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- República n.º 52/2008 de 29 de Julho por Presidência da República Portuguesa 39147Decreto do Presidente da República n.º 52/2008 de 29 de JulhoPresidência da...3 kB (349 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
- de Santos n.º 2.608 de 30 de dezembro de 2008 205528Lei municipal de Santos n.º 2.608 de 30 de dezembro de 2008 dispõe sobre a oficialização da canção denominada...1 019 byte (164 palavras) - 18h30min de 4 de dezembro de 2020
- de 29 de setembro de 2008, no Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Praia, em 17 de julho de 1998, aprovado pelo...3 kB (336 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
- Brasil n° 6.584, de 29 de setembro de 2008 51123Decreto Federal do Brasil n° 6.584, de 29 de setembro de 2008 Promulga o Protocolo Modificativo ao Acordo...3 kB (314 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
- Brasil n° 6.586, de 29 de setembro de 2008 51121Decreto Federal do Brasil n° 6.586, de 29 de setembro de 2008 Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo...2 kB (266 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
- Normas para a Codificação de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro e Cria o Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro (categoria 2008)de 2007; no 130-DGP, de 13 de julho 2007; no 207-DGP, de 28 de setembro de 2007; e no 024-DGP, de 13 de fevereiro de 2008. Estabelecer que esta Portaria...6 kB (529 palavras) - 13h32min de 19 de agosto de 2021
- Municipal de São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 35724Lei Municipal de São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- Federal do Brasil nº 11.705, de 19 de junho de 2008 36354Lei Federal do Brasil nº 11.705, de 19 de junho de 2008 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de...9 kB (1 127 palavras) - 00h09min de 16 de janeiro de 2016
- Resolução sobre a Grande Fome (Holodomor) de 1932–1933 na Ucrânia (categoria 2008)na Ucrânia; 12) Apela vigorosamente a todos os parlamentos para tomarem medidas a propósito do reconhecimento do Holodomor. Astana, 3 de Julho de 2008...3 kB (406 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
- à sua vontade; CONSIDERANDO as propostas formuladas ao longo dos anos de 2008 e 2009 e pelos Conselhos Regionais de Medicina, pelas Entidades Médicas,...4 kB (482 palavras) - 18h11min de 9 de maio de 2020
- de julho de 2007 34640Lei Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008. GILBERTO...26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
- em especial a partir da Lei de Terras?” Idem, p. 99. MOTA, Maurício. Questões de Direito Civil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, p. 581....208 byte (3 962 palavras) - 17h27min de 24 de dezembro de 2020
- nos termos da lei processual civil. (Redação dada pela Lei nº 11.737, de 2008) Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover...16 kB (2 220 palavras) - 19h26min de 3 de agosto de 2008
- da liberdade e outros escritos. Org. e ed. Marco Morel. Sao Paulo: Edusp, 2008. BARMAN, Roderick. Brazil: the forging of a nation (1798-1852). Stanford:...137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- http://akirakurosawa.info/2008/08/01/intellectual-property-high-court-rules-kurosawa-still-under-copyright/. Acesso em 27 de julho de 2010. Disponível em...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- Arquipélago Gulag é o título de um romance de Alexandre Soljenitsin (1918-2008), pelo qual ganhou o Prêmio Nobel de Literatura de 1970. Como oficial soviético...14 kB (2 125 palavras) - 18h40min de 6 de julho de 2016
- paciente, procedimentos não discriminados no artigo 5o da Lei nº 11.889/2008, de 24/12/2008; e, d) fazer propaganda de seus serviços, exceto em revistas, jornais...62 kB (8 526 palavras) - 19h42min de 28 de março de 2020
- Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas – MD33-M-02 (categoria 2008)513/EMD/MD, de 26 de março de 2008, publicada no Diário Ofícial da União nº 59, Seção 1, página 8, de 27 de março de 2008. Esta Portaria entra em vigor...1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024
- Guilherme. Função Social do Direito de Autor. Curitiba: Juruá Editora, 2008; p. 50. Afirma ainda João Henrique da Rocha Fragoso: “(...) o Direito de...646 byte (4 959 palavras) - 10h55min de 2 de julho de 2022
- de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32-C/2008, de...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015