Resultados da pesquisa
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- 21 de junho de 2007 33622Lei estadual do Ceará nº 13.897, 21 de junho de 2007 Altera dispositivos da Lei n.º 13.878, de 23 de fevereiro de 2007, que dispõe...2 kB (373 palavras) - 23h53min de 10 de maio de 2008
- conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 14 de junho de 2007, decretou e eu promulgo a seguinte lei: Introdução Esta lei consolida...19 kB (2 800 palavras) - 19h50min de 20 de novembro de 2012
- conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 28 de junho de 2007, decretou e eu promulgo a seguinte lei: Das disposições preliminares...26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
- Moção do Congresso da República do Peru (redirecionamento de Moção do Congresso da República do Peru de 20 de Junho de 2007)Embaixada Ucraniana no Peru, e por seu intermédio, ao Excelentíssimo Sr. Viktor Yushchenko, Presidente da República da Ucrânia. Lima, 20 de Junho de 2007...5 kB (700 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
- Resolução 1379/2007 31028Resolução 1379/2007 Fundamentos Na tormentosa História do Século XX, o Holodomor (Fome) dos anos 1932-33, levada a cabo contra...12 kB (1 617 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
- Normas para a Codificação de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro e Cria o Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro (secção 1. Finalidade)de 2006; no 050-DGP, 28 de março de 2007; no 130-DGP, de 13 de julho 2007; no 207-DGP, de 28 de setembro de 2007; e no 024-DGP, de 13 de fevereiro de...6 kB (529 palavras) - 13h32min de 19 de agosto de 2021
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- Santa Catarina 381 de 2007 Título VIII: Das disposições gerais e finais 35505Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título VIII: Das disposições...35 kB (4 814 palavras) - 22h48min de 24 de julho de 2008
- depositário do ato, em 24 de junho de 1996; Considerando que o Acordo entrou em vigor internacional em 1º de janeiro de 2007, inclusive para o Brasil, no...3 kB (348 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
- Protocolo Modificativo entrou em vigor internacional em 1º de janeiro de 2007, inclusive para o Brasil, no plano jurídico externo; DECRETA: Art. 1º O Protocolo...3 kB (314 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
- Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e na Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, D E C R E T A : O Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, passa...6 kB (610 palavras) - 22h34min de 2 de fevereiro de 2016
- pessoas entre as outras minorias étnicas da ex-União Soviética; Que o ano de 2007-2008 assinala os 75 anos da fome e do genocídio ucranianos de 1932-1933;...4 kB (488 palavras) - 20h28min de 9 de setembro de 2022
- Janeiro, junho de 2010. BRITO, Miguel Nogueira de. A Justificação da Propriedade Privada numa Democracia Constitucional. Coimbra: Almedina, 2007. CANDIDO...171 byte (3 944 palavras) - 04h57min de 25 de dezembro de 2020
- 2007 e 2008; c) avaliação quanto ao cumprimento das metas do exercício de 2007; d) evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2005, 2006 e 2007...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- 11 de Abril de 2008 (UTC) OK Isso deve te ajudar com a pesquisa, em Junho de 2007 Alexandre Rosado me escreveu: "Meu nome é Alexandre Rosado, estou na...395 byte (1 667 palavras) - 20h40min de 24 de dezembro de 2013
- Municipal de São Paulo nº 12.698, de 29 de junho de 1998 35022Lei Municipal de São Paulo nº 12.698, de 29 de junho de 1998 Declara "cidades-irmãs" as cidades...2 kB (279 palavras) - 21h04min de 30 de julho de 2008
- Municipal de São Paulo nº 12.697, de 29 de junho de 1998 35023Lei Municipal de São Paulo nº 12.697, de 29 de junho de 1998 Declara "cidades-irmãs" as cidades...2 kB (266 palavras) - 21h01min de 30 de julho de 2008
- de 1994; Lei nº 11.803, de 19 de junho de 1995; Lei nº 11.827, de 26 de junho de 1995; Lei nº 11.839, de 28 de junho de 1995; Lei nº 12.050, de 30 de...23 kB (3 238 palavras) - 18h00min de 1 de agosto de 2008
- Intellectual Property – The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007; pp. 1 e ss. SOUZA, Allan Rocha de. A Construção Social dos Direitos Autorais...646 byte (4 959 palavras) - 10h55min de 2 de julho de 2022
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do...292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013