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- Brasil n° 6.586, de 29 de setembro de 2008 51121Decreto Federal do Brasil n° 6.586, de 29 de setembro de 2008 Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo...2 kB (266 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
- Decreto do Brasil nº 6.339, de 3 de janeiro de 2008 32838Decreto do Brasil nº 6.339, de 3 de janeiro de 2008 Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações...6 kB (610 palavras) - 22h34min de 2 de fevereiro de 2016
- São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 35724Lei Municipal de São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- negritoLEI Nº 7.102 - DE 20 DE JUNHO DE 1983 - DOU DE 21/6/83 - Alterado Alterado pela LEI Nº 11.718 - DE 20 JUNHO DE 2008 – DOU DE 23/6/2008 Legislação : LEI...19 kB (2 823 palavras) - 00h27min de 21 de maio de 2010
- da Faculdade de Letras: Línguas e Literaturas, Porto, v. 23, p.103-126, 2008. Disponível em: <http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/5640.pdf>. Acesso...2 kB (215 palavras) - 16h40min de 23 de julho de 2016
- to Find & Use Copyright-Free Writings, Music, Art & More. Berkeley: Nolo, 2008; p. 280. Segundo Lessig, entre 1790 e 1799, foram publicadas 13.000 obras...659 byte (6 060 palavras) - 10h49min de 2 de julho de 2022
- foram avaliadas e investigadas por Oficiais federais do FBI. Em 27 de outubro de 2008, o senador Ted Stevens foi considerado culpado das acusações de corrupção...29 kB (4 743 palavras) - 00h25min de 13 de maio de 2023
- paciente, procedimentos não discriminados no artigo 5o da Lei nº 11.889/2008, de 24/12/2008; e, d) fazer propaganda de seus serviços, exceto em revistas, jornais...62 kB (8 526 palavras) - 19h42min de 28 de março de 2020
- Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas – MD33-M-02 (categoria 2008)513/EMD/MD, de 26 de março de 2008, publicada no Diário Ofícial da União nº 59, Seção 1, página 8, de 27 de março de 2008. Esta Portaria entra em vigor...1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (secção Artigo 20.º: Ação social escolar e outros apoios educativos)40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32-C/2008, de 16 de junho...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- para a Proteção da Propriedade Industrial, revisão de Estocolmo (1967) de 20 de março de 1883 revista em Bruxelas a 14 de dezembro de 1900 em Washington...63 kB (10 086 palavras) - 20h31min de 13 de janeiro de 2018
- nos termos da lei processual civil. (Redação dada pela Lei nº 11.737, de 2008) Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover...16 kB (2 220 palavras) - 19h26min de 3 de agosto de 2008
- Almedina, 2008; p. 245. Delia Lipszyc, citada em PIMENTA, Eduardo. Princípios de Direitos Autorais – Livro I. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004; p. 20. Paul...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- moderno tem apenas pouco mais de 20.000. Três outros documentos por nós localizados no RGALI, datados de 2, 6 e 8 de outubro de 1929 (fundo 611 op 2 ex 167...481 byte (9 422 palavras) - 10h35min de 29 de maio de 2023
- gǝm is water and -ǝg is the locative suffix meaning at or on (McCafferty, 2008, p. 64). [Um nome historicamente atestado em Potawatomi para o Rio Amarelo...209 byte (7 622 palavras) - 16h50min de 28 de julho de 2022
- Curso de Direito Civil — Parte Geral — Vol I, 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008; p. 174. Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald acrescentam: “[e]ssa elasticidade...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021