Resultados da pesquisa

Título II, Capítulo III - Da Usurpação 31153Código Penal Brasileiro — Parte Especial, Título II, Capítulo III - Da Usurpação Alteração de limites Art. 161...

Capítulo I - Do Furto Capítulo II - Do Roubo e da Extorsão Capítulo III - Da Usurpação Capítulo IV - Do Dano Capítulo V - Da Apropiação Indébita Capítulo VI...

atribuição de privilégio Art 188. (Revogado pela Lei nº 9.279, de 14.5.1996) Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado Art. 189. (Revogado...

Capítulo II – Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160) Capítulo III – Da Usurpação (arts. 161 e 162) Capítulo IV – Do Dano (arts. 163 a 167) Capítulo V –...

para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto. Usurpação de nome ou pseudônimo alheio Art. 185 - (Revogado pela Lei nº 10.695,...

na paz como na guerra, hoje como ontem, dentro ou fora do país: é a usurpação da soberania popular, o arbítrio, a ditadura do Poder, causa fatal da...

coração. Segundo os seus principios, podêr de homem sôbre homem, era usurpação sempre e de qualquer modo que fosse constituido. Todo o podêr estava em...

no coração. Segundo os seus princípios, poder de homem sobre homem era usurpação sempre e de qualquer modo que fosse constituído. Todo poder estava em...

as formas a que se acostumaram. Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objecto, indica o desígnio de reduzi-los...

de vítimas da mais acrisolada fidelidade: e na verdade esta criminosa usurpação, colocando ao príncipe que a perpetrou no caminho da ilegalidade e da...

Domínios à Comunicação Política das mais Nações, de que os separou a usurpação; pelo natural, e imprescritível Direito de defender contra todo o invasor...

parte em que domina algum usurpador, para ele é que se olha, e não para a usurpação; vê-se a altura do trono, e não se vêem os degraus por onde se subiu a...

lágrimas. A nobre alma repudiava a cumplicidade e o lucro de uma usurpação. Eu não via usurpação, porque a meus olhos nem os interesses da família do conselheiro...

injustamente amar de um Soberano, este no dia do seu furor castiga aquela usurpação, e subrepção de amor; castiga o crime de quem se fez amar por artifício...

Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Usurpação de função pública Art. 328 - Usurpar o exercício de função pública: Pena...

escassos monumentos históricos dessa escura época, cederam por fim, não à usurpação, porque o trono gótico não era legalmente hereditário, mas à fortuna e...

jardim apanhar flores, acompanhava a mamã ao theatro! Uma usurpação em fórma, uma usurpação revestida de todas as circumstancias aggravantes! E depois...

ingleses, que queriam líderes, e estivera recentemente acostumadíssimo a usurpação e conquista. Edwin e Morcar, os condes de Mércia e Nortúmbria...’". "Ugh...

em um homem, em cujas mãos se via o futuro do mundo, custava como uma usurpação. Na terra não havia pessoa por mais alto collocada cuja importancia não...

com os seus próprios olhos. Horácio, há entre o ceu e a terra... Essa usurpação de atributos sacerdotais por particulares é feita, ou era, em larga escala...