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- do Brasil, nasceu a 14 de março de 1822. É irmã de S. M. o Sr. D. Fernando, atual rei das Duas Sicílias, por sucessão a seu pai, o Rei Francisco I. Ornada...7 kB (1 174 palavras) - 01h06min de 17 de dezembro de 2007
- outros cargos públicos de que sejam titulares e, quando convocados, farão jus a transporte, diárias e jetons de presença a serem fixados pelo Ministro...17 kB (2 346 palavras) - 00h19min de 16 de janeiro de 2016
- Lei Federal do Brasil 5536, de 21 de novembro de 1968 1325Lei Federal do Brasil 5536, de 21 de novembro de 1968 Dispõe sobre a censura de obras teatrais...12 kB (1 770 palavras) - 20h47min de 15 de agosto de 2020
- poren non foi pereçuda, pero caeu long' alá Quen crever na Virgen santa... Jus' a pe da figueira, e ergeu-sse mui ligeira- ment' e foi-sse sa carreira dizendo:...2 kB (366 palavras) - 02h14min de 31 de julho de 2007
- de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei. Seção II - Da Saúde Art. 196º - A saúde...637 byte (1 618 palavras) - 20h18min de 28 de fevereiro de 2016
- Lei Federal do Brasil nº 10.887, de 18 de junho de 2004 34784Lei Federal do Brasil nº 10.887, de 18 de junho de 2004 Dispõe sobre a aplicação de disposições...20 kB (2 668 palavras) - 00h04min de 16 de janeiro de 2016
- comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei. § 9º As contribuições sociais previstas no inciso I do caput deste artigo poderão...19 kB (2 735 palavras) - 19h49min de 4 de março de 2016
- 177799Capítulo II Capítulo II Das Finanças Públicas Seção I Normas Gerais Art. 163. Lei complementar disporá sobre: I - finanças públicas; II - dívida pública externa...18 kB (2 585 palavras) - 19h20min de 4 de março de 2016
- consecutivos, deixar de pagar os dividendos fixos ou mínimos a que fizerem jus, direito que conservarão até o pagamento, se tais dividendos não forem cumulativos...279 kB (40 979 palavras) - 00h23min de 16 de janeiro de 2016
- eu ou tu? Vá lá. Fulmina-me! (Inda foi providência o não ser de homens o jus do raio.) Usual nos tiranetes foi sempre, onde inocentes se desculpam, tapar-lhe...3 kB (533 palavras) - 02h45min de 20 de maio de 2020
- Denunciemo-lo. E tanto quanto o permitir a firmeza do nosso espírito façamos jus ao admirável conceito de Taine sobre o narrador sincero que encara a História...4 kB (522 palavras) - 16h37min de 13 de março de 2017
- parte variável será dividida em trinta unidades, a que os Vereadores farão jus pelo número de sessões a que comparecerem, apurado na forma do art. 62, §...7 kB (980 palavras) - 00h43min de 17 de junho de 2020
- Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990) (secção Anexo I: Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa)atrás, através, Avis, Brás, Dinis, Garcês, gás, Gerês, Inês, íris, Jesus, jus, lápis, Luís, país, português, Queirós, quis, retrós, revés, Tomás, Valdês;...120 kB (15 472 palavras) - 22h00min de 1 de agosto de 2019
- estabelecidas no § 1º, III, a, e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária...25 kB (3 653 palavras) - 18h55min de 4 de março de 2016
- anos da sua concessão, na data do requerimento: I – o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; ou II – o uso da marca tiver sido interrompido por...667 byte (7 105 palavras) - 10h49min de 1 de julho de 2022
- gular, rs~a jusLa, cs:-;a intlispcl1sa,·cl influencia qul' nof-sas insLiLui çucs Jbc ]JCL'llliLLC111 : SÚ de:-:.ta S0l'L(' O cor JlO lt gi~lal Í 'O se Ycrú...704 byte (4 424 palavras) - 17h41min de 29 de dezembro de 2015
- atrás, através, Avis, Brás, Dinis, Garcês, gás, Gerês, Inês, íris, Jesus, jus, lápis, Luís, país, português, Queirós, quis, retrós, resvés, revés, Tomás...26 kB (3 281 palavras) - 05h19min de 23 de junho de 2015
- Alexandre Volta em Itália, Lavoisier, De Chaptal, De Fourcroy, Lourenço Jus-sieu, Abade Hauy em Paris, Nicholson em Londres, Abigaerdg em Co-penhagen...18 kB (2 906 palavras) - 20h00min de 5 de dezembro de 2007
- seja, o jus in rem e o jus in personam, as quais não se confundem, mas coexistem em harmonia para este ramo do direito. As características do jus in rem...638 byte (8 711 palavras) - 10h55min de 1 de julho de 2022
- como elle, quando julgava alcançar a felicidade almejada a que tinha feito jus – oh! sim, tudo, tudo empenhara para conseguil-a – ahi a achava radicalmente...11 kB (1 776 palavras) - 23h47min de 7 de janeiro de 2014