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- Brasil nº 11.182, de 28 de setembro de 2005 1634Lei Federal do Brasil nº 11.182, de 28 de setembro de 2005 Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC...32 kB (4 256 palavras) - 00h05min de 16 de janeiro de 2016
- 112, de 20 de dezembro de 2005; Lei nº 14.070, de 18 de outubro de 2005; Lei nº 13.873, de 15 de julho de 2004; Lei nº 13.367, de 29 de maio de 2002;...10 kB (1 268 palavras) - 15h19min de 20 de abril de 2020
- procederá à chamada nominal de cada vereador que declarará que assim o promete. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 17/2005) § 4º O Vereador que não...13 kB (1 856 palavras) - 00h49min de 17 de junho de 2020
- 08, de 20 de dezembro de 2000; 09, de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo...346 kB (46 877 palavras) - 15h09min de 22 de novembro de 2017
- das regiões de gestão de planejamento previstas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambienta4 deverá ser atingido até o ano de 2005. Art. 7º - As...11 kB (1 636 palavras) - 15h03min de 20 de dezembro de 2023
- As organizações no ciberespaço/Anexos (categoria !Unidades de texto sem fichas de dados)modelos organizacionais, através de uma entrevista realizada via comunicador instantâneo e que não deve durar mais que 20 minutos. São 15 perguntas abertas...395 byte (1 667 palavras) - 20h40min de 24 de dezembro de 2013
- janeiro de 2002, e nº 284, de 28 de fevereiro de 2005, e suas alterações posteriores. Florianópolis, 07 de maio de 2007 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador...35 kB (4 814 palavras) - 22h48min de 24 de julho de 2008
- Constituição do estado do Tocantins/II (categoria !Unidades de texto sem fichas de dados)Ordinária, na Capital do Estado, independente de convocação, de 1º de fevereiro a 8 de julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Caput do art. 15 com redação...66 kB (9 326 palavras) - 01h17min de 1 de agosto de 2008
- mobilidade no espaço europeu de ensino superior ver o Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, que aprovou os princípios reguladores de instrumentos para a...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- historiografia. São Paulo: Hucitec, 2005. MELLO, Evaldo Cabral de. A outra independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824. São Paulo: Editora 34...137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro/Capítulo 2/2.3./2.3.2. (categoria !Unidades de texto com digitalização transcluída)Naxos of America, Inc., 4 NY3d 540-2005). Teoricamente, então, a cópia não autorizada de uma gravação feita por volta de 1900 (ou até antes) pode resultar...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- de fevereiro de 2003, alterada pela Lei nº 13.687, de 19 de dezembro de 2003, e as Leis nº 14.017, de 28 de junho de 2005, e nº 14.066, de 17 de outubro...49 kB (6 630 palavras) - 05h42min de 30 de julho de 2008
- período de 28 de fevereiro de 1986 a 28 de fevereiro de 1987; II - aos mini, pequenos e médios produtores rurais no período de 28 de fevereiro de 1986 a...103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016
- As organizações no ciberespaço/VII (categoria !Unidades de texto sem fichas de dados)6 não 7 de forma alguma 8 Não. 9 Nenhuma 10 Não. 11 Não. 12 Direta não, mas economizo em livros que não compro. 13 Nenhuma 14 Não. Mas em 2005, fui financiado...428 byte (8 859 palavras) - 20h40min de 24 de dezembro de 2013
- O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro/Capítulo 1/1.3.2./1.3.3.3 (categoria !Unidades de texto com fichas de dados)em 20 de fevereiro de 2009. AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Estudos e Pareceres de Direito Privado. Cit.; pp. 14-17. AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Estudos...612 byte (10 950 palavras) - 10h50min de 2 de julho de 2022
- Estatuto da Ordem dos Advogados (categoria Legislação de Portugal)Aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro de 2005. Título I - Ordem dos Advogados Capítulo I - Disposições gerais Artigo 1.º - Denominação, natureza...174 kB (26 010 palavras) - 22h05min de 16 de maio de 2023
- O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro/Capítulo 3/3.2. (categoria !Unidades de texto com digitalização transcluída)do Estado], a lei 11.111, de 05 de maio de 2005, determina que o acesso aos documentos públicos de interesse particular ou de interesse coletivo ou geral...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- em função do plano geral de outorgas, será feita a título gratuito, com termo final fixado para o dia 31 de dezembro de 2005, assegurado o direito à prorrogação...109 kB (15 848 palavras) - 00h16min de 16 de janeiro de 2016