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- Decreto do Brasil nº 6.339, de 3 de janeiro de 2008 32838Decreto do Brasil nº 6.339, de 3 de janeiro de 2008 Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações...6 kB (610 palavras) - 22h34min de 2 de fevereiro de 2016
- Resolução do Parlamento Europeu sobre a evocação do Holodomor, a fome programada na Ucrânia (1932-1933) (categoria 2008)Ucrânia, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Secretário-Geral da OSCE e ao Secretário-Geral do Conselho da Europa. Estrasburgo, 23 de Outubro de 2008...4 kB (583 palavras) - 15h22min de 7 de julho de 2019
- por Sérgio Branco 2.3.2. Droit d’auteur, copyright e domínio público 211094O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro — 2.3.2. Droit d’auteur, copyright...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas – MD33-M-02 (categoria 2008)513/EMD/MD, de 26 de março de 2008, publicada no Diário Ofícial da União nº 59, Seção 1, página 8, de 27 de março de 2008. Esta Portaria entra em vigor...1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024
- Curso de Direito Civil — Parte Geral — Vol I, 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008; p. 174. Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald acrescentam: “[e]ssa elasticidade...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- especiais: Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro; Regulamento dos Regimes Especiais de Acesso...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- 48767Ponto de Vista — Capítulo III: À MesmaMachado de Assis Corte, 17 de outubro Escrevi-lhe anteontem uma carta, e acrescento hoje um bilhetinho (sem exemplo)...563 byte (68 palavras) - 01h12min de 30 de dezembro de 2008
- paciente, procedimentos não discriminados no artigo 5o da Lei nº 11.889/2008, de 24/12/2008; e, d) fazer propaganda de seus serviços, exceto em revistas, jornais...62 kB (8 526 palavras) - 19h42min de 28 de março de 2020
- Primeiro: A D. Luísa P..., em Juiz de ForaMachado de Assis Corte, 5 de outubro Não me dirá a quem entregou você as encomendas que lhe pedi? Na sua carta...1 kB (211 palavras) - 01h12min de 30 de dezembro de 2008
- 48768Ponto de Vista — Capítulo IV: À MesmaMachado de Assis Corte, 30 de outubro Muito velhaca é você. Então porque lhe falei duas ou três vezes no rapaz...2 kB (334 palavras) - 01h12min de 30 de dezembro de 2008
- 1900 em Washington a 2 de junho de 1911 na Haia a 6 de novembro de 1925 em Londres a 2 de junho de 1934 em Lisboa a 31 de outubro de 1958 e em Estocolmo...63 kB (10 086 palavras) - 20h31min de 13 de janeiro de 2018
- nos termos da lei processual civil. (Redação dada pela Lei nº 11.737, de 2008) Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover...16 kB (2 220 palavras) - 19h26min de 3 de agosto de 2008
- Arquipélago Gulag é o título de um romance de Alexandre Soljenitsin (1918-2008), pelo qual ganhou o Prêmio Nobel de Literatura de 1970. Como oficial soviético...14 kB (2 125 palavras) - 18h40min de 6 de julho de 2016
- to Find & Use Copyright-Free Writings, Music, Art & More. Berkeley: Nolo, 2008; p. 280. Segundo Lessig, entre 1790 e 1799, foram publicadas 13.000 obras...659 byte (6 060 palavras) - 10h49min de 2 de julho de 2022
- 48766Ponto de Vista — Capítulo II: À MesmaMachado de Assis Corte, 15 de outubro Gastou muitos dias, mas veio uma carta longa, e, apesar disso, curta. Obrigada...3 kB (480 palavras) - 01h12min de 30 de dezembro de 2008
- gǝm is water and -ǝg is the locative suffix meaning at or on (McCafferty, 2008, p. 64). [Um nome historicamente atestado em Potawatomi para o Rio Amarelo...209 byte (7 622 palavras) - 16h50min de 28 de julho de 2022
- documentos por nós localizados no RGALI, datados de 2, 6 e 8 de outubro de 1929 (fundo 611 op 2 ex 167 folhas 7-9), indicam para o não pagamento da tradução...481 byte (9 422 palavras) - 10h35min de 29 de maio de 2023
- freqüência, e lá mesmo é que se arrufou com ela dois dias antes deste sábado de outubro de 1850, em que se passa o acontecimento que estou narrando. Ora, por que...284 byte (1 080 palavras) - 18h40min de 14 de outubro de 2014