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- Resolução 079 (categoria 2007)reconhece a Fome como genocídio contra o Povo Ucraniano: Que hoje, 10 de Dezembro de 2007, em comemoração do Dia Mundial dos Direitos Humanos, o plenário da...3 kB (461 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
- São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 23213Lei Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre honrarias...19 kB (2 800 palavras) - 19h50min de 20 de novembro de 2012
- São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 34640Lei Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
- Normas para a Codificação de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro e Cria o Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro (secção 4. Faixas Alfa-Numéricas para Atribuição de Códigos a Cursos e Estágios)276-DGP, de 27 de dezembro de 2006; no 050-DGP, 28 de março de 2007; no 130-DGP, de 13 de julho 2007; no 207-DGP, de 28 de setembro de 2007; e no 024-DGP...6 kB (529 palavras) - 13h32min de 19 de agosto de 2021
- Literaturas, II série. XIV. Consultado em 11 de janeiro de 2007. Arquivado do original (PDF) em 4 de maio de 2005 AUTORES A • B • C • D • E • F • G • H •...4 kB (336 palavras) - 17h52min de 3 de abril de 2022
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- Santa Catarina 381 de 2007 Título VII: Das normas administrativas 35504Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título VII: Das normas...30 kB (4 240 palavras) - 22h45min de 24 de julho de 2008
- Santa Catarina 381 de 2007 Título IV: Da administração direta estadual 35501Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título IV: Da administração...92 kB (12 110 palavras) - 22h36min de 24 de julho de 2008
- reguladas pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e Lei Municipal nº 14.517, de 16 de outubro de 2007. A lei orçamentária anual poderá conter...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- possui caráter qualitativo e fora realizada entre os meses de dezembro do ano de 2007 e abril de 2008, através de esforços críticos frente à Wikipédia...413 byte (4 799 palavras) - 20h40min de 24 de dezembro de 2013
- Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007; p. 82. Tradução livre do autor. No original, lê-se que “4. Each Party shall provide that, where the term...241 byte (3 597 palavras) - 03h26min de 9 de janeiro de 2021
- Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas – MD33-M-02 (secção Portaria GM-MD Nº 4.034, de 1º de outubro de 2021)F 4.8 G 4.9 H 4.10 I 4.11 J 4.12 K 4.13 L 4.14 M 4.15 N 4.16 O 4.17 P 4.18 Q 4.19 R 4.20 S 4.21 T 4.22 U 4.23 V 4.24 W 4.25 X 4.26 Z CAPÍTULOV SÍMBOLOS...1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024
- 16748Castelo PerigosoDesconhecido Prólogo - Nota de 1541 Capítulos: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20...3 kB (86 palavras) - 03h11min de 8 de janeiro de 2014
- Como se faz um Herói (categoria Obras publicadas em Creative Commons BY-4.0)Trotta, 2007. APOLODORO, HIGINO. Apollodorus’ Library and Higinus’ Fabulae. Ed. R. Scott Smith and Stephen Trzaskoma. Indianopolis: Hackett Pub., 2007. CAD...230 byte (11 142 palavras) - 11h00min de 28 de dezembro de 2021
- Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercado Comum do Sul e a União Aduaneira da África Austral (secção ANEXO I — OFERTA DO MERCOSUL À SACU EM SH 2007)SACU ao MERCOSUL. Artigo 4 Os produtos incluídos nos Anexos I e II estão classificados conforme o Sistema Harmonizado (SH) de 2007. Artigo 5 As preferências...20 kB (2 648 palavras) - 16h43min de 7 de julho de 2019
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do...292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
- Homenagem a Otávio Afonso dos Santos. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007, p. 15. FULIARO, Ana Paula. A sucessão em direito de autor: aspectos morais...659 byte (6 060 palavras) - 10h49min de 2 de julho de 2022
- Disposições Constitucionais Transitórias fica prorrogado até 31 de dezembro de 2007. § 1º Fica prorrogada, até a data referida no caput deste artigo, a...103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016
- html. Conforme http://merlin.obs.coe.int/iris/2007/3/article19.en.html. Acesso em 26 de dezembro de 2010. MIZUKAMI, Pedro. Função Social da Propriedade...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021