Resultados da pesquisa

Universidade Estadual de Campinas. Consultado em 1 de outubro de 2006. Arquivado do original em 4 de março de 2016  AUTORES A • B • C • D • E • F • G •...

relativo ao "Holodomor na Ucrânia de 1932-1933", adoptada em 28 de Novembro de 2006, Tendo em conta a declaração do Presidente do Parlamento Europeu, de 21 de...

de genocídio contra o povo ucraniano". Recentemente, em 28 de Novembro de 2006, a Verkhovna Rada (Parlamento) da Ucrânia aprovou a Lei "Sobre o Holodomor...

de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo Nós, Deputados Estaduais Constituintes, investidos no pleno exercício...

Agreement, a lei de direitos autorais australiana sofreu uma mudança em 2006, o que resultou no aumento de prazo de proteção de 50 para 70 anos após a...

Alberto Santos-Dumont: o pai da aviação, de Fernando Hippólyto da Costa (2006), que reorganiza, em formato com maior beleza gráfica, material de seu livro...

pela Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006 SALA DAS SESSÕES, EM 5 DE OUTUBRO DE 1989. Tonico Ramos – Presidente Nabi Abi Chedid - 1º...

2006, 2007 e 2008; c) avaliação quanto ao cumprimento das metas do exercício de 2007; d) evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2005, 2006 e...

obstinado, para a personificação da inocência da infância” (O’Sullivan 2006:152). 4. A Literatura Infantil Política na União Soviética Em “Translation and...

854-B/99, de 4 de outubro. 2. O sistema de graus académicos encontra-se regulado pelos seguintes diplomas legais: Pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de...

Lei do Brasil nº 6368, de 21 de outubro de 1976 31867Lei do Brasil nº 6368, de 21 de outubro de 1976 Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico...

acrescentado pela Emenda Constitucional nº 19, de 22/10/2006. Miracema do Tocantins, 5 de outubro de 1989. — Raimundo Nonato Pires dos Santos, Presidente...

GÊNESE DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CASCAVEL (1968-1974) - 2006 - Cascavel. Maryane de HOLLANDA JORGE, Fecivel - Do surgimento até os dias...

Convention and Beyond – Volume I. Nova Iorque: Oxford University Press, 2006; p, 536. Curiosamente, a proposta de texto de 1884 previa que deveria ser...

Twister foi o segundo maior sucesso de bilheteria em 1996, mas hoje [em 2006], no Amazon, sua versão em DVD vende a metade de um documentário de 2005...

Azevedo. J. M. Torres Caicedo. Sima I. Marinovitch. Lardy. I. Weibel. Decreto n.º 9.233, de 28 de Junho de 1884 (SICON), acessado em 12 de Outubro de 2006....

privado no final dos anos 90, para ingressar em domínio público de novo em 2006. A opção pela uniformização de prazos decorreu de pelo menos um caso bastante...

desmembramento de Municípios, cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006, atendidos os requisitos estabelecidos na legislação do respectivo Estado...

Ver ainda COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil — Vol. 4. São Paulo: Saraiva, 2006; p. 334. 127 MORAES, Rodrigo. Os Direitos Morais do Autor — Repersonalizando...