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- 1958, modificado pelo Decreto n.º 6.821, de 14 de abril de 2009 e pela Lei n.º 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e, consubstanciado nas Leis n.º 6.828...4 kB (482 palavras) - 18h11min de 9 de maio de 2020
- Lei Municipal de São Paulo nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005 35736Lei Municipal de São Paulo nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005 Dispõe sobre o Plano...3 kB (445 palavras) - 01h37min de 3 de agosto de 2008
- novembro de 2003; nº 230, de 14 de dezembro de 2005 e nº 249, de 26 de julho de 2006. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de maio de 2009. BLAIRO BORGES MAGGI Governador...6 kB (817 palavras) - 21h03min de 1 de março de 2021
- orçamentária do Município para 2009 será norteada pelas metas e prioridades estabelecidas na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro 20532Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro Aprova a Lei de Bases do Sistema Educativo. 1 — A presente lei estabelece o quadro...73 kB (9 944 palavras) - 12h03min de 24 de abril de 2024
- parâmetro o valor global previsto na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Plurianual 2006-2009, sem prejuízo do disposto em seu art...26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
- Rafael Voigt. Inferno Verde: representação literária da Amazônia na obra de Alberto Rangel. Revista Intercâmbio do Congresso de Humanidades. UnB, 2009...2 kB (166 palavras) - 11h51min de 23 de julho de 2022
- Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercado Comum do Sul e a União Aduaneira da África Austral (categoria 2009)Acordo. Feito em Salvador, Brasil, em 15 de dezembro de 2008, e em Maseru, Lesoto, em 3 de abril de 2009, em dois originais nos idiomas português, espanhol...20 kB (2 648 palavras) - 16h43min de 7 de julho de 2019
- de dezembro de 2010. Outros exemplos poderiam ser dados entre os campeões de bilheteria no cinema norte-americano. “A Christmas Carol”, filme de 2009, dirigido...659 byte (6 060 palavras) - 10h49min de 2 de julho de 2022
- Acesso em 20 de fevereiro de 2009. AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Estudos e Pareceres de Direito Privado. Cit.; pp. 14-17. AZEVEDO, Antônio Junqueira...612 byte (10 950 palavras) - 10h50min de 2 de julho de 2022
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (secção Artigo 14.º: Unidades orgânicas e outras instituições de investigação)no Decreto Lei n.º 74/2006, de 24 de março, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, no que se refere ao regime do doutoramento. 4. Nos termos...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- em: 14/06/2019. DEMUROVA, Nina. 2009.“V Rossii interes k Kerrollu takoi zhe, kak v Anglii, a vozmozhno, i bolshe...”. Voprosi Literaturi 2 (2009). Disponível...481 byte (9 422 palavras) - 10h35min de 29 de maio de 2023
- recepcionando o contido na Emenda Constitucional nº 58, de 23 de Setembro de 2009. I - para a Composição da Câmara Municipal de Campo Mourão, será observado...56 kB (7 663 palavras) - 20h52min de 24 de junho de 2020
- AFONSO, Otávio. Direito Autoral — Conceitos Essenciais. Barueri: Manole, 2009; p. 14; PIMENTA, Eduardo. Princípios de Direitos Autorais — Livro I. Cit.; p...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- id=6731759&page=1 e em http://www.findingdulcinea.com/news/international/2009/march/Munich-Court-Approves-Reprinting-of-Nazi-Newspapers.html. Acesso em...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- Gilgamesh. Journal of Ancient Near Eastern Religions, v. 9, n. 1, p. 25-50, 2009. GEORGE, Andrew. The Epic of Gilgamesh: Thoughts on genre and meaning. In:...230 byte (11 142 palavras) - 11h00min de 28 de dezembro de 2021
- 1824-1829. Rio de Janeiro: Centro de Historia e Documentacao Diplomatica, 2009. CANECA, Frei do Amor Divino. Dissertacoes sobre o que se deve entender por...137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- <http://www.literaturabrasileira.ufsc.br/documentos/?id=144351>. Acesso em: 14 jan. 2009. A fonte apresentada é a fonte pela qual foi obtida a obra disponibilizada...762 byte (68 palavras) - 02h56min de 28 de abril de 2014
- <http://www.literaturabrasileira.ufsc.br/documentos/?id=144351>. Acesso em: 14 jan. 2009. A fonte apresentada é a fonte pela qual foi obtida a obra disponibilizada...26 kB (4 456 palavras) - 00h22min de 14 de janeiro de 2009
- Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (secção Artigo 14 Consentimento em Obrigar-se por um Tratado Manifestado pela Ratificação, Aceitação ou Aprovação)domainfalsefalse Notas Versão brasileira disponibilizada no 7.030 de 14 de dezembro de 2019. Este texto não substitui o publicado no DOU de 15 de dezembro 2009....62 kB (8 808 palavras) - 17h10min de 27 de agosto de 2020