Pensar é preciso/XII/Estado laico e educação em tempo integral

by Salvatore D’ Onofrio

Estado laico e educação em tempo integral

“Se seus projetos são para um ano, semeie o grão;
se são para dez anos, plante a árvore;
se são para toda a vida, eduque o povo” (provérbio oriental)

“Podiam-se parir meninos educados,
se os pais já fossem bem criados” (Goethe)

“O livro, caindo n’alma,
É germe, que faz a palma,
É gota, que faz o mar” (Castro Alves)

As citações acima são provas de que educação e cultura são os fatores básicos da construção de uma cidadania aqui e em outros lugares, agora e sempre. O espetáculo mais vergonhoso que um País possa apresentar é a existência de crianças abandonadas, pedindo esmolas, cheirando cola ou traficando drogas. Cuidar da primeira infância e da adolescência é fator fundamental para a construção de uma verdadeira cidadania, de uma Nação que se possa considerar civilizada. A responsabilidade é tanto da Família quanto do Estado, pois o abandono das nossas crianças está na origem do desemprego, da delinqüência, da injustiça e da miséria social.

Quando os pais não podem, a obrigação de assistir as crianças é do governo (municipal, estadual e federal), garantindo creches e escolas para todos e em tempo integral. A criança deve ser assistida, no mínimo, oito horas por dia, para participar das aulas, fazer as tarefas de casa, ler jornais, revistas e livros, praticar esportes e alguma atividade artística. No orçamento público, a verba destinada à Educação deveria ser satisfatória, absolutamente prioritária e gasta com extrema eficiência porque, como está demonstrado pela experiência feita em vários países emergentes, aí reside o futuro de uma Nação. Mas não se pode apelar apenas para os recursos públicos. Urge estabelecer prioridades para o gasto familiar, acabando com uma cultura baseada na inversão de valores: há gente pobre que se lamenta por não ter dinheiro para comprar o leite ou um gibi para as crianças, mas nunca renuncia à cervejinha ou à “pitadinha”. Está na hora de mudarmos o conceito do nosso “herói nacional”, o homem sem caráter e sem cultura, o carnavalesco vagabundo e irresponsável, tipo Sargento de Milícia ou Macunaíma da tradição literária brasileira. Vamos propor como modelo de herói para nossos jovens o homem estudioso, trabalhador e responsável por seus atos.

No Brasil, ultimamente, tudo evoluiu, com exceção da Educação, que deu marcha a ré, prejudicando o caminho para a construção de uma verdadeira cidadania. É preciso corrigir desvios gravíssimos, acontecidos nas últimas décadas, causados por políticos e burocratas incompetentes e presunçosos. Devem ser tomadas medidas urgentes, tais como: um currículo comum para as escolas do país todo, especificando a matéria essencial a ser ministrada para cada série; acabar com o sistema de progressão continuada, que leva à aprovação automática; propor bonificação para professores e funcionários das escolas que atingirem metas de qualidade; premiar a assiduidade e a fixação de docentes e discentes em salas de aula; criar classes especiais para alunos com graves dificuldades de aprendizagem; aumentar as horas de permanência nas escolas para fazer os deveres de casa, praticar esportes e artes, especialmente para crianças de famílias material ou afetivamente carentes.

O ensino público é tão ruim que algumas famílias estão praticando o Homeschooling, o ensino em casa, pedindo dispensa da obrigatoriedade de freqüentar escolas públicas ou privadas. Os pais, com a ajuda de professores particulares, assumem a responsabilidade de educar seus filhos. Este sistema de ensino já está regulamentado em vários países (EUA, Canadá, Inglaterra, México, entre outros), como modelo alternativo de aprendizagem, e justificado para proteger as crianças contra violências e tráfico de drogas. No Brasil, algumas famílias que tentam fazer o mesmo estão sendo processadas pelo crime de abandono intelectual, tratadas da mesma forma como se tratam os pais que negligenciam a educação dos filhos, tirando-os da escola para trabalhar ou pedir esmolas no cruzamento de avenidas. Por que estar tão contra o ensino doméstico se universidades modernas estão criando cursos de Educação a Distância (EaD) pelo contato virtual?

Mais uma vez, a moralidade da lei entra em questão. E, como sempre, o caminho justo deve ser encontrado no meio termo. A criança deve ser educada pela família e pela escola, de forma complementar. O ensino escolar é indispensável por dois motivos: 1) pouquíssimas famílias têm condições econômicas e culturais suficientes para a prática do homeschooling; 2) a freqüência nas escolas é importante para o cultivo da sociabilidade, irmanando crianças de classes sociais diferentes. Mas, se a criança não fizer o dever de casa, pouco adianta freqüentar uma escola, mesmo excelente. Se o estudante não retomar a matéria explicada pelo professor em classe, não fizer as tarefas exigidas, leituras complementares, consultas a manuais, dicionários, enciclopédias, internet, dificilmente vai aprender alguma coisa.

A educação das crianças, enfim, é um problema de tradição familiar, algo que vem do berço. Lembro que, quando eu era pequeno, ainda na Itália, meu pai (operário pobre e com apenas a escola primária) me obrigava a estudar mais quatro horas, além das quatro passadas na sala de aula. Na casa pequena, havia um cantinho considerado quase sagrado, destinado para as tarefas escolares. Ele me ensinava que, como os adultos eram obrigados a trabalhar oito horas por dia, assim as crianças deveriam ocupar oito horas diárias para a aprendizagem, na escola e em casa, com o fim de construir seu futuro. Se, no Brasil, ainda não existe esta tradição em todos os lares, é preciso criá-la, pois a educação é a fonte da maior riqueza de um país.

Nenhuma reforma política ou social irá funcionar por longo tempo, se antes não houver uma revolução educacional, criando-se a mentalidade de que sem cultura não poderá se conseguir um emprego decente, independência e liberdade, nem exercer plenamente o direito de cidadania. É preciso entender que a inteligência é uma faculdade que deve ser continuamente estimulada, pois ninguém nasce sabendo. Como exercitamos nosso corpo através de atividades físicas, especialmente pela prática de esportes, assim deveríamos desenvolver constantemente nossa atividade mental, estimulando os neurônios por meio de leituras e reflexões. Aos ideais olímpicos citius (mais rápido), fortius (mais intenso) e altius (mais alto), deveríamos acrescentar outro, cultius (mais sábio).

A educação de uma criança deve começar ainda na gestação, pois uma vida saudável e serena da mãe propicia um nascimento sem medo. E é na primeira infância que se forma a personalidade humana. Por isso que as autoridades brasileiras, acertadamente, estão aumentando a licença-maternidade de quatro para seis meses. Em países mais desenvolvidos o prazo é ainda maior, inclusive contemplando a licença-paternidade. O tempo da licença- gestante é compartilhado entre o casal, de comum acordo. Geralmente, a mãe cuida do bebê nos primeiros meses; depois ela volta para o trabalho e o marido assume seu lugar até terminar o prazo da licença. E nada mais natural, pois é apenas um preconceito achar que só a mãe tem habilidades e condições psicológicas para cuidar de um recém-nascido. Existem homens com maior competência e carinho do que mulheres para este fim. Portanto, pelo princípio constitucional da igualdade de direitos e deveres, é justo dividir o prazo de licença entre os cônjuges.

Outro fator fundamental para a educação é a necessidade da laicidade da Nação que se reflete no ensino público. O problema da ingerência da Igreja no governo do Estado é uma praga antiga e de difícil extinção, pois se trata de uma ação permanente e subliminar exercida sobre a grande massa do povo mantido na ignorância. O sentimento religioso, conatural ao ser humano na sua ânsia de obter respostas aos problemas fundamentais da existência (Quem somos? De onde viemos? Por que sofremos e morremos? Para onde iremos após a morte?) é manipulado por representantes de igrejas e seitas que, prometendo a felicidade num hipotético outro mundo, se enriquecem às custas da credulidade da população, fazendo a cabeça de seus fiéis.

Pela pregação da fé num ente sobrenatural, que nos daria a felicidade num outro mundo, padres, pastores, rabinos e aiatolás incutem nos jovens e nos adultos incautos o sentimento do pecado e do castigo infernal, induzindo à mortificação do corpo para a salvação da alma. Pior é que qualquer crença, considerando-se “ortodoxa” (fé verdadeira), leva à guerra entre fiéis de diferentes religiões: cada seita, achando-se detentora da verdade, tenta destruir a fé de outra, considerada falsa e mentirosa. Chega-se a matar e se matar em nome de Deus. Há nações que educam as crianças a desprezar e odiar etnias que não professam a mesma religião, ensinando a usar armas no lugar de livros.

A História da Cultura no Ocidente, além de testemunhar inúmeras e sangrentas guerras religiosas, prova que toda forma de Teocracia (governo exercido pela autoridade religiosa) apresenta características peculiares: obscurantismo, hipocrisia, miséria, sentimento de culpa. Isso aconteceu particularmente na época medieval, quando a religião católica interrompeu o processo civilizacional do mundo greco-romano. Já falei disso em outro capítulo, mas nunca é demais refletir sobre o absurdo deste longo período histórico: o domínio religioso conseguiu paralisar por mais de seis séculos as atividades culturais e o progresso econômico e social de toda a Europa. É espantosa a comparação com a época anterior, o período clássico da Grécia. O culto do politeísmo, não intervindo na vida política, permitiu que os cidadãos de Atenas, utilizando a inteligência e a fantasia livre de preconceitos, lançassem as bases da nossa civilização. Eles criaram, então, a Democracia, a Filosofia, o Teatro, a Poesia, as Artes plásticas, a Olimpíada, ao longo de apenas um século, o V a.C.

Na Idade Média, enquanto o “vir europeus” entrava num processo de estagnação, o “homo arabicus” avançou culturalmente no tempo e no espaço. Mas, passados alguns séculos de glória, também o Islamismo entrou em decadência pela lutas fratricidas entre os descendentes de Maomé. Qualquer sociedade teocrática está predestinada ao retrocesso, porque o dogma religioso, fixado no passado, não admite evolução. A tese do malogro de qualquer governo clerical pode ser confirmada por um simples olhar no mundo atual: as regiões onde as crenças são mais vividas apresentam o pior índice de desenvolvimento social e cultural. É lá que se alimentam os fanatismos, o absolutismo, o terrorismo, o machismo, a intolerância, a ignorância, a injustiça social, a corrupção, a miséria, o conceito de “pecado”, as várias doenças endêmicas que se espalham pelo planeta Terra. Nesses territórios, a Filosofia, a Ciência e o Bom Senso não têm vez.

Felizmente, o Brasil é um país constitucionalmente laico e tolerante, permitindo o culto de qualquer religião, sem escolher uma como “oficial”. Mas, enquanto o Estado respeita o sentimento religioso de seu povo, concedendo completa liberdade de culto, a Religião, contrariamente, não respeita as necessidades do Estado laico. As várias igrejas e seitas continuamente estão invadindo o direito civil, impondo a seus fiéis normas éticas que impedem o desenvolvimento social. Nenhuma ideologia religiosa deveria influir na solução de graves problemas sociais, como o planejamento familiar, a pesquisa científica com células-tronco, transgênicos, aborto, eugenia, eutanásia ou pena de morte. Tais problemas devem ser resolvidos pela sociedade civil, com base no princípio democrático da vontade da maioria, sem a interferência de preconceitos religiosos.

Enquanto o Estado gasta milhões numa campanha nacional para prevenir o povo contra a AIDS e outras doenças transmitidas sexualmente, as igrejas proíbem o uso de camisinha e de outros preservativos ou anticoncepcionais; enquanto o Estado, para respeitar a liberdade individual, permite o divórcio e o convívio entre homossexuais, padres, pastores, rabinos e aiatolás condenam a penas eternas quem faz sexo fora do matrimônio. Enfim, o cidadão deve obedecer a quem ou a quê? Ao instinto natural da busca do prazer neste mundo ou a uma ideologia religiosa que lhe proíbe ser feliz nesta terra para alcançar a beatitude no céu? A crença na existência de uma alma separada do corpo e de uma vida transcendental é uma questão de fé e pertence à alçada individual. Seus corolários não podem atingir o tecido social como um todo. A única norma moral que deveria reinar numa sociedade que se quer civilizada é a do respeito: a si próprio, ao seu semelhante, à natureza, ao bem público. Nossa vida seria infinitamente mais saudável e feliz, se todo o mundo adotasse apenas o princípio ético universal:

“faça o que quiser desde que não faça mal a ninguém”!