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- Proposta de revisão da Metodologia para a Escolha do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau constante do Anexo I da Lei Básica...2 kB (284 palavras) - 12h38min de 19 de dezembro de 2021
- Ordem executiva 1163 por William Howard Taft Alteração das regras do serviço público para excluir cargos estatutários de secretário em parques militares...794 byte (130 palavras) - 00h01min de 7 de maio de 2023
- Ordem executiva 1189 por William Howard Taft Alteração das regras do serviço civil para excluir o secretário adjunto da comissão do parque militar nacional...1 kB (180 palavras) - 00h02min de 7 de maio de 2023
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- Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China/Capítulo IV (secção SECÇÃO 1 Chefe do Executivo)metodologia para a escolha do Chefe do Executivo é a prevista no Anexo I «Metodologia para a Escolha do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial...28 kB (4 175 palavras) - 12h14min de 19 de dezembro de 2021
- Atos do Poder Executivo 177112Diário Oficial da União, de 09 de abril de 2001 — Seção 1 - Atos do Poder Executivo Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 3...2 kB (1 159 palavras) - 23h53min de 29 de janeiro de 2016
- Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China/Anexo I (secção Anexo IMetodologia para a Escolha do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau)o Chefe do Executivo a ser designado. A metodologia eleitoral específica é definida pela lei eleitoral. 6. O primeiro Chefe do Executivo é escolhido...3 kB (396 palavras) - 12h23min de 19 de dezembro de 2021
- Poder Executivo será precedido de informação dos conselhos legislativos das colónias a que directamente interessar, devendo o Poder Executivo submeter...5 kB (652 palavras) - 22h28min de 16 de março de 2020
- Organização dos Poderes Capítulo I Do Poder Legislativo Capítulo II Do Poder Executivo Capítulo III Do Poder judiciário Capítulo IV Das Funções Essenciais à...1 kB (32 palavras) - 01h17min de 2 de março de 2016
- portuguesa de 1822 Título IV:Do poder executivo do Rei 186888Constituição portuguesa de 1822 — Título IV:Do poder executivo do Rei CAPITULO I DA AUTORIDADE...20 kB (3 089 palavras) - 02h48min de 28 de novembro de 2020
- audiências públicas promovidas pelo Legislativo ou pelo Executivo. O Legislativo e o Executivo tomarão a iniciativa de propor a convocação de plebiscitos...4 kB (461 palavras) - 21h05min de 24 de junho de 2020
- reguladas por lei especial e assentarão nas bases seguintes: 1.ª – O Poder Executivo não terá ingerência na vida dos corpos administrativos; 2.ª – As deliberações...1 kB (129 palavras) - 14h06min de 18 de março de 2020
- básico ou executivo, pessoa física ou jurídica; II – empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da...7 kB (932 palavras) - 23h12min de 24 de março de 2012
- superior do poder executivo 35499Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título II: Da administração superior do poder executivo Das Disposições...4 kB (465 palavras) - 22h25min de 24 de julho de 2008
- Secretário Executivo de Políticas Sociais de Combate à Fome; II - Secretário Executivo de Gestão dos Fundos Estaduais; III - Secretário Executivo de Assuntos...35 kB (4 814 palavras) - 22h48min de 24 de julho de 2008
- Organização dos Poderes Capítulo I Do Poder Legislativo Capítulo II Do Poder Executivo Capítulo III Do Poder judiciário Capítulo IV Das Funções Essenciais à...1 005 byte (32 palavras) - 18h59min de 4 de março de 2016
- são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. § 1.º — O Poder Legislativo compete às Cortes com a sanção do Rei. § 2.º — O Executivo ao Rei, que o exerce...1 kB (107 palavras) - 14h43min de 4 de março de 2020
- na Venezuela e autorizado o Poder Executivo a firmar, entre elas, acordo de geminação. Deverá o Poder Executivo ao ensejo da realização do acordo, levar...963 byte (143 palavras) - 03h10min de 26 de dezembro de 2008
- e dos Territórios Capítulo V Do Sistema Tributário Capítulo VI Do Poder Legislativo Capítulo VII Do Poder Executivo Capítulo VIII Do Poder Judiciário...2 kB (73 palavras) - 19h45min de 17 de agosto de 2020
- articulado, reboque ou semi-reboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio...6 kB (869 palavras) - 14h51min de 24 de abril de 2008