Saltar para o conteúdo

Resultados da pesquisa

A mostrar resultados para lei e. Não foram encontrados resultados para Lepye.
Ver (20 anteriores | ) (20 | 50 | 100 | 250 | 500)
  • Lei Federal do Brasil 9610 de 1998 19799Lei Federal do Brasil 9610 de 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras...
    4 kB (281 palavras) - 16h50min de 16 de agosto de 2020
  • Lei Federal do Brasil 5988 de 1973 37330Lei Federal do Brasil 5988 de 1973 Regula os direitos autorais e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA...
    4 kB (300 palavras) - 17h11min de 16 de janeiro de 2016
  • Lei 9615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé) 30666Lei 9615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé) Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências...
    978 byte (106 palavras) - 15h10min de 5 de agosto de 2020
  • Lei Áurea ou Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888 4597Lei Áurea ou Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888 Lei nº 3.353, de 13 de Maio de 1888.   Declara extincta...
    669 byte (235 palavras) - 12h39min de 11 de fevereiro de 2021
  • Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China 1735Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República...
    2 kB (168 palavras) - 12h35min de 19 de dezembro de 2021
  • Lei Federal do Brasil nº 10.695, de 1º de julho de 2003 34392Lei Federal do Brasil nº 10.695, de 1º de julho de 2003 Altera e acresce parágrafo ao art...
    7 kB (1 060 palavras) - 22h33min de 29 de agosto de 2020
  • Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. 12508Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Uma versão...
    1 kB (93 palavras) - 00h18min de 16 de janeiro de 2016
  • Câmara Municipal, em sessão de 14 de junho de 2007, decretou e eu promulgo a seguinte lei: Esta lei consolida a legislação municipal relativa às cidades-irmãs...
    10 kB (1 268 palavras) - 15h19min de 20 de abril de 2020
  • (Dai-me hũa lei, Senhora, de querer-vos) por Luís Vaz de Camões 1880(Dai-me hũa lei, Senhora, de querer-vos)Luís Vaz de Camões Dai-me hũa lei, Senhora,...
    577 byte (130 palavras) - 03h26min de 20 de dezembro de 2014
  • Tocantins, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. É adotado o “Hino do Tocantins”, letra de Liberato Costa Póvoa e música de Abiezer Alves da Rocha, que...
    2 kB (311 palavras) - 16h50min de 3 de outubro de 2007
  • Lei Federal do Brasil 10216 de 2001 4346Lei Federal do Brasil 10216 de 2001 LEI Nº 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001 Dispõe sobre a proteção e os direitos...
    575 byte (893 palavras) - 19h47min de 30 de maio de 2020
  • artigo 50 e seus parágrafos da Lei das Contravenvenções Penais (Decreto-lei nº 3688, de 2 de Outubro de 1941). Esta Lei revoga os Decretos-leis nº 241,...
    2 kB (328 palavras) - 14h18min de 22 de novembro de 2017
  • Lei dos Sexagenários (Lei nº 3270 28 de setembro de 1885) 10390Lei dos Sexagenários (Lei nº 3270 28 de setembro de 1885) Regula a extinção gradual do elemento...
    15 kB (2 434 palavras) - 13h13min de 13 de novembro de 2015
  • cidadania e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: É instituída...
    2 kB (344 palavras) - 00h03min de 16 de janeiro de 2016
  • Lei Municipal de Curitiba nº 2.993, de 11 de maio de 1967 22064Lei Municipal de Curitiba nº 2.993, de 11 de maio de 1967 Dispõe sobre a forma e a apresentação...
    12 kB (1 604 palavras) - 00h20min de 17 de dezembro de 2007
  • Lei do Brasil 9279 de 1996 Título VIII: Das disposições transitórias e finais 29386Lei do Brasil 9279 de 1996 — Título VIII: Das disposições transitórias...
    11 kB (1 679 palavras) - 17h20min de 10 de setembro de 2009
  • trata esta Lei cabe recurso, que será interposto no prazo de 60 (sessenta) dias. § 1º Os recursos serão recebidos nos efeitos suspensivo e devolutivo...
    5 kB (675 palavras) - 17h19min de 10 de setembro de 2009
  • Nutricionista e determina outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º...
    740 byte (583 palavras) - 22h21min de 24 de fevereiro de 2016
  • REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - É criado, como órgão da Presidência da República, o Serviço...
    6 kB (747 palavras) - 23h45min de 15 de janeiro de 2016
  • Decreto-lei Federal do Brasil nº 5.186, de 13 de janeiro de 1943 2266Decreto-lei Federal do Brasil nº 5.186, de 13 de janeiro de 1943 Regula o uso da ortografia...
    2 kB (229 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
Ver (20 anteriores | ) (20 | 50 | 100 | 250 | 500)