Resultados da pesquisa

imprensa ORG/1469 (2006) por Organização das Nações Unidas Estados-membros das Nações Unidas 133944Comunicado a imprensa ORG/1469 (2006) — Estados-membros...

de Minas Gerais nº 88, de 23 de dezembro de 2006 31855Lei Complementar de Minas Gerais nº 88, de 23 de dezembro de 2006 Dispõe sobre a instituição e a...

reconhece a Fome como genocídio contra o Povo Ucraniano: Que hoje, 10 de Dezembro de 2007, em comemoração do Dia Mundial dos Direitos Humanos, o plenário...

2005; no 103-DGP, de 17 de maio de 2006; no 199-DGP, de 23 de agosto de 2006; no 276-DGP, de 27 de dezembro de 2006; no 050-DGP, 28 de março de 2007; no...

Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 34670Lei Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 Dispõe sobre a ordenação dos elementos...

de 20 de dezembro de 2000; 09, de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo...

entre os meses de dezembro do ano de 2007 e abril de 2008, através de esforços críticos frente à Wikipédia lusófona. Segundo Chizzotti (2006), define-se pesquisa...

valor global previsto na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Plurianual 2006-2009, sem prejuízo do disposto em seu art. 3º....

"Holodomor" como um grande tragédia contra a humanidade. No dia 28 de novembro de 2006 o Parlamento da Ucrânia aprovou a Lei Ucraniana "Sobre o Holodomor [Fome...

Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...

serviços prestados e fornecimento de materiais, faturadas até 31 de dezembro de 2006, procedendo-se os registros contábeis de ajuste. Parágrafo único. VETADO...

estabelecidas na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009. Parágrafo único. (VETADO) A Câmara...

Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006 Artigo 10 - A Assembléia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente...

2006. REVEL, Jacques. Entrevista com Jacques Revel. Entrevistadora: Marieta de Moraes Ferreira. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 10, n...

desmembramento de Municípios, cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006, atendidos os requisitos estabelecidos na legislação do respectivo...

Código Civil de 2002. Temas de Direito Civil II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006; p. 7. NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código Civil...

ajustadas à habilidade de leitura da criança (Shavit 1986:112-128 apud Puurtinen 2006:59). Assim, Lobato adapta Hans Staden e Peter Pan a sua visão de um mundo...

sancionou a lei criando a fundação em dezembro, um de seus últimos atos como chefe do Executivo cascavelense. Mas só em 10 de junho de 1969, com o retorno de...

Twister foi o segundo maior sucesso de bilheteria em 1996, mas hoje [em 2006], no Amazon, sua versão em DVD vende a metade de um documentário de 2005...

21 de outubro de 1969, com as alterações da Lei número 6.016, de 31 de dezembro de 1973, e a Lei nº 5.726, de 29 de outubro de 1971, com exceção do seu...