavam a empalidecer...

países de origem (Capitol Records, Inc. v. Naxos of America, Inc., 4 NY3d 540-2005). Teoricamente, então, a cópia não autorizada de uma gravação feita por volta...

Aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro de 2005. Título I - Ordem dos Advogados Capítulo I - Disposições gerais Artigo 1.º - Denominação, natureza...

torre central do castelo superior (exceto a bandeirola) será de seis Módulos (6 M), enquanto que sua largura máxima, correspondente aos ângulos inferiores...

soldados e povo... homens e mulheres... tanta gente! Era a retirada de 11 de outubro. — Deus tenha compaixão de nós! — disse a velha. — O que será, padre? —...

dezembro de 2003, e as Leis nº 14.017, de 28 de junho de 2005, e nº 14.066, de 17 de outubro de 2005. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação...

complementar a que se refere o art. 198, § 3º, a partir do exercício financeiro de 2005, aplicar-se-á à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios...

y las Obras en Domínio Público. Coord,: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005; p. 78. Não nos parece, entretanto, motivo suficiente para harmonizar os...