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- ao Excelentíssimo Presidente da Ucrânia, Sr. Viktor Yuschenko, e por seu intermédio, ao nobre e altivo povo da Ucrânia. Quito, 30 de Outubro de 2007...3 kB (448 palavras) - 16h25min de 24 de novembro de 2022
- Resolução 1379/2007 31028Resolução 1379/2007 Fundamentos Na tormentosa História do Século XX, o Holodomor (Fome) dos anos 1932-33, levada a cabo contra...12 kB (1 617 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
- São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 23213Lei Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre honrarias...19 kB (2 800 palavras) - 19h50min de 20 de novembro de 2012
- 1932-1933", adoptada em 28 de Novembro de 2006, Tendo em conta a declaração do Presidente do Parlamento Europeu, de 21 de Novembro de 2007, assinalando o início...4 kB (583 palavras) - 15h22min de 7 de julho de 2019
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- 079, de 30 de dezembro de 2004, e Lei Municipal nº 14.517, de 16 de outubro de 2007. A lei orçamentária anual poderá conter dotações relativas a projetos...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- Intellectual Property — The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007; p. 82. Tradução livre do autor. No original, lê-se que “4. Each Party shall...241 byte (3 597 palavras) - 03h26min de 9 de janeiro de 2021
- Assembléia Legislativa (28 de março de 1990) até o dia 15 de fevereiro de 1991, como titular, e no período de 19 de abril a 27 de outubro de 1993 (6 meses e...28 kB (4 274 palavras) - 15h39min de 22 de fevereiro de 2007
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do...292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
- Homenagem a Otávio Afonso dos Santos. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007, p. 15. FULIARO, Ana Paula. A sucessão em direito de autor: aspectos morais...659 byte (6 060 palavras) - 10h49min de 2 de julho de 2022
- 671, de 09 de dezembro de 1947, e alterado pela Lei nº 8.129, de 02 de outubro de 1974, tem a seguinte descrição: "Escudo português, de goles, com um...23 kB (3 238 palavras) - 18h00min de 1 de agosto de 2008
- 93/98/CEE, “The Jungle Book” estaria protegido por 64 anos e 272 dias — até 28 de outubro de 2000. Dessa forma, o livro não voltou ao domínio privado com o aumento...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- 31 de dezembro de 2007. § 1º Fica prorrogada, até a data referida no caput deste artigo, a vigência da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, e suas alterações...103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016
- Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas – MD33-M-02 (secção Portaria GM-MD Nº 4.034, de 1º de outubro de 2021)Estrutura Militar de Defesa); b) Portaria Normativa nº2.328/GM-MD, de 28 de outubro de 2015 (aprova a Política para o Sistema Militar de Comando e Controle...1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024
- realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior...66 kB (9 326 palavras) - 01h17min de 1 de agosto de 2008
- Intellectual Property — The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007; p. 21. A contagem do prazo a partir de primeiro de janeiro do ano subsequente...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- sua segunda edição foi publicada pela Editora do Século XXI (二十一世纪出版社), em 2007. Os Contos de Tia Anastácia (娜丝塔霞姑姑讲的故事) (As Histórias de Tia Nastácia),...481 byte (9 422 palavras) - 10h35min de 29 de maio de 2023
- de 2011 134831Lei Municipal de Nova Iguaçu 4092 de 2011 LEI Nº. 4.092, DE 28 DE JUNHO DE 2011 “INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E O SISTEMA DE GESTÃO...175 kB (23 633 palavras) - 23h01min de 23 de março de 2012