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- Federal do Brasil nº 11.182, de 28 de setembro de 2005 1634Lei Federal do Brasil nº 11.182, de 28 de setembro de 2005 Cria a Agência Nacional de Aviação...32 kB (4 256 palavras) - 00h05min de 16 de janeiro de 2016
- setembro de 2002, resolve: Aprovar as Normas para a Codificação de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro. Revogar as Portarias no 086-DGP, de 15 de...6 kB (529 palavras) - 13h32min de 19 de agosto de 2021
- Municipal de Campo Mourão 1930 de 2005 175651Lei Municipal de Campo Mourão 1930 de 2005 LEI Nº 1.930, DE 16 DE MAIO DE 2005 Dispõe sobre a forma e apresentação...20 kB (2 991 palavras) - 01h59min de 9 de abril de 2018
- consolidação: Lei nº 14.112, de 20 de dezembro de 2005; Lei nº 14.070, de 18 de outubro de 2005; Lei nº 13.873, de 15 de julho de 2004; Lei nº 13.367, de 29 de...10 kB (1 268 palavras) - 15h19min de 20 de abril de 2020
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- dezembro de 1991; 04, de 03 de junho de 1994; 05, de 06 de setembro de 1994; 06, de 27 de setembro de 1995; 07, de 18 de janeiro de 1999; 08, de 20 de dezembro...346 kB (46 877 palavras) - 15h09min de 22 de novembro de 2017
- Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (redirecionamento de Lei de portugal 49 de 2005)que completem 6 anos de idade até 15 de Setembro. 3 — As crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro podem ingressar...73 kB (9 944 palavras) - 12h03min de 24 de abril de 2024
- fome-genocídio. Na sessão plenária da Assembleia Geral da O.N.U., em 15 de Setembro de 2005, o actual Presidente da Ucrânia Victor Yushchenko, na sua mensagem...12 kB (1 617 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
- Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 34670Lei Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 Dispõe sobre a ordenação dos...49 kB (6 630 palavras) - 05h42min de 30 de julho de 2008
- 2006], no Amazon, sua versão em DVD vende a metade de um documentário de 2005 do History Channel sobre a Revolução Francesa” . Assim, cada vez mais um...659 byte (6 060 palavras) - 10h49min de 2 de julho de 2022
- Sultão da Índia, Ghiyas-ud-Din Khilji, teve 15 mil mulheres, na atualidade, precisamente em setembro de 2005, o Rei da Suazilândia, MSWATI III, por um concurso...15 kB (2 319 palavras) - 14h23min de 22 de maio de 2011
- pelo Decreto Legislativo nº 18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei nº 864, de 12 de setembro de 1969, asseguradas as promoções...103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016
- lateral da porta. Os torrões em número de 2 de cada lado terão largura de 15 centésimos de módulo de lado e separados entre espaços de igual largura e...7 kB (1 118 palavras) - 15h20min de 16 de novembro de 2015
- Istvan (org.). Independencia: historia e historiografia. Sao Paulo: Hucitec, 2005. p. 53-118. CRUZ, Abner Neemias da. As praticas politicas de Silvestre Rebello:...137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- um ano e inicia-se a 15 de Setembro. 2. O período normal de funcionamento da Assembleia da República decorre de 15 de Setembro a 15 de Junho, sem prejuízo...31 kB (4 593 palavras) - 21h10min de 7 de abril de 2013
- Aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro de 2005. Título I - Ordem dos Advogados Capítulo I - Disposições gerais Artigo 1.º - Denominação, natureza...174 kB (26 010 palavras) - 22h05min de 16 de maio de 2023
- países de origem (Capitol Records, Inc. v. Naxos of America, Inc., 4 NY3d 540-2005). Teoricamente, então, a cópia não autorizada de uma gravação feita por volta...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- y las Obras en Domínio Público. Coord,: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005; p. 325 e ss. Outro argumento, historicamente considerado, é que apenas o...612 byte (10 950 palavras) - 10h50min de 2 de julho de 2022
- int/edocs/mdocs/copyright/en/sccr_15/ sccr_15_2.doc+SCCR/15/2&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&client=google-coop-np. Acesso em 04 de setembro de 2010. As críticas, naturalmente...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- nas Declarações de Cusco (8 de dezembro de 2004), Brasília (30 de setembro de 2005) e Cochabamba (9 de dezembro de 2006); AFIRMANDO sua determinação de...30 kB (4 012 palavras) - 18h33min de 22 de janeiro de 2017