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- Lei Complementar nº 52, de 30 de maio de 2007. 31839Lei Complementar nº 52, de 30 de maio de 2007. Institui a Região Metropolitana de Manaus e dá outras...11 kB (1 477 palavras) - 21h11min de 10 de outubro de 2013
- São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 23213Lei Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre honrarias...19 kB (2 800 palavras) - 19h50min de 20 de novembro de 2012
- Literaturas, II série. XIV. Consultado em 11 de janeiro de 2007. Arquivado do original (PDF) em 4 de maio de 2005 AUTORES A • B • C • D • E • F • G...4 kB (336 palavras) - 17h52min de 3 de abril de 2022
- Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 34640Lei Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- 403/08 (Art. 1º) (DO. 18.279 de 11/01/08 “O art. 128, caput e o § 1º, da Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, passam a vigorar com a seguinte...30 kB (4 240 palavras) - 22h45min de 24 de julho de 2008
- Santa Catarina 381 de 2007 Título IV: Da administração direta estadual 35501Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título IV: Da administração...92 kB (12 110 palavras) - 22h36min de 24 de julho de 2008
- Santa Catarina 381 de 2007 Título VIII: Das disposições gerais e finais 35505Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título VIII: Das disposições...35 kB (4 814 palavras) - 22h48min de 24 de julho de 2008
- público-privadas reguladas pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e Lei Municipal nº 14.517, de 16 de outubro de 2007. A lei orçamentária anual poderá...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- Fica o Poder Público Municipal, nos termos do disposto na Lei nº 11.528, de 06 de maio de 1994, obrigado a erigir e manter monumento em homenagem ao eminente...23 kB (3 238 palavras) - 18h00min de 1 de agosto de 2008
- apresentarão aos regimes de origem até o mês de maio de 2007 os dados relativos aos benefícios em manutenção em 5 de maio de 1999 concedidos a partir da promulgação...20 kB (2 668 palavras) - 00h04min de 16 de janeiro de 2016
- inspiração Veio dar origem a seu nome Conhecida por toda região. Página do hino oficial de Taquaral na Prefeitura Municipal Acessado em 31 de maio de 2008....1 kB (145 palavras) - 17h49min de 17 de junho de 2008
- Public Domain. Cheltenham: 2007; pp. 1 e ss. SOUZA, Allan Rocha de. A Construção Social dos Direitos Autorais. Cit.; p. 11. “[A] invenção da impressora...646 byte (4 959 palavras) - 10h55min de 2 de julho de 2022
- Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas – MD33-M-02 (secção 2.6.11 De Temperaturas)113/SPEAI/MD, de 1o de fevereiro de 2007 (dispõe sobre a Doutrina Militar de Defesa - MD51-M-04, 2ª Edição/2007); f) Portaria Normativa nº40/MD, de 23...1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do...292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
- Presidência da República. Apesar de a Ordem de Serviço nº 2/2007, de 04 de maio de 2007, não fazer qualquer referência à LDA ou a obras em domínio público...239 byte (11 424 palavras) - 03h39min de 9 de janeiro de 2021
- Debates sobre las independencias iberoamericanas. Madrid: Iberoamericana, 2007. p. 143-157. PINHO, Wanderley. Saloes e damas do Segundo Reinado. 3. ed....137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 495 de 2010 (categoria 2007)Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho e Treze de Maio. Os municípios criados em decorrência de desmembramentos daqueles pertencentes...7 kB (917 palavras) - 20h12min de 22 de abril de 2010
- Homenagem a Otávio Afonso dos Santos. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007, p. 257. BASSO, Maristela. As exceções e limitações aos direitos de autor...612 byte (10 950 palavras) - 10h50min de 2 de julho de 2022