Resultados da pesquisa

da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que institui o Dia do Procurador Municipal, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de outubro, passa a vigorar...

de 2006; no 050-DGP, 28 de março de 2007; no 130-DGP, de 13 de julho 2007; no 207-DGP, de 28 de setembro de 2007; e no 024-DGP, de 13 de fevereiro de...

Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 23213Lei Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre...

Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 34640Lei Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...

Protocolo Modificativo entrou em vigor internacional em 1º de janeiro de 2007, inclusive para o Brasil, no plano jurídico externo; DECRETA: Art. 1º O Protocolo...

Considerando que o Acordo entrou em vigor internacional em 1º de janeiro de 2007, inclusive para o Brasil, no plano jurídico externo; DECRETA: Art. 1º O Segundo...

99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro...

Municipal de São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 35724Lei Municipal de São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...

Intellectual Property — The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007; p. 95. 247 “[I]t cannot be that an extension of the right from fifty to...

Acesso em 12 de julho de 2010. Disponível em http://blog.librarylaw.com/librarylaw/2004/11/emgone_with_the.html. Acesso em 12 de julho de 2010. Disponível...

dispositivos das Leis nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências....

nascimento 26. Rei Excelso 27. Natal 28. Nasceu o Redentor 29. Nasce Jesus 30. Noite de Paz 31. Lugar para Cristo 32. Cristo em Belém 33. Nasceu Jesus Sua...

com/article/la-duree-de-la-pro- tection-des. Acesso em 16 de julho de 2010. Decisão semelhante foi tomada em 2007, por conta de uma disputa judicial acerca dos direitos...

junho de 1995; Lei nº 12.050, de 30 de abril de 1996; Lei nº 12.130, de 05 de julho de 1996; Lei nº 12.133, de 05 de julho de 1996; Lei nº 12.191, de 16...

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do...

Intellectual Property – The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007; pp. 1 e ss. SOUZA, Allan Rocha de. A Construção Social dos Direitos Autorais...

portuguesas (1821-1822). Sao Paulo: Hucitec, 1999. BRASIL. Decisao 113, de 30 de julho de 1823. In: BRASIL. Coleccao das decisoes do governo do Imperio do Brazil...

e 1995, bem assim nos períodos de 1º de janeiro de 1996 a 30 de junho de 1997 e 1º de julho de 1997 a 31 de dezembro de 1999, o Fundo Social de Emergência...

2009, p. 72. 237 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Barueri: Manole, 2007; p. 53. 238 “Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio...

Estado, independente de convocação, de 1º de fevereiro a 8 de julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Caput do art. 15 com redação determinada pela Emenda...